DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DESISTÊNCIA E 11ª CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA TÁCITA da candidata GABRIELA ALBUQUERQUE ALMEIDA MOREIRA, portadora do RG nº 26xxxxxx SSP-MT e do CPF n° 600.xxx.xxx-xx, aprovada em 5º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Cuiabá-MT de acordo com o Concurso Público Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177 e 178. CONVOCAR EM 11ª CHAMADA o candidato: GUSTAVO ZAINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 26xxxxxxx SSP-MT e do CPF n° 554.xxx.xxx-xx, aprovado em 6º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Cuiabá-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; O candidato deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 09h às 16:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2026.. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 035/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME CNPJ: 11.088.993/0001-11 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos do tipo escovódromo infantil portátil, destinados a ações educativas de promoção da saúde bucal junto ao público infantil, em atividades de caráter lúdico e itinerante, conforme estabelecido nas diretrizes e nas necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS) e detalhamento constante no Termo de Referência, bem como garantia técnica de 12 (doze) meses sobre o produto fornecido. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo de vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada José Aker. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 001/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ: 33.683.111/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e renovação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, destinados a atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR CONTRATADO: R$ 2.709,17 (dois mil e setecentos e nove reais e dezessete centavos) Prazo de vigência: 28/01/2026 a 27/01/2029. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Bruno Silva de Oliveira e Guilherme Alvares da Silva. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: G F MARQUIZA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 53.041.879/0001-86 OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, sem fornecimento de peças, incluindo a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). VALOR CONTRATADO: R$ 2.839,40 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 07/02/2026 a 07/08/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gabriela Ferrero Marquiza. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 018/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68 OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2023, originalmente firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2024, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em equipamento de transporte vertical, marca Rigna, modelo Polaris-HD, com 02 (duas) paradas, instalado na sede do CRO-MS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Magna Jardim de Almeida. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 1/2026 - CRO/PR ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64, no artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, na Resolução CFO 243/2022, e na Decisão CRO/PR 16/2020; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral, que será realizada virtualmente, através do aplicativo Zoom Meeting, com a maioria dos inscritos, no dia 13 de Fevereiro de 2026, às 14h00min, em primeira convocação e as 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes inscritos, para a Apreciação das contas referente o Exercício do ano de 2025. Orientamos que os Cirurgiões Dentistas que desejarem participar da Assembleia e que estiverem aptos a participarem, deveram se inscrever através do site eletrônico do CRO/PR: www.cropr.org.br, preenchendo o formulário de inscrição até ás 12:00 horas do dia 12/02/2026. Após a verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via whatsapp indicados pelo Cirurgião Dentista no formulário de inscrição. Curitiba, 3 de Fevereiro de 2026 AGUINALDO COELHO DE FARIAS CD Presidente do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços postais não sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 28.01.2026 a 28.01.2031. Valor total do contrato: R$ 43.723,37. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 926609 Proc. Adm. SEI nº 2800.03.02309.2026. CONTRATADA: J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 13.418.193/0001-47. Objeto: Contratação de Sistema Integrado de vídeo monitoramento (CFTV) e Sistema de Controle de acesso, incluindo equipamentos, softwares, infraestrutura, serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia - Adesão à ARP nº 01/2025, decorrente do PE nº 90001/2025 - IF-MA - Campus Grajaú. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor total R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). Data Assinatura: 28/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E NOTIFICAÇÃO O presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região - Bahia, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no § 4º do art. 26 da Lei 9784/99, e que há processos administrativos com pendencia de notificação de lançamento fiscal, em virtude de correspondências devolvidas pelos Correios, com aviso de recebimento, por não ter sido encontrado o(a) interessado(a), no endereço constante no cadastro do Conselho, promove, pelo presente edital, a notificação dos profissionais e empresas a seguir listados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem à sede do Conselho, no prazo de trinta dias, contados do dia 06/02/2026 até o dia 06/03/2026, para tomarem ciência de lançamento em Dívida Ativa. Na hipótese de não comparecerem os respectivos interessados, no prazo acima determinado, os processos administrativos com os lançamentos fiscais serão encaminhados para inscrição em dívida ativa, protesto, ou execução fiscal, de acordo com a fase em que se encontrem. A situação cadastral pode ser verificada por meio eletrônico, acessando a aba serviços em www.crq7.gov.br, ou solicitada à verificação através do e-mail [email protected]. A íntegra do edital, também, está disponível em www.crq7.gov.br. Ficam intimados, listados pelo número do processo administrativo e nome: 17369/21 A C BORELLA JÚNIOR SERVIÇOS LTDA;13936/14 A M DOS SANTOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO;18928/2024 ADELMO PEREIRA DE SOUZA;16469/20 ADRIANA NASCIMENTO OLIVEIRA FARIAS;16219/19 ÁGUIA MOREIRA MULT SERVIÇOS LTDA;05097/86 ALANDELINE SANTOS SILVA;11009/08 ALBINO SANCHES REIS JUNIOR;11490/09 ALEXANDRE ROBINSON BOSQUE DOS SANTOS;20131/2024 ALFA 32 ARLA LTDA;04837/85 ALGODOEIRA SAYONARA LTDA;09522/04 ALICIO COSTA RAMOS FILHO;10747/08 ALLAN HENRIQUE FREIRE PINTO;08431/00 ALMIR FIRMINO DA SILVA JUNIOR;16886/20 ALVO CONTROLE DE PRAGAS LTDA;10240/07 ANA CELIA BARRETO DE ARAUJO;12403/11 ANA JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS;11397/09 ANDERSON DA SILVA MACHADO;11477/09 ANDERSON DOS SANTOS PINTO;19293/2024 ANDERSON SACRAMENTO DO CARMO;19320/2024 ANDREIA SANTOS SILVA OLIVEIRA;13138/13 ANGELA BARBARA PORTUGAL DE OLIVEIRA;09590/05 ANTOGNONNI GRAMSCI DE SOUZA SANTOS;14173/15 ANTONIO AUGUSTO COSTA BARBOSA GOMES;05268/86 ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS;05151/86 ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS;10677/08 AYELSON DOUGLAS ALVARES;16119/19 BEATRIZ LOBÃO SILVA SENA;11856/10 CARLA OLIVEIRA BARRETO;00529/73 CARLOS ALBERTO FALCAO PIMENTA;09888/06 CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS;06323/89 CARLOS BEZERRA DE ALMEIDA;10443/07 CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA;11828/10 CARLOS TOSHIO NOGUCHI;13582/13 CAROLINE RIBEIRO DA SILVA;10147/06 CASSIA DOS SANTOS LOPES;07461/94 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA;07397/94 CLAUDIO JOSE ROMANO DOS SANTOS;12504/11 CLECIO DAMASCENO SACRAMENTO;20235/2024 CLEITON JOSE DA SILVA LTDA;08642/01 CONSUELO CONTREIRAS DE CARVALHO CHAVES;15839/18 COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE GUANAMBI RESP LTDA;09519/04 COSME SILVA NASCIMENTO;14457/15 CRISLANE LIMA DOS SANTOS;06754/90 CRISTIANE ALEXANDRINA SILVA;10207/07 DAIANA ROSE DOS SANTOS SANDES;06341/89 DALTON ROCHA COSTA;14177/15 DANDARA NASCIMENTO MOURA;10414/07 DANIEL SANTANA DE SOUZA;16712/20 DANRLEY SILVA RIOS DE ARAÚJO;10223/07 DEILMA DA SILVA DUARTE;07409/94 DENISE LIMA SANTANA;14658/16 DIEGNO SANTOS EVANGELISTA;14545/15 DYLLIAN JESUS DO ESPÍRITO SANTO;10746/08 EDEVALDO ALVES POMPEU;07445/94 EDILENE FARIAS DE OLIVEIRA;09594/05 EDUARDO LIMA MOLINO;09832/06 EDUARDO VIVIAN DA CUNHA;09420/04 EDVALDO JOSE SANTOS NETO;13940/14 ENOQUE ALENCAR PEREIRA;06709/90 ERASMO JOSE SILVA SANTOS;11647/10 ERICK ROLIM FERNANDES SANTOS;04891/85 ERICSON GONCALVES PEDREIRA;08474/01 ERISVALDO SOUZA SILVA;10855/08 ERNANI WISCH;06048/88 ETEVALDO SOUZA DOS SANTOS;09915/06 FABIO ALAN CARQUEIJA AMORIM;10409/07 FABIO ARAUJO TEIXEIRA;09881/06 FERNANDA SPERANDIO GONCALVES;09892/06 FREDERICO SOEIRO NOGUEIRA;13387/13 GEISA APARECIDA SANTANA V.DA PAIXAO;13426/13 GILCELIA DE MATOS CARNEIRO;09359/04 GILENE PINHEIRO DA SILVA MENDES;10449/07 GILVAN SOUZA SILVA;10074/06 GIRLANDIA DE SOUZA MATOS;09308/04 GLAUCIA REGINA SILVEIRA VIEIRA;11281/09 HENRIQUE CARVALHO BRITTO;08114/99 IOHAMA ALVES LOYOLA DA SILVA;08213/99 JACIANE SANTOS RANGEL;13074/12 JACKSON DA CONCEICAO RIBEIRO;11127/08 JAICE MORAES BARBOZA;14037/14 JENIVAL DA SILVA SOUZA;13961/14 JOÃO CARLOS SAMPAIO DE ANDRADE;04976/86 JOAO FERNANDES CORTIAL CHAGAS FILHO;12284/11 JOAO JEFERSON LIMA MARTINS;05142/86 JOAO WERTHER CORDEIRO DA SILVA FILHO;13539/13 JONAS RENATO ROSSBACH;13966/14 JONATHAN REIS SANTOS;06523/89 JORGE LUIZ DA ENCARNACAO CARDOSO;09880/06 JOSE FELIPHE CARDOSO OLIVEIRA;10082/06 JOSE IVO MORAIS JUNIOR;05243/86 JOSIANE AMORIM DE ALMEIDA;11692/10 JULIANA DE SOUZA PAIXAO;12747/12 JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA;16071/19 JUNHOR ALMEIDA DOS SANTOS;12513/11 KARINA NOVAES DOS SANTOS;07809/97 KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM;09458/04 LEILA AUGUSTA