DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020600047 47 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 395, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010951/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ, matrícula PF nº 14226, da função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 397, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011028/2026-00; resolve: Dispensar a Bibliotecario SONIA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 13.266, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Museu do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 398, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012833/2026-00; resolve: Dispensar a Agente Administrativo CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 12.311, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Biblioteca e Museu do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 438, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017396/2026-00; resolve: Designar o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL, matrícula PF nº 12.932, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de Pessoal Mobilizado da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012584/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 429, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017328/2026-00; resolve: Designar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade VICENTE FERRER NASCIMENTO PINTO ROCHA, matrícula PF nº 8.835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 432, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017348/2026-00; resolve: Designar a Agente Administrativo SELMA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.326, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 443, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017160/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FABIANO LUCIO DOS SANTOS, matrícula PF nº 18.627, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014298/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013220/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal LEONARDO PEDROSA PINHEIRO, matrícula PF nº 18.685, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011468/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.501, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 460, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011457/2026-00; resolve: Dispensar o Agente Administrativo FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA REGO, matrícula PF nº 20.225, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016649/2025-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal EMANUEL PEIXOTO UCHOA, matrícula PF nº 16.688, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016651/2025-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOSE SALIM ARY NETO, matrícula PF nº 14.348, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017170/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ALECIO BRAVIM DE MEIRA, matrícula PF nº 9.164, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 464, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017427/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOSE EMANOEL FONSECA D OLIVEIRA, matrícula PF nº 6.668, para a função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP Nº 221, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1008684-18.2017.4.01.3400 - 9ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08200.026356/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 9.229, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOU nº 169, de 31/08/2018, e restabelecer integralmente os termos da portaria 762, de 29/04/2014, publicada no DOU nº 84, de 06/05/2014, mantendo a promoção para a 1ª classe com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/05/2014, conforme Decreto nº 7.014, de 23/11/2009; Art. 2º Conceder ao Agente de Polícia Federal MARCO PEREZ MACHADO, matrículas PF nº 16.981 e SIAPE nº 1601938, promoção à Classe Especial, com efeitos financeiros a contar de 1º.06.2019. HELENA DE REZENDE