DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000047 47 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23069.167461/2023-77. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 29/2023 por 30 (trinta) meses. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23069.162730/2021-47. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses e o reajuste de preços do referido contrato em 5,32% de acordo com o IPCA (IBGE) acumulado no período de junho/2024 a maio/2025. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.583,88. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23069.165068/2022-68. Dispensa. Nº 308/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, bem como o reajuste de -1,05% conforme IGP-M acumulado em dezembro/2025. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699,92. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC). Objeto: "estabelecer uma cooperação mútua e ampla, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse". Processo Administrativo: 23205.026884/2025-98. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 20/10/2025. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS e Enrique Vera López reitor da UPTC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 134/2025. Nº Processo: 23070.065805/2024-56. Dispensa. Nº 558/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 24 meses corridos, com início em 01 de fevereiro de 2026 encerrando-se em 31 de janeiro de 2028. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 23070.015969/2025-13. Dispensa. Nº 295/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses, com início em 01/02/2026, encerrando-se em 30/04/2026.. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23070.045973/2024-25. Dispensa. Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 30 de janeiro de 2026, por mais 08 meses corridos, com início em 31 de janeiro de 2026 encerrando-se em 30 de setembro de 2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.059516/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (Campus Firminópolis).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 09/02/2026) 153052-15226-2026NE000001 EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 11 - Área do concurso: Pneumologia/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - MATHEUS RABAHI, média: 9,20. (Processos n° 23070.057646/2025-05 e 23070.005780/2026-01) Nº 12 - Área do concurso: Técnica Operatória/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - ISABELA COUTO MENDONÇA, média: 9,40; 2º - TATIANE GONÇALVES SILVA, média: 9,20; 3º - ANDRÉ DE CARVALHO DOSATTI, média: 8,98; 4º - GUSTAVO FERNANDES DE ALVARENGA, média: 8,95. (Processos n° 23070.057651/2025-18 e 23070.005826/2026- 84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025. Nº 13 - Área do concurso: Enfermagem em Cuidado Crítico/Faculdade de Enfermagem, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - AMANDA RAMOS VIANA, média 7,90; 2º - MILAIDE CLARICE LOPES RODRIGUES, média: 7,00. (Processos n° 23070.050821/2025-25 e 23070.005959/2026-51) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025. Nº 14 - Área do Concurso: Geotecnia/Subárea: Fundações/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - SOFIA LEÃO CARVALHO, média: 7,35; 2º - ALEONES JOSE DA CRUZ JUNIOR, média: 7,21. (Processo n° 23070.035711/2025-33) SANDRAMARA MATIAS CHAVES EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 04 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Projetos, História e Informática, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024, homologado através do Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, seção 3, página 41. (Processo nº 23070.008413/2025-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 05 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Ensino de Biologia, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, objeto do Edital de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 22/02/2024, seção 3, página 80. (Processo nº 23070.039541/2023-02) Nº 06 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Imunologia, realizado pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, objeto do Edital de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital nº 16/2024, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, seção 3, página 49. (Processo nº 23070.039326/2023-01) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA n.º 22/2025. Processo n.º23422.028497/2025-92. Partes: Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina - SANTACANNABIS, CNPJ: 33.628.420/0001-76 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o desenvolvimento do projeto: Efeitos de Um Extrato Full Spectrum de Cannabis com Diferentes Dosagens de CBD e THC na Modulação da Fibromialgia: Um Ensaio Clínico Piloto, Multicêntrico e Open Label (Fridinha), conforme Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 05 anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura 05/02/2025. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela SANTACANNABIS, Pedro Luis Sabaciauskis Pereira - Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 78/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2025, na área de ENSINO DE QUÍMICA, Campus de Itajubá. Candidato aprovado: 1º lugar: João Pedro de Oliveira Braga - Média Global: 82,37 2º lugar: Elias Vitor Bordinhon - Média Global: 71,70 3º lugar: Ana Caroline Vieira Correia - Média Global 68,13 DAVIDSON PASSOS MENDES