DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 61.452.184 MARCIO GERIANIO DOS SANTOS DE OLIV - CNPJ: 61.452.184/0001- 15. Objeto: Aquisição de eletrodoméstiscos e mobiliário para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 730,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000100 Nº Processo: 23824.001484/2025-82 Dispensa de licitação. Nº 96/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PARAC U R U . Contratado: 58.378.784 ANDREI DA SILVA LIMA - CNPJ: 58.378.784/0001-76. Objeto: Aquisição de eletrodoméstiscos e mobiliário para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 730,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000101 Nº Processo: 23824.001484/2025-82 Dispensa de licitação. Nº 96/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PARAC U R U . Contratado: 63.245.894 VALDANE DOS SANTOS LOPES - CNPJ: 63.245.894/0001-08. Objeto: Aquisição de eletrodoméstiscos e mobiliário para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 1.116,97. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000106 Nº Processo: 23824.001484/2025-82 Dispensa de licitação. Nº 96/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PARAC U R U . 59.477.332 BRUNO LIRA DE ARAÚJO - CNPJ: 59.477.332/0001-04. Objeto: Aquisição de eletrodoméstiscos e mobiliário para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 397,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS SOBRAL NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2026NE000021 Nº Processo: 23257.001838/2025-71 Pregão Eletrônico. Nº 90004/2025 da UASG:158314. Contratante: CAMPUS SOBRAL. Contratado: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - CNPJ: 11.224.603/0001-93 . Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás GLP para atendimento das necessidades do Campus do IFCE Sobral. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 4.359,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1/2026, publicado no DOU em 30/01/2026, Secão 3, página 40, ONDE SE LÊ: 5. Das Inscrições: 5.1.1 Período: 31/01/2026 a 08/02/2026 5.1.2 Horário: até às 23h59min do dia 08/02/2026 LEIA-SE: 5.1.1 Período: 31/01/2026 a 11/02/2026 5.1.2 Horário: até às 23h59min do dia 11/02/2026 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 04/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e SULYANA COMERIO MARGOTTO BORGHI. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): THIAGO RODRIGUES AMORIM. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 09/02/2026 a 08/08/2026, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel 1, com titulacao de Mestre, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 13/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana/RS. CONTRATADO: ROBERTO GUTIERREZ MARTINEZ. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, I da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/01/2026. ASSINAM: NÍDIA HERINGER, pelo Contratante e ROBERTO GUTIERREZ MARTINEZ, pelo Contratado. CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir a pedido da contratada, a contar de 03 de fevereiro de 2026, o Contrato nº 06/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Luciara Silva Vellar, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 06/02/2026; Nídia Heringer pelo Contratante, e Luciara Silva Vellar, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.007944/2025-14. Dispensa Nº 433/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira projeto de produção agropecuária (mapa), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158385 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23322.000493/2019-69. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 para o período de 05 de fevereiro de 2026 a 04 de agosto de 2026, ref. Serviços de instalação, realocação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de arcondicionado tipo split com e sem tecnologia inverter e tipo janela, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios, com fornecimento pela contratada nas dependências dos campi itaperuna, bom jesus do itabapoana, santo antônio de pádua, avançado de cambuci, unidade de formação de cordeiro, macaé, cabo frio e avançado maricá do iffluminense com a empresa joar comércio e serviços ltda.. Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2026 Processo: 23318.000178.2026-20. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, P ES Q U I S A E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO FLUMINENSE (PRÓ-IFF), CNPJ 04.016.579/0001-31, com sede em Campos dos Goytacazes, RJ. Objeto: proporcionar atividades físicas para a comunidade externa, aos servidores do IFFluminense ativos e inativos e seus familiares (cônjuges e filhos), residentes nas cidades onde se fazem presentes os campi do IFFluminense. Valor Global: R$680.966,00 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais). Vigência: será vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, por igual prazo ou pelo que venha ser estipulado, por meio de Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30/01/2026 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente Geral da Fundação PRÓ-I F F. 06/02/2026 Victor Barbosa Saraiva Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002326202516. Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos campi do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS Tae (SIASGnet - 06/02/2026) 158124-26407-2026NE800000 EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Republicação O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000024.2026-14, nos termos do art. 2º da Lei nº8.745/93. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma on-line por meio da página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos no período de 10 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2026, observando-se o horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado consistirá das seguintes fases: 1) Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 2) Prova de Títulos, de caráter classificatório. O inteiro teor deste Edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IF Goiano - Campus Campos Belos na página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos. Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Processo Seletivo, cuja Portaria de designação seguirá publicada na página do concurso.