DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de NOVEMBRO/2025: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1. .DELFICA AVELINO DA SILVA ..406.004-* .Beneficiário de Pensão . .2. .IZABELLA AGNES FRUTUOSO MAIA ..691.204- .Beneficiário de Pensão . .3. .MARIA CRISTINA LINO NETO ..492.984- .Beneficiário de Pensão . .4. .MARIA JOSE DA SILVA ..308.414-* .Beneficiário de Pensão . .5. .MIRIAN BARBOSA DA SILVA ..366.474- .Beneficiário de Pensão . .6. .NADILZE COSTA VILAR ..639.864- .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 266, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Legislação vigente, e CONSIDERANDO que o Concurso Público nº 01/2023 foi realizado para provimento de cargos efetivos no CORE-MG; CONSIDERANDO que a validade do referido concurso encontra-se prestes a expirar, conforme disposto no edital original; CONSIDERANDO que é interesse da Entidade garantir o provimento de vagas existentes e futuras de forma legal e organizada; CONSIDERANDO que a prorrogação da validade do concurso é medida prevista em lei e regulamentações aplicáveis à Administração Pública; CONSIDERANDO que tal prorrogação permitirá o planejamento adequado da convocação de candidatos aprovados, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelo CORE-MG, resolve: Art. 1º Prorrogar, uma única vez, pelo prazo de 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de vagas para os cargos previstos no edital original, a contar de 19 de fevereiro de 2026, data do término do prazo de validade anteriormente estabelecido, encerrando-se em 18 de fevereiro de 2028. Art. 2º Durante o período de prorrogação, permanecem integralmente mantidas todas as condições, critérios, requisitos e normas previstas no edital do Concurso Público nº 01/2023. Art. 3º Os efeitos normativos da presente portaria incidem a partir de sua publicação. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.002053/2026-65, e, ainda, na Portaria de nº 037, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro de 2026, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês de Janeiro de 2026 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Carlos Cesar Silveira, matrícula nº 1158309, Gercina Gonçalves da Silva, matrícula nº 1157370, Helena Laudelina Ferreira Romao, matrícula nº 1159824, Emilia Sibila Nunes, matrícula nº 1157400, Marcia Aparecida da Silva, matrícula nº 1155654, Ana Abromovicz Alves, matrícula nº 1157152 e de Raul Fernando Klein, matrícula nº 1155147 EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 Suspensão de Pagamento Processo nº 23107.003330/2026-10 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de fevereiro/2026, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: . .Aposentado (a) . .NOME .M AT R Í C U L A . .ANTÔNIO DE LIMA FURTADO .135969 . .CLEYDE OLIVEIRA DE CASTRO .1150704 . .DONALDES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE .0414412 . .FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAÚJO .0414061 . .FRANCISCO SOUZA DE ALENCAR .0414498 . .GLÓRIA MARIA DE PAIVA BRAGA .0414209 . .SEBASTIÃO PEREIRA DE AQUINO .0414308 . .Beneficiária de Pensão . .NOME .M AT R Í C U L A . .MARIA PESSOA DA SILVA SAMPAIO .4568800 . .SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA .06571433 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 10 de fevereiro de 2026. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2026. FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA SOCORRO ARNALDO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 952.*.5-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 4369/2026/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042649/2024-94, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO