DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900055 55 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Matemática/Calculo I, Cálculo II, Probabilidade e Estatística, Calculo Numérico, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Métodos Estatísticos, do Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025. Candidatos Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Saulo Alves de Araújo .8,33 .Classificado . .Bruna Alves Santos .7,79 .Aprovada Diamantina/MG, 6 de fevereiro de 2026. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023/PROINTER Credenciamento Prévio para Celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação mediante Dispensa de Chamamento Público (Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fundamentado no art. 30 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, que altera os itens 2.1, 3.2.1, 3.2.2 e 5.1 do referido edital. O Termo Aditivo trata, entre outros ajustes, da forma de envio da documentação para credenciamento, de adequações nos procedimentos de assinatura dos documentos e de esclarecimentos quanto à vigência do credenciamento, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital originário. O texto integral do 1º Termo Aditivo, bem como do Edital nº 05/2023/PROINTER, encontra-se disponível na página eletrônica https://prointer.unilab.edu.br/editais/ ou poderá ser solicitado por meio do e-mail [email protected]. Redenção, 29 de janeiro de 2026. SABI YARI MOÏSE BANDIRI Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e OCLIZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA. DATA DE RESCISÃO: 03/02/2026. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI nº 01/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.001359/2025-11 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR- CM) e Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses, alteração do coordenador da parceria pelo Município e atualização do plano de trabalho para a nova etapa do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$32.421,33 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), João Douglas Fabrício (Município) e Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, destinada à discussão do fornecimento de Gases Medicinais, objeto previsto no Plano Anual de Compras para o exercício de 2026, com a finalidade de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da EBSERH de Catalão e Divinópolis. A Audiência Pública está agendada para 23 de fevereiro de 2026 das 14h30 às 17h30 e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas DANIEL BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura Substituto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde materiais para agência transfusional, destinados a atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Contratação (SIDEC - 06/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477031601202520. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais hospitalares de uso geral, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 06/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90080/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.011843/2025-34, Objeto: aquisição de medicamentos Antimicrobianos (curvas B e C), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 23/02/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.030129/2025-11. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa do hospital das clínicas da ufg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 14.377.842,80. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019796/2025-88. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, na modalidade convencional b3 para os anexos: bias fortes, borges da costa, dermatologia, jenny faria, moradia da residência médica, são geraldo i e são geraldo ii, do complexo do hospital das clínicas da ufmg. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 05/02/2026 a . Valor Total: R$ 951.833,89. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025686202555. Objeto: Aquisição parcelada de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2026) 155021-26443-2026NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em mais 300 (duzentos e sessenta) dias, a partir do dia 15/02/2026, totalizando 1.360 (mil e sessenta) dias, finalizando em 12/12/2026.. Vigência: 05/02/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.574,48. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).