DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900098 98 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA, CPF xxx.426.0xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 11ª Região Militar, sita na Avenida do Exército, Setor Militar Urbano (SMU), Brasilia/DF, CEP 70.630-903, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do acórdão nº 8530/2025-TCU-1ª Câmara (TC020.071/2025-6), observando que, transcorrido o prazo acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO COMANDO MILITAR DO SUL 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SINDICADO O 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, solicitar que o Sr LEONARDO DE SOUZA, civil encostado, compareça nesta OM para fins de verificação e acompanhamento de sua situação nosológica, no Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS, em decorrência de encontrar-se em paradeiro incerto e não sabido, mesmo após tentativa de comunicação via postal. TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE Cmt 12º RC MEC UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2025. . .CPF .NOME . ..086.448 -* .ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO . ..618.544 - .MARCIA MARIA ACIOLI DE CASTRO LOPES . ..335.614 - .RENAN GERMANO COSTA . ..517.674 -* .ANA LUCIA MARQUES DA SILVA . ..892.994 - .MARIA DO CARMO SILVESTRE DE ANDRADE 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil. IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica à interessada abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2-PROGEP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de novembro/2025: . .Matrícula .Nome .Tipo do Vínculo . .4978358 .CARMEN GABRIEL DA SILVEIRA .Pensionista . .3872734 .CARMEN SONNENSTRAHL SCHEFLBEN .Pensionista . .381485 .MARIA DE LURDES FOLETTO TOLLER .Aposentada . .5602734 .SUZANA ISAIA PIGNATARO .Pensionista . .380101 .WALTER JOBIM NETO .Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e- mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323. (Processo 23081.047243/2025-11) FRANK LEONARDO CASADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO). . .NOME .CPF .V Í N C U LO . .LOURDES DA SILVA MELO .662..-68 .BENEFICIARIO DE PENSAO . .MAX ROLLEMBERG GOIS .033..-49 .APOSENTADO . .RAFAEL DE JESUS SANTOS .171..-87 .APOSENTADO . .VICELMO SOUZA SANTOS .085..-68 .APOSENTADO 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. ([email protected]) 3194-6483/7181 JAILTON DE JESUS COSTA outros meios de transmissão previstos na legislação, para que compareça na sede da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, Seção de Aposentadorias e Pensão - SAP/PROGEPE/UFRPE, na Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos - Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, para apresentar defesa escrita e as seguintes documentações: comprovação de estado civil atual e inexistência de união estável com o senhor REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS. Interessada: MARIA MANGUEIRA NETA, CPF n° .615.854-, Ato NOTIFICAÇÃO Nº 07/2026-SAP/PROGEPE, Processo UFRPE Nº 23082.023899/2024-57. Recife-PE, 6 de fevereiro de 2026. MARIA JOSE DE SENA Reitora SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 2/2026 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes do mês de novembro de 2025, que tiveram os pagamentos de proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas suspensos, em decorrência do não cumprimento da convocação e da correspondente notificação para a realização da Prova de Vida anual, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. A suspensão refere-se aos beneficiários vinculados aos Órgãos nº 40802 - Governo do ex-Território do Acre, nº 40805 - Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal e nº 40806 - Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos. . .M AT R Í C U L A .NOME .O R G ÃO .TIPO . .24312 .ABELARDO ANTONIO MENDES .40806 .Aposentado . .6623620 .ABIGAIL DIONISIO CASTELO BRANCO .40806 .Beneficiário . .5952395 .ADA LOPES DE FREITAS .40806 .Beneficiário . .1495895 .ADALGIZA MYRIAN DE SOUZA PARETO .40806 .Beneficiário