DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Yarabi Avila Gonzale, pela Benemérita y Centenaria Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo - México. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PSE INTEGRADO (PSE INTEGRADO 2026) A Universidade Federal do Pará UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo Especial Integrado 2026 (PSE Integrado - 2026), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Etnodesenvolvimento e Tecnólogo em Agroecologia para o ano de 2026, oferecidos pela Universidade Federal do Pará, nos termos da Resolução nº 6.005, de 15 de dezembro de 2025, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA) e pela legislação aplicável, especialmente: Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Resolução CNE/CEB nº 2/2008; Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Decreto nº 6.040/2007; Decreto nº 8.727/2016; Decreto nº 83.936/1979; Decreto nº 3.298/1999; Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012 e estabelece disposições sobre processos seletivos e políticas de ação afirmativa nas instituições federais de ensino (art. 5º, §3º); e a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O ingresso aos cursos ofertados no edital está previsto para 2026. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. MARIA LUCILENA GONZAGA Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23074.104521/2023-15. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074083903202512. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras ou serviços de engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2026) 153065-15231-2026NE000160 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026 Processo: 23075.003038/2026-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Produção de hidrolisados proteicos por meio da combinação de abordagens mecanoquímicas e enzimáticas, protocolo nº PGM2025891000010, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 71.394,60. Vigência do Acordo: 05/02/2026 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 05/02/2026. 4/02/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.054283/2025- 06, NOTIFICA a Empresa ROBERTO CARLOS NASCENTE DOS SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 58.119.916/0001-45, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 5922026/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por Não celebrar ata de registro de preços no curso do Edital pregão eletrônico 90.019/2025. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o seguinte patamar: Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por até 6 (seis) meses e pagamento de multa de até R$ 247,42 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 15% do valor da proposta. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 9 de fevereiro de 2026 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais Instrumento nº 03/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Ana Cláudia Romano Ribeiro e Lucia Sano. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará às autoras 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Ana Cláudia Romano Ribeiro e Lucia Sano -Autoras. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23076.126003/2023-58. Dispensa. Nº 90405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aporte de r$ 343.470,00 no valor total do projeto.. Vigência: 05/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.582.116,40. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de arborização: poda e erradicação de árvores - com e sem interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de média tensão (13.800V); limpeza de palmeiras e coqueiros - com e sem interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de média tensão (13.800V); destoca; limpeza de árvores frutíferas; serviço de fornecimento e plantio de mudas para compensação ambiental, entre outros. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 09/02/2026) 153409-15233-2026NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076068296202530. Objeto: Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por grupo, para Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROT EÇ ÃO com fornecimento de material e mão de obra para atender eventual necessidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi de Recife (Campus Joaquim Amazonas), Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080- 5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 153409-15233-2026NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.121617/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade 303/2023- FADE, firmado em 25/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens: De 01 a 05, no valor de R$ 12.996,28, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.010762/2025-90. / Termo de Transferência de Propriedade 060/2025- FADE, firmado em 11/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens: De 01 a 11, no valor de R$ 54.492,22, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23007.012589/2024-41. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.393.049/0001-02 - CIDNALVA DE ARAUJO PURIDADE DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 729.432,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23007.012589/2024-41. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.393.049/0001-02 - CIDNALVA DE ARAUJO PURIDADE DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 729.432,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).