DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Meire Vone Soares de Melo (NB: 6090379844, CPF: 313*59, Protocolo: 1020437234); Francisco Ferreira de Souza (NB: 1638602457, CPF: 68604); Absolon Barbosa dos Santos (NB: 1131919146, CPF: 01470, Protocolo: 1004147187); Opridio de Jesus Lima (NB: 7215806554, CPF: 40391, Protocolo: 284227128); Jonas dos Santos Souza (NB: 6019289528, CPF: 01280, Protocolo: 760279589); Doralice Lucas Rodrigues (NB: 7003473764, CPF: 13807, Protocolo: 447804868); Lorena de Jesus Ramos (NB: 6081527194, CPF: 01950, Protocolo: 102307130); Sebastiao Ferreira de Alencar (NB: 2024579820, CPF: 24978, Protocolo: 199551136); Maria Aparecida de Assis Alencar (NB: 2317932604, CPF: 32668, Protocolo: 1178534609); Gilmar de Lima Lancamer (NB: 5456788558, CPF: 96000, Protocolo: 80267644); Joao Francisco Petronilio Correa (NB: 5358580898, CPF: 76404, Protocolo: 282521983); Ernando Ribeiro da Silva (NB: 1411888143, CPF: 45220, Protocolo: 1127890714); Maria Aparecida Pereira Rosa Silva (NB: 1762498399, CPF: 07304, Protocolo: 922786662); Marcelo Santos de Moura (NB: 5481073346, CPF: 02359, Protocolo: 770335342, Representante Legal: Maria da Penha Moreira Santos, CPF 91372); Debora Asnal Almeida (NB: 6195553917, CPF: 14807, Protocolo: 1413355579); Helio Ferreira de Lima (NB: 1632939689, CPF: 93000); Rosana Soares da Silva (NB: 2286858360, CPF: 98149, Protocolo: 793874376); Maria Girlene Timoteo da Silva (NB: 1665625225, CPF: 01414, Protocolo: 1534815514); Maria Das Dores da Silva Costa (NB: 1674654534, CPF: 04547, Protocolo: 732010135); Luciene Francisco do Nascimento (NB: 2067758521, CPF: 70103, Protocolo: 1535529983); Aparecida Luzia de Oliveira (NB: 5474320708, CPF: 00409, Protocolo: 226299522); Nataly Alice Cardoso (NB: 2011052216, CPF: 12358, Protocolo: 863190849); Ivone Romao (NB: 7010656194, CPF: 70460, Protocolo: 2020183897); Alicia Barrios Rodriguez (NB: 7141232231, CPF: 01766, Protocolo: 1568387846); Maria Lidia de Oliveira (NB: 7142874393, CPF: 30172, Protocolo: 786191350); Gilmar Andrade de Axis (NB: 1754562164, CPF: 58953, Protocolo: 1754591086); Sebastiao Vicente da Silva (NB: 7127219711, CPF: 52572, Protocolo: 1220015950); Lucilene Silva de Andrade (NB: 2008678371, CPF: 05064, Protocolo: 1396219215); Jacilene de Sousa Lopes (NB: 1792813845, CPF: 60965, Protocolo: 1899307543, Representante Legal: Josilene Alves de Souza, CPF 02323); Hendry Nascimento Torres (NB: 6041713183, CPF: 70849, Protocolo: 1557587377); Maria Elidia Fernandes da Silva (NB: 1063511540, CPF: 30168, Protocolo: 487311920); Jose Audenice de Vasconcelos (NB: 0981122566, CPF: 11101, Protocolo: 2065128538); Jose Cicero da Conceicao Malaquias (NB: 5373778199, CPF: 10321, Protocolo: 1187630482); Antonio Pimenta dos Reis (NB: 1280673254, CPF: 12834, Protocolo: 35110842); Eliene Moreira da Silva (NB: 1029520477, CPF: 01801, Protocolo: 188293196, Representante Legal: Senhorinha de Fatima Moreira da Silva, CPF 63268); Zulmira Poit Veronezi (NB: 7009934380, CPF: 20491, Protocolo: 158616822); Hiacinta Maria Schardong (NB: 1315774949, CPF: 67015, Protocolo: 777309636); Maria Aparecida Santana Santos (NB: 1057822350, CPF: 07825, Protocolo: 2055235644); Isaac Souza Carvalhedo (NB: 1235052459, CPF: 07549, Protocolo: 577300867); Emanuelly Souza Cardoso (NB: 1344361606, CPF: 08482, Protocolo: 163719330, Representante Legal: Paula Aparecida Cardoso, CPF 01636); Sueli de Jesus Lobo (NB: 5011611538, CPF: 04128, Protocolo: 1065876251); Margot Lenita de Oliveira (NB: 5430153873, CPF: 02247, Protocolo: 225772609); Andre Luiz da Silva Araujo (NB: 6120816694, CPF: 05019, Protocolo: 1178137495); Elizabeti Gomes Monis, CPF 08106, referente a Ivan Gomes Monis (NB: 6006088693, CPF: 07602, Protocolo: 1689610089); Elisabet Ayres da Costa (NB: 5512157740, CPF: 39002, Protocolo: 1426389222); Francisca Eduarda Bezerra (NB: 5433136023, CPF: 60024, Protocolo: 1591872817, Representante Legal: Elisangela Bezerra da Silva, CPF 82572); Erissandro Leal da Silva (NB: 1807071054, CPF: 03500, Protocolo: 1451919027); Cleda Leites de Oliveira Dias (NB: 1299808481, CPF: 26715, Protocolo: 1197485808); Jose Francisco Ibiapina (NB: 1137323202, CPF: 03872, Protocolo: 46616051); Pedro Adelar Amalcaburio (NB: 5227970781, CPF: 38420, Protocolo: 443913084); Joao Alves dos Santos (NB: 6085245215, CPF: 18291, Protocolo: 991194709); Nilza Feitosa de Oliveira Santos (NB: 1344101299, CPF: 21753, Protocolo: 1690514026); Ana Carolina Maria de Brito (NB: 1037051316, CPF: 00794); Anderson Cavalcante de Oliveira Ledo (NB: 1124707538, CPF: 06107, Representante Legal: Eleuzina Pessoa Cavalcante, CPF 58749); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luiz Galdino dos Santos (NB: 1198177958, CPF: 03667, Protocolo: 1881801954); Maria do Carmo dos Santos Silva (NB: 1847746052, CPF: 56791, Protocolo: 1785965455); Carolina Amaral Silva (NB: 2109483258, CPF: 07958, Protocolo: 1636429783); Joyce Belon Lima da Cruz (NB: 5411307925, CPF: 35790, Protocolo: 1975200900); Samiria Victoria Cardoso Zagury (NB: 1323744085, CPF: 86704, Protocolo: 1454640681, Representante Legal: Marcia Cristina Cardoso da Silva, CPF 60349); Amarildo Santos de Souza (NB: 6138846730, CPF: 27838, Protocolo: 2088528864); Messias Pereira Campos (NB: 5175535370, CPF: 19168, Protocolo: 1400084308); Quesia Costa Santos (NB: 2095669368, CPF: 05276, Protocolo: 1794174214); Francisco de Sales da Silva (NB: 6056741838, CPF: 64187, Protocolo: 621273125); Adriana Alves da Silva (NB: 2096218106, CPF: 04014, Protocolo: 1908009707); Marina Fumiko Jinzenji (NB: 7009101788, CPF: 13301, Protocolo: 89909592); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Leonora Pascoal de Araujo Pires (NB: 1643555569, CPF: 002***73, Protocolo: 1996444097); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.167.453,20. Leia-se: Valor Total: R$ 386.124,22. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.413577/2025-70. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de palmas e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 209.394,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.413581/2025-38. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de porto velho e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 573.340,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 04/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.995,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.849,47. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 35014.116867/2025-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 15/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23230067, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 41.440,86 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos)., e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 994.580,60 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.916,49. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).