DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167505 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do contrato: 12/2023. Nº Processo: 64123003779202314 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: UNONET TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 10.313.079/0001-64. Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para o HT (Hotel de Trânsito). Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628,00. Data de Assinatura:08/02/2026. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043010910202543. Objeto: Aquisição e Contratação de Materiais e Serviços gráficos, incluindo confecção, montagem, impressão e entrega.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/02/2026) 160348-00001-2026NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003722/2025–01. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão de Comando do 5º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (5º GAAAe Sl), em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 4.408.424,83. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64190.001129/2024-11. Pregão Nº 5/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 494506 - A.S.L. REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100mbps para o 38º BI (38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro) no endereço praia de piratininga, s/n - prainha, vila velha - es, 29100-901, de acordo com as características técnicas e detalhes descritos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64435.003905/2023-17. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL No extrato do 4° Termo Aditivo n° 01/2025 do Contrato n° 005/2021, publicado no D.O.U na seção 3, nº 143, do dia 31 de julho de 2025, . Onde se lê: Vigência: 26/07/2025 á 25/07/2026; Leia-se: Vigência: 30/07/2025 á 30/07/2026. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas do 1°BEC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160339 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.003.103/0001-61 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Retificação de erro material. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. CORONEL JOSÉ DIAS-PI JOSE FLAVIO DE ASSIS OLIVEIRA/JOC2F12 CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI JOSIVAN SEPEDRO XAVIER / LHR 0032. QUEIMADA NOVA - PI NAELSION NUNCIO COELHO / LNM1063. SIMÕES - PI SIMPLICIO DA CRUZ LEAL / PFT5705. FARTURA DO PIAUÍ - PI GERSON JOSE BIZERRO / GPM0I25; MANOEL RIBEIRO SOARES / DAO4C53. Teresina, PI, 6 de fevereiro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço reservas abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 09/02/2026 - 13:00 LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE GERMINIANO-PI N O M E / P L AC A EDIVALDO DE JOAO ALMEIDA/ HUP7A97. DATA: 10/02/2026 - 08:00 ÀS 09:00 LOCAL: AVENIDA CORINTO MATOS, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA-PI (FRENTE CEMITÉRIO MUNICIPAL) MUNICÍPIOS: MARCOLÂNDIA-PI / SIMÕES-PI / MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI. N O M E / P L AC A JOEL MARINHO LOPES/BYB9G35; HUGO DELMONDES DE MACEDO/MNX9B80; OSVALDO SOUZA RIBEIRO/GMF4A55; ANTONIO SOUSA GONCALVES/BYE7374. DATA: 10/02/2026 - 11:00 LOCAL: JAICÓS-PI (POSTO SARA II). N O M E / P L AC A FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA/HWE4258. DATA: 10/02/2026 - 14:30 LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PI N O M E / P L AC A MARCOS JOSE DA SILVA / IIN7996. DATA: 11/02/2026 - 08:00 ÀS 10:30 LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE PAULISTANA-PI. MUNICÍPIOS: CURRAL NOVO-PI / BETÂNIA-PI / PAULISTANA-PI / ITAINÓPOLIS-PI / LAGOA DO BAR-RO-PI/CARIDADE N O M E / P L AC A RENATO RODRIGUES COSTA/JQN0B79; ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES/IPE9408; ERNANDO DE SEPEDRO CARVALHO/KLP6003; ALBERICO NUNES DE SA/BXB4J44; FABRICIO ERNANDE RIBEI-RO/EKV8225; JOSIELTON COELHO DE SOUZA / MMX5F30; JOÃO RAMOS / CYN7176; MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO / KFH8026; MARCOS JOSE DA SILVA / HUP7A97; LUIS FELIPE MI-RANDA COELHO /KIF0F42; MANOEL ISAURO DA COSTA FILHO /MANOEL ISAURO DA COSTA FILHO. DATA: 12/02/2026 - 07:30 ÀS 10:00 LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI. MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI/BONFIM DO PIAUÍ-PI/FARTURA DO PIAUÍ-PI/SÃO LOURÊNÇO DO PIAUÍ/VÁRZEA BRANCA DO PIAUÍ-PI/CORONEL JOSÉ DIAS- PI/DIRCEU ARCO-VERDE-PI/CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI/CARACOL-PI / DOM INOCÊNCIO- PI. N O M E / P L AC A GILMAR DE CARVALHO SILVA/BWA5498; AMARILDE ROCHA VENTURA/HZE2427; ALDEIR MARTINS DOS SANTOS/JOJ2961; GENIVALDO MENDES DE SA/GWC3C98; CLEUSON DA SILVA SOU-ZA/BYG2294; GIVARDO PAES LANDIM BASTOS/KIR0E60; EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEI-RA/BWN5F63; OZEIAS ROCHA DOS SANTOS/MQM6799; JOSE GONZAGA SOARES LIMA/KGR6835; JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS/HZC7A35; ANTONIO DUARTE BAIAO/LWB5271; HORDI-LEI DIAS DE SOUSA/CBL7190; JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO/BTS0A76; EDVAN DE ASSIS COS-TA/CNI6689; MANOEL SIQUEIRA CAMPOS NETO/HUY9469; MANOEL MIGUEL RODRI-GUES/BWQ4302; ISAIAS NUNES DE SOUSA/DAX9832; MAYKON MARQUES DE SOUSA/CDL4B77; JOSE WALTER RODRIGUES DA SILVA/BYP0261; JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO/OKV3D23. RUI-DIVAL GOMES BARBOSA FILHO / AIN5J00. DATA: 13/02/2026 - 08:20 LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI. N O M E / P L AC A ALDIR COSTA E SILVA/CGO8J34. Teresina, PI, 6 de fevereiro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa