DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000058 58 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual aquisição de BROCA CIRÚRGICA, tipo FRESA compatível com equipamento marca Stryker, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSENILTON PIO DA SILVA BEZERRA Assistente Administrativo (SIDEC - 09/02/2026) 155180-26443-2026NE008000 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.000608/2026-65. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 33.136.345/0003-98 - NEURAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de realização de exames de polissonografia tipo 2 e tipo 3. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23762.005279/2025-68. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.967.598/0001-92 - LA MAMELLA CLINICA DE GINECOLOGIA, OBSTETRICIA E MASTOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.728,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001207/2026-62. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de camas elétricas, destinados ao hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 436.002,06. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Extrato de Termo Aditivo nº 5/2026 UASG 155914 Pregão Eletrônico n.º 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 02.760.686/0001- 44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Contrato 0020/2024. Objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 73.602,71 (setenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e um centavos), que corresponde a 37,04% do valor inicial do contrato. As modificações quantitativas decorrem de insuficiências e omissões do planejamento original, bem como de necessidades surgidas durante a execução das adaptações no Laboratório de Análises Clínicas e no Auditório, incluindo alterações de projeto, exigências normativas e ajustes de layout. Foi necessário ampliar quantitativos de demolições, revestimentos, instalações elétricas, pintura e incluir itens não previstos, como rodapés, selador, limpeza de pisos e portas com dimensões especiais, a fim de garantir a adequada execução dos serviços e o atendimento às demandas técnicas e operacionais da unidade. Data de assinatura: 06/02/2026 CNPJ: 02.760.686/0001-44. POTENZA CONSTRUCOES LTDA. PE: 41/2023. Vicemario Simões. Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001119202623. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23529.005855/2024-59. Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 006/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.229,64. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530002993202617. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Contratação (SIASGnet - 09/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530002994202653. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS QUÍMICOS E LABORATORIAIS para o Laboratório de Anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Contratação (SIASGnet - 09/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003124202600. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - COXINS PARA POSICIONAMENTO DE PACIENTES a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 09/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003161202618. Objeto: Aquisição de Soluções de Grande e Pequeno volumes. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 09/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23522.017334/2023-23. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COM E ASS TEC LTDA. Objeto: Cessão contratual com vistas à transferência da contratada para a cessionária dos compromissos e responsabilidades decorrentes. Vigência: 12/11/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.790,08. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Produtos para Saúde - de Equipos com (Bombas em comodato), via pregão eletrônico tradicional, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 09/02/2026) 155903-26443-2026NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765021492202597. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos e Estomias, MMH e Pneumáticos , com o objetivo de repor os estoques no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/02/2026) 155903-26443-2026NE000123