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Diário Oficial da União · 06/02/2026 · pág. 96

DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600096 96 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 711.690 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 711.690 F 3- ODC 2 90 0 1000 711.690 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 205.133 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 205.133 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 205.133 .TOTAL - FISCAL 1.691.207 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.691.207 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.151.095 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 659.504 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 659.504 F 3- ODC 2 90 8 1000 659.504 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 175.442 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 175.442 F 3- ODC 2 90 8 1000 175.442 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.316.149 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 2.316.149 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.316.149 .TOTAL - FISCAL 3.151.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.151.095 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.398 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 79.398 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 79.398 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.398 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.607.340 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 173.882 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 173.882 F 3- ODC 2 90 8 1000 173.882 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.226.002 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 1.226.002 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.226.002 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.207.456 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 3.207.456 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.207.456 .TOTAL - FISCAL 4.686.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.686.738 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.569.261 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 409.981 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 409.981 F 3- ODC 2 90 8 1000 395.688 F 4-INV 2 90 8 1000 14.293 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 841.291 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 841.291 F 3- ODC 2 90 8 1000 841.291 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.809.332 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.809.332 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.809.332