DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000044 44 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23355.001299/2025-61. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa retificar as cláusulas segunda e quarta, referente ao apostilamento 01/2025.. Vigência: 23/06/2025 a 05/08/2026. Valor do apostilamento R$ 919,17. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23232.000107/2018-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.527.639/0001- 58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescer ao contrato o valor de430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para fazer face às despesas do ano exercício 2026.. Vigência: 21/02/2018 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23343.003733/2023-15. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/02/2026 até 08/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os preços do contrato em 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), pelo índice do ipca/ibge, referente aos últimos 12 meses, conforme cláusula sétima do contrato, por mais 12 meses, a partir de 12/02/2026.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23343.003162/2024-08. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº05/2025, referente à prestação de serviços de vigilância armada , contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, nas mesmas condições pactuadas no instrumento original, por mais 12 (doze) meses,contados de 10/03/2026 a 09/03/2027, conforme autorizado pelo art. 106 da lei nº 14.133/202. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.038,64. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151895 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23341.000345/2020-50. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quinta prorrogação, excepcional, por 3 (três) meses do contrato nº 10/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/02/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.428,05. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 01/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.180,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 02/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.540,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 03/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855.125,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 06/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.260,15. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 04/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.032,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 23.003.990/0001-17 - BRAZ MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 05/2024, com fundamento na cláusula sétima, inciso 7.3, do instrumento contratual original, e das disposições do artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,2644%, correspondente à variação acumulada no período de 01/2025 a 12/2025; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: DIEGO ALVES DE MEDEIROS. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "A", Nível 001, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.002391/2026-76. VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/08/2026. DATA E ASSINATURA: 05/02/2026. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Diego Alves de Medeiros, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23201006319202463. Objeto: Contratação de instalação e manutenção corretiva e preventiva de projetores multimídia e telas de projeção para o IFTM - Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 158099-26413-2025NE000015