Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/02/2026 · pág. 15

DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.638 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 04 fev/2026 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#259209#1#262754> ERRATA No Extrato do 2º Termo de Aditivo de Contrato nº 001/2024 - CASA MILITAR publicada no DOE nº 35.634 de 29.01.2026. Onde se lê: Valor Estimado Mensal: R$ 167.597,83 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) Leia-se: Valor Estimativo Mensal de R$ 167.595,83 nos meses de FEVEREIRO a DEZEMBRO de 2026 e o valor de estimativo de R$ 167.595,87 no mês de JANEIRO de 2027. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#259209#1#262754/> Protocolo 259209 Procuradoria-Geral do Estado - PGE <#E.G.B#259078#1#262623> INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação. PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 02 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO Procuradora - Chefe da PRODACE <#E.G.B#259078#1#262623/> DEVEDOR

CNPJ/ CPF CDA PRINCIPAL PROC

ALBINA CONCARI

567.281. 312-72 227763/25

R$144.352,30

030201.017 586/2022-12

BENEDITA FLORENTINO DE NAZARE

343.619. 102-78 227759/25

R$13.683,85 030201.002 896/2021-51

ALDECY
PINHEIRO
ALBERTINO

677.202. 502-49 227760/25

R$15.999,03

011103.019 745/2024-49

FERRAMENTAS GERAIS
COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA

92.664.02 8/0025-19 227955/25

R$100,45 014101.450 970/2025-8

TOTAL SAUDE
SERVICOS
MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA

09.060.34 9/0001-93 227784/25

R$102.962,07 011103.018 514/2024-18

ANDRE DA SILVA ALVES

969.371. 222-68 153348/25

R$2.934,25 014101.333 204/2025-10

BRUNO RODRIGUES FERNANDES

032.939. 172-08 227768/25

R$234.033,26 030201.006 062/2022-04

PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS
DA AMAZONIA

08.815.68 6/0001-80 227740/25

R$79.320,35 011103.018 552/2024-70

ARNALDO RODRIGUES
VILELA

709.423. 238-15 227826/25

R$361.734,65 014101.229 086/2025-46

SAO PEDRO
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

48.054.68 1/0001-05 227819/25

R$6.163.644, 81 014101.2308 56/2024-12

AUTAZES AGRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS
LTDA

53.352.81 4/0001-51 227828/25

R$27.658,87 014101.322 676/2024-66

SAGA COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

48.953.06 5/0001-88 227820/25

R$91.084.926, 34 014101.324 586/2024-00

CERRADO COMERCIOS DE ALIMENTOS LTDA

45.942.73 1/0001-94 227822/25

R$37.802.931, 10 014101.230 878/2024-82

AUTAZES AGRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS LTDA

53.352.81 4/0001-51 227827/25

R$3.067,32 014101.322 675/2024-11 DEVEDOR