DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°989/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.088/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-OF. N°49234/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.946/2025 Titular: JOSE TIAGO ESTEVAN DE ALMEIDA Ofício nº: 1356/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 860.729/2025-MUNICIPIO DE IVOLANDIA-OF. N°985/2026 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.514/2022-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N ° 5 4 4 8 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.656/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.658/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.658/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.659/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.661/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.661/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.663/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.664/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 6 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.415/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.417/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM-OF. N°54456/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.636/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°54455/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.214/2018-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 5 4 4 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.669/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 4 4 6 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.574/2021-CORDILHEIRA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-OF. N ° 5 4 4 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.561/2024-JANAINA PEREIRA CHAIM FERNANDES-OF. N ° 5 4 4 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°52881/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.509/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°3123/2026/COROUT- G O / D F/ A N M 860.482/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°3212/2026/COROUT- G O / D F/ A N M 860.667/2020-MARCELO VENDRAMINI-OF. N°3213/2026/COROUT- G O / D F/ A N M 860.504/2021-MINERADORA CANAA LTDA-OF. N°3215/2026/COROUT- G O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.900/2025 Titular: INDUSTRIA CERAMICA ITAUCU EIRELI Ofício nº: 54555/2025/COROUT-GO/DF/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.463/2024-JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.226/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-Calcário (produção de cimento e cal)-Montes Claros/MG. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.002/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA- Área de 803,06 ha para 678,81 ha-Turfa (insumo agrícola)-Cascalho Rico e Estrela do Sul/MG. 830.009/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA- Área de 1701,05 ha para 663,86 ha-Turfa (insumo agrícola)-Santa Juliana/MG 830.012/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA- Área de 775,63 ha para 605,57 ha-Turfa (insumo agrícola)-Romaria/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.007/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-OF. N°4061/2026/UAMC-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.058/2025 - L&V MINERACAO LTDA - CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, UBERABA/MG, VERÍSSIMO/MG - Guia n° 22/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil) - Volume(s): 47.500 t/ano e 2.500 t/ano. CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 71/2026 - Processo nº: 840.244/2025 - Titular: CERAMICA ELUJA LTDA - Vencimento: 18/08/2045 - Substância(s): ARGILA - Município(s): V E R D E JA N T E / P E Registro de Licença n°: 72/2026 - Processo nº: 840.072/2025 - Titular: MINERADORA BRASIL LTDA - Vencimento: 18/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.007/2022-CERAMICA ELUJA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.168/2023-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 138/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°6255/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.183/2024 Titular: BOA ESPERANCA CONST. COM. E SERVICOS LTDA Ofício nº: 3694/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB- Manifesto de Mina nº 190/1935- Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CNPJ 11.253.726/0001-52 212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB- Manifesto de Mina nº 190/1935- Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CNPJ 11.253.726/0001-52 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente