DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158495 Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 23198.000474/2024-72. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 04.829.555/0001-00 - MULTI BRILHO BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. O presente termo aditivo , tem por objeto alteração do prazo de vigência do contrato 90001/2025, o qual se refere a contratação de serviços terceirizados de natureza connuada de limpeza, conserva– ˆo e asseio, com fornecimento de mÃo de obra em dedicaÈo exclusiva, uniformes, epi's, materiais, utensÃlios e equipamentos para atendimento ao IFMT- Instituto Federal de Educa– ˆo, CiÃncia e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.. Vigˆncia: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.235,84. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23208.001330/2023-96. Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.351,84. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.001317/2025. Objeto: Pregão para aquisição de equipamentos para os restaurantes estudantis em construção a serem construídos nos campi do IFMG. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANE INACIO DE ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/02/2026) 158122-26409-2026NE800012 CAMPUS BAMBUÍ EDITAL Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: As vagas deste processo seletivo estão identificadas nos Quadros I e II a seguir: QUADRO I - QUADRO GERAL DE VAGAS: . .CARGO .AC * .PP .PcD .TOTAL DE VAGAS . .Professor Visitante .1 .0 .0 .1 . .T OT A L .1 .0 .0 .1 . . . . . . Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos Lista PCD = Pessoa com Deficiência QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS E X I G I DA S . .ÁREA DE AT U AÇ ÃO .Nº DE V AG A S .HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA .JORNADA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) . Direito 01 I - a) Graduação em Direito; ou b) Graduação em Direito com Especialização em Direito ou Administração ou Ciência Política ou Ciências Ambientais ou Educação ou Filosofia ou Sociologia; ou c) Graduação em Direito com 40 horas . Mestrado em Direito ou Administração ou Ciência Política ou Ciências Ambientais ou Educação ou Filosofia ou Sociologia; ou d) Graduação em Direito com Doutorado em Direito ou Administração ou Ciência Política ou Ciências Ambientais ou Educação ou Filosofia ou Sociologia há no mínimo 2 (dois) anos; . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. . . . .*No caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; . No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Currículo Lattes, bem como na Apresentação Oral do Projeto. Quadro III: Remuneração detalhada: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complemen- tação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remunera-ção . A 1 (único) R$4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 . .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 . .R$ 8.058,29 Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício. A Retribuição por Titulação no nível de Doutorado somente será paga no caso em que o candidato apresentar, no ato da contratação, o título de Doutor no mínimo há 2 (dois) anos na respectiva área descrita no Quadro II. Uma vez comprovada à titulação em nível de Doutorado a retribuição por titulação será paga com base na Classe A-1 do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a legislação vigente. Período de inscrição: 13/02/2026 a 06/03/2026 Unidade de Lotação: Campus Bambuí E-mail: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, a Instrução Normativa nº 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O Edital 140/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158514 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23210.000255/2025-69. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2025, por mais 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.144,36. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 645/2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 09 e 10, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n° 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 ao dia 04 de fevereiro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 645/2024, de 29 de novembro de 2024, extrato do edital publicado no DOU em 05 de dezembro de 2024, Seção 3, página 48, homologado no DOU em 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 43. ROBERT CRUZOALDO MARIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158437 Nº Processo: 23394.001227/2025-58. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - ifnmg - campus montes claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 699.048,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158308 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste em razão do fim do 2º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.334,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).