DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038396/2025-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Parte: 00.700.114/0001-44 - COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO. Parte: 45.358.249/0001- 01 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro com a Universidade Federal de São Carlos e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesporto de São Carlos/SP, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 12/2025. Nº Processo: 23112.034637/2024-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 47.034.509/0001-19 - ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como, prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/02/2026 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23122.044197/2021-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Reajuste do contrato 011/2022 e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.732.409,80. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/SECOP Processo: nº 23122.001143/2026-03 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Laura Resende Moreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 02/03/2026 até 28/02/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Profa. Laura Resende Moreira- DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/SECOP Processo: nº 23122.037727/2025-28 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Laura Sthefani Bianck Teixeira Ortiz. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 09/02/2026 até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Profa. Sthefani Bianck Teixeira Ortiz - DECED. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor R$ 72.280,70 em decorrência de reajuste. Vigência do aditivo: 06/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.015.461,43. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23113.030772/2025-61. Extrato de Termo de Colaboração Técnica n° 016/2026-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, CNPJ 92.969.856/0001-98. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFRGS, com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Desenvolvimento de revestimentos protetores aspergidos termicamente, com vistas para o suporte na manutenção e gestão de integridade de ativos utilizados na produção de petróleo em campos terrestres, a ser executado pelo servidor, Carlos Otávio Damas Martins, docente da UFS. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2028. Data de assinatura: 05/02/2026. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe UFS, considerando o contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE1073 com a empresa MEDCATA COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA (antiga PROVISION COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA) CNPJ: 46.847.751/0001-49, e diante da inexecução contratual consistente no não cumprimento das entregas, bem como das tentativas formais de contato infrutíferas e frustradas, vem NOTIFICAR a contratada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se ou apresente justificativa, por meio de ofício dirigido à Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/UFS com a defesa que entender que lhe cabe; inclusive por e- mail: [email protected]. O não atendimento no prazo PODERÁ IMPLICAR preclusão do direito de manifestação, com consequente rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas cabíveis e abertura do processo de apuração de responsabilidade, nos termos do art. 155, III, da Lei nº 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/UFS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe - UFS NOTIFICA a empresa ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.823.302/0001-47, acerca do prosseguimento do processo de apuração de responsabilidade, em razão do não fornecimento integral do material constante da Nota de Empenho nº 1241/2024, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2024, processo nº 23113.003473/2024-72. Registra-se que as tentativas de contato realizadas por esta Universidade, restaram frustradas, tendo a empresa permanecido inerte, sem apresentação de manifestação ou justificativa. A conduta caracteriza inexecução parcial da Ata de Registro de Preços nº 113/2024, enquadrando-se na infração prevista no art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Encontra- se em trâmite a aplicação das penalidades de advertência e multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 1241/2024, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2024 e do art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021.Fica assegurado o direito à interposição de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta publicação, conforme art. 166 da Lei nº 14.133/2021, que também poderá ser enviado por e-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Diretora da Coordenação de Recursos Materiais da Ufs R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. onde se lê: majorar o valor em decorrência de reajuste. . Leia-se: majorar o valor em 10.237,12 em decorrência de reajuste e retificar o item 7.1.1 da "cláusula sétima - reajuste" (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Arauá , CNPJ 13.095.260/0001-30 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final por uso de rendimentos. Vigência: 30/01/2026 a 31/07/2026. Valor total: R$ 232.065,17. Data de assinatura: 30/01/2026. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919878/2025-03. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: *.991.386- - IVAN MULLER BOTELHO. Objeto: Contratação de serviços de avaliação da capacidade estrutural do pavimento existente no aeródromo da vargem linda, localizado no comunidade vargem linda, distrito de piacatuba, na rodovia francisco gama, através do ensaio de viga benkelman e caracterização das camadas do sistema (subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico), com vistas à elaboração de diretrizes técnicas para reabilitação ou reforço do pavimento em estudo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915303/2025-11. Não se Aplica Nº 27/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051132 - DHAHRAN TECHNO VALLEY, Saudi Arabia. Objeto: Objeto do acordo de cooperação é o estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos, incluindo, por exemplo: desenvolvimento e execução de programas de aceleração e incubação, treinamentos, eventos e cursos educativos para startups e empreendedores; fornecimento de materiais, consultoria e recursos para startups e empreendedores, para ajudar as startups a comercializarem com sucesso suas ideias e soluções tecnológicas; troca de materiais, conhecimentos e recursos; compartilhar startup, rede de parceiros e investidores; quaisquer outros projetos conjuntos que as partes considerem estrategicamente importantes e mutuamente benéficos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 31 de março de 2026, com término final em 31 de março de 2027. PROCESSO: Nº 23114.908698/2023-26. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME, o Sr. Rodrigo Laurindo Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 66/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 66/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 241, de 18.12.2025, Onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 02 de março de 2026, às 08h (oito horas), no Departamento de Biologia Vegetal, de acordo com o conteúdo programático e a bibliografia.", Leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 16 de março de 2026, às 08h (oito horas), na Sala 107, do Departamento de Biologia Vegetal (térreo), de acordo com o conteúdo programático e a bibliografia." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário