DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900063 63 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelos PARCEIROS e que passa a ser parte integrante deste Acordo em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto nº 4.034.009, conforme Processo Administrativo nº 23108.044620/2025-14/UFMT- 20250012809/UNISELVA. Valor: R$ 36.500,00 [trinta e seis mil e quinhentos reais]. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: Sete [7] meses, iniciado na data da assinatura do presente Acordo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Humberto Jorge Coelho De Gouveia, Representante Legal MINERAÇÃO ARICA, Maria Auxiliadora de Assis Franco Gribel, Representante Legal MINERAÇÃO ARICA e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.001500/2026-11 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, BRASIL E O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, PORTUGAL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal. Objeto: I - Ambas as instituições firmatárias procurarão estimular e implementar programas de cooperação técnico científica e cultural, em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional. II - A cooperação incluirá a transferência de conhecimentos e experiências e/ou qualquer outra atividade de interesse comum relacionada a ensino, pesquisa, administração universitária e capacitação de recursos humanos, incluindo o intercâmbio de docentes, alunos e técnico-administrativos. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: O presente Acordo entra em vigor na data de sua assinatura pelos representantes legais das Partes e permanecerá vigente pelo período de cinco (5) anos, contados a partir desta data. Findo o prazo inicial, o Acordo será automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação expressa em contrário por qualquer das partes. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Ângela Maria Gomes Tele de Matos Cremon de Lemos, Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal IPS (Portugal). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23104.038334/2023-98. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$7.266,04 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 23 de outubro de 2025, condicionado à celebração do termo aditivo ao ted snpa/mpa. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$174.948,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais) é alterado para r$182.214,04 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6025135).. Vigência: 06/02/2026 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.214,04. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 05/2026-UFMS, Processo nº 23104.032327/2025-44. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Estatal da Língua Russa A.S. Pushkin - Rússia. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o INSTITUTO, respeitando-se a legislação vigente das Partes e os interesses mútuos, bem como as normas específicas de cada Parte que regulam a matéria para futuros ajustes. Data de Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data da última assinatura e após obtenção de parecer favorável do Ministério da Ciência e Ensino Superior da Federação Russa, vigorando por 5 ( cinco) anos. Assinam: A Reitora, Camilla C. B. F. Ítavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa SAM Informática e Equipamentos Ltda. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 17/02/2026 a 17/02/2027. 1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025 (percentual acumulado de 5,130500%), o valor do item 35 aplicando-se o referido índice sobre o preço homologado e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP. 1.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-UFMS. Data de assinatura: 05.02.2026. Vigência: 17.02.2026 a 17.02.2027. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 06/2024-UFMS, Processo n.º 23104.000451/2024-60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de sua unidade Embrapii Agrotec - bioeconomia no agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ao Ensino e à Cultura, e a empresa Beeco - Apicultura Sustentável LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 7 de abril de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 até 07/04/2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026- 02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.576,14. Leia-se: Valor Total: R$ 1.584,00. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 05/02/2026. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato nº 09/2022 e o processo ufpi n° 23111.031860/2022-33. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.933,69. Leia-se: Valor Total: R$ 3.960,00. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato nº 10/2022 e o processo ufpi n° 23111.032184/2022-15. fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017. . Leia-se: O presente termo de retificação de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula terceira do primeiro termo de apostilamento do contrato n° 10/2022. o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato nº 10/2022 e o processo ufpi n° 23111.032184/2022-15. fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23111.000676/2020-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001- 49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023, exclusão de custos não renováveis e o processo UFDPar n° 23855.003489/2023-86. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824.448,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 3, de 04 de fevereiro de 2026, resultados finais de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2026, Seção 03, página 115, No processo: 23116.017125/2024-52 Onde se lê: "LUCIANA DE CASTRO NESVES COSTA", Leia-se: "LUCIANA DE CASTRO NEVES COSTA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.000507/2026-60. Inexigibilidade Nº 180/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2028. Valor Total: R$ 0,10. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033045/2025-65. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 502110660 - UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Apoiar os objetivos institucionais das duas partes e estabelecer a cooperação em áreas de entendimento mútuo e de potencial cooperação educacional e científica - tais como: intercâmbio e visitas de docentes, investigadores e outros trabalhadores; intercâmbio de estudantes; organização de programas de formação de curta duração; realização de atividades conjuntas de investigação; e organização e participação de/em reuniões científicas -, com a pretensão de fomentar a possibilidade de uma colaboração genuína e mutuamente benéfica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23112.033045/2025-65. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Acordante: 502110660 - UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Formalizar estágio de pós- doutoramento com duração total de 12 meses, precisamente de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, como Investigador (Pesquisador) Visitante junto do LE@D - Laboratório de Educação a Distância e eLearning, da Universidade Aberta de Portugal, a ser realizado por docente lotado no Departamento de Educação e credenciado no Programa de Pós- Graduação em Educação da UFSCar sob o tema e projeto "Análise das transformações induzidas pela Inteligência Artificial nas práticas pedagógicas e de pesquisa científica em Humanidades: contribuições da experiência ibérica para o contexto brasileiro", cuja coordenação científica será assegurada por professora da instituição portuguesa, contando também com a cossupervisão de docente da Universidade de Barcelona (Espanha). Vigência: 05/02/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 05/2017. . Leia-se: O presente termo de retificação de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula terceira do primeiro termo de apostilamento do contrato n° 09/2022. o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato nº 09/2022 e o processo ufpi n° 23111.031860/2022-33. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).