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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 47

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000047 47 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.000448/2026-18 Requerente: CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: TIANYU LI Data Nascimento: 25/04/1997 Passaporte: PE3184548 País: CHINA Mãe: LANXIANG PENG Pai: BENYUE LI. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 03/2017) Processo: 08228.000166/2026-11 Requerente: KREBSBACH IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREA GUIDI Data Nascimento: 13/05/1977 Passaporte: YB2671277 País: ITÁLIA Mãe: TIZIANA MONTI Pai: LIDO GUIDI. Processo: 08228.000540/2026-88 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: GANG LIU Data Nascimento: 19/05/1981 Passaporte: E68990032 País: CHINA Mãe: JIANYING LIU Pai: YUNWU LIU. Processo: 08228.000544/2026-66 Requerente: BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Mohammad Mustaza Bin Mohammad Ismail Data Nascimento: 25/03/1991 Passaporte: K5927717E País: SINGAPURA Mãe: Mariana Binte Yusoff Pai: Mohammad Ismail Bin Abdullah. Processo: 08228.000559/2026-24 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: XIN WU Data Nascimento: 12/03/1996 Passaporte: EN0612495 País: CHINA Mãe: YANHONG ZHENG Pai: ZHAOHUI WU. Processo: 08228.000626/2026-19 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Rajeswaran Chandran Data Nascimento: 13/12/1980 Passaporte: ZA185038 País: ÍNDIA Mãe: Porkodi Pai: Chandran. Processo: 08228.000629/2026-44 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Chin Ying Kang Data Nascimento: 31/01/1981 Passaporte: A55287619 País: MALÁSIA Mãe: Lee Sie Sie Pai: Chin Chong Fatt. Processo: 08228.000728/2026-26 Requerente: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Thomas Werner Herath Data Nascimento: 27/01/1975 Passaporte: C9WHP7CHP País: ALEMANHA Mãe: Sabine Maria Helene Herath Pai: Reinhard Herath. Processo: 08228.000884/2026-97 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: QINGLEI TU Data Nascimento: 24/09/2001 Passaporte: EM8941641 País: CHINA Mãe: HUANYING JIA Pai: BAOLI TU. Processo: 08228.001021/2026-37 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 09/04/2027 Imigrante: Miguel Angel Villaverde Creo Data Nascimento: 19/01/1982 Passaporte: PAU326383 País: ESPANHA Mãe: Josefa Creo Bahamonde Pai: Ricardo Fernando Villaverde Garcia. Processo: 08228.001032/2026-17 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 02/04/2027 Imigrante: James Stewart Boyd Data Nascimento: 09/03/1987 Passaporte: 142832943 País: REINO UNIDO Mãe: LILY CURRIE LOGAN BOYD Pai: JAMES STEWART BOY D. Processo: 08228.001035/2026-51 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 07/04/2027 Imigrante: Bogdan-Nicolae Mihalache Data Nascimento: 24/11/1969 Passaporte: 058283776 País: ROMÊNIA Mãe: MARIA MIHALACHE Pai: IOAN MIHALACHE. Processo: 08228.001098/2026-15 Requerente: SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. Prazo: 06/03/2027 Imigrante: Christopher Thomas Sutcliffe Data Nascimento: 31/05/1984 Passaporte: 151977782 País: REINO UNIDO Mãe: Christine Sutcliffe Pai: Thomas Sutcliffe. Processo: 08228.001102/2026-37 Requerente: ALDELIA GERENCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Kang Swee Leng Data Nascimento: 24/04/1971 Passaporte: A56093421 País: MALÁSIA Mãe: Yoh Luan Tee Pai: Kok Hua Kang. Processo: 08228.001140/2026-91 Requerente: BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Aphichat Suepsang Data Nascimento: 30/07/1984 Passaporte: AC7995324 País: TAILÂNDIA Mãe: Laaiad Suepsang Pai: Uthai Suepsang. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 04/2017) Processo: 08228.000757/2026-98 Requerente: MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA. Prazo: 05/01/2027 Imigrante: Enrique Jose Farias Carrasquero Data Nascimento: 02/11/1979 Passaporte: 168313000 País: VENEZUELA Mãe: Alida del Carmen Carrasquero de Farias Pai: Euribiades Enrique Faria Arias. Processo: 08228.000839/2026-32 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: SHUYING FANG Data Nascimento: 07/01/1998 Passaporte: PE2212003 País: CHINA Mãe: Huiqun Huang Pai: Weiqiang Fang. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.035741/2025-15 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Thierry Luc Jeannine Yassir Vermeiren Data Nascimento: 18/11/1982 Passaporte: GA3764145 País: BÉLGICA Mãe: Lucienne Maria Eduarda Peeters Pai: Fernand Julien Marie Vermeiren. Processo: 08228.040088/2025-14 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Duje Zemljaric Data Nascimento: 18/04/1988 Passaporte: 239878479 País: CROÁCIA Mãe: SANJA MATOSIC ZEMLJARIC Pai: BRANKO ZEMLJARIC. Processo: 08228.040124/2025-31 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. Prazo: 15/05/2027 Imigrante: Jesus Fernando Hernandez Martinez Data Nascimento: 28/12/1986 Passaporte: N16382308 País: MÉXICO Mãe: Rebeca Hernandez Martinez Pai: NÃO I N FO R M A D O. Processo: 08228.041806/2025-61 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: BENJAMIN KARL WESLOSKY Data Nascimento: 21/04/1982 Passaporte: PE813289 País: CANADÁ Mãe: Karen Marie Duff Pai: Lenine Dale Weslosky Imigrante: Bradley James Pope Data Nascimento: 05/04/1972 Passaporte: PB2281764 País: AUSTRÁLIA Mãe: SUZANNE POPE Pai: WILLIAM POPE. Processo: 08228.041523/2025-11 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Abel Damaso Santos Data Nascimento: 05/07/1966 Passaporte: P3385934C País: FILIPINAS Mãe: Leonida Pimentel Damaso Pai: Erlindo Pascual Santos. Processo: 08228.041527/2025-14 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Leoniso Oponda Atuel Data Nascimento: 11/03/1991 Passaporte: P7027275B País: FILIPINAS Mãe: Primitiva Macua Oponda Pai: Quirino Avenido Atuel. Processo: 08228.041809/2025-11 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: Brian Craig Davies Data Nascimento: 14/11/1966 Passaporte: 556819701 País: REINO UNIDO Mãe: MOYRA DAVIES Pai: BRIAN DAVIES Imigrante: Christopher Earl Sutcliffe Data Nascimento: 01/07/1982 Passaporte: 133630952 País: REINO UNIDO Mãe: Jean Lorraine Narey Pai: Tony Sutcliffe Imigrante: Colin Marriott Data Nascimento: 24/05/1986 Passaporte: 124365734 País: REINO UNIDO Mãe: MARIE MARRIOTT Pai: DAVID MARR I OT T . Processo: 08228.041577/2025-85 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Jesus German Valdes Osuna Data Nascimento: 24/12/1979 Passaporte: N08468306 País: MÉXICO Mãe: Norma Mireya Osuna De V. Pai: Elias Valdes. Processo: 08228.041812/2025-19 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: Conan William Byrne Data Nascimento: 15/07/1983 Passaporte: PW2080955 País: IRLANDA Mãe: Angela Byrne Pai: Sean Byrne. Processo: 08228.041661/2025-15 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Niclas Gunnar Folke Schwartz Data Nascimento: 02/10/1971 Passaporte: AA1915310 País: SUÉCIA Mãe: ERIKA-NORA PRINCIS Pai: GUNNAR ERIK FOLKE SCHWART. Processo: 08228.041813/2025-63 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: CRAIG JAMES NEWLANDS Data Nascimento: 04/03/1972 Passaporte: 533802978 País: REINO UNIDO Mãe: ISOBEL NEWLANDS Pai: PATRICK NEWLANDS. Processo: 08228.041814/2025-16 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: DANUT NISTOR Data Nascimento: 04/07/1976 Passaporte: 063093616 País: ROMÊNIA Mãe: FLORICA NISTOR Pai: MARICEL NISTOR. Processo: 08228.041818/2025-96 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: David Buchan Data Nascimento: 26/03/1974 Passaporte: 133570915 País: REINO UNIDO Mãe: Janice Buchan Pai: David Buchan. Processo: 08228.041821/2025-18 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 11/05/2026 Imigrante: DOMAGOJ JURKI Data Nascimento: 01/07/1976 Passaporte: 279938348 País: CROÁCIA Mãe: ZORICA JURKI Pai: KRESIMIR JURKI. Processo: 08228.000600/2026-62 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 21/01/2028 Imigrante: Saw Hsa Nay Gay Data Nascimento: 06/07/1989 Passaporte: MH389790 País: MIANMAR Mãe: Naw El Di Shwe Pai: Saw Hsa Law La. Processo: 08228.000671/2026-65 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Alexey Vinogradov Data Nascimento: 05/06/1976 Passaporte: 764809586 País: RÚSSIA Mãe: Lubov Vinogradova Pai: Anatoliy Vinogradov. Processo: 08228.000777/2026-69 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 21/01/2028 Imigrante: Zaw Myo Aung Data Nascimento: 04/09/1990 Passaporte: MF347324 País: MIANMAR Mãe: U Hla Myint Pai: Daw San Htay. Processo: 08228.000789/2026-93 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Mariusz Grzywacz Data Nascimento: 15/07/1974 Passaporte: ER9080226 País: POLÔNIA Mãe: Wieslawa Zofia Grzywacz Pai: Janusz Stanislaw Grzywacz. Processo: 08228.000804/2026-11 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Michal Gorski Data Nascimento: 12/02/1977 Passaporte: FC4567511 País: POLÔNIA Mãe: Renata Maria Gorska Pai: Tadeusz Gorski. Processo: 08228.001100/2026-48 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Zaw Mynt Tun Data Nascimento: 18/05/1995 Passaporte: MI643913 País: MIANMAR Mãe: Daw Myint Moe Pai: U Phoe Zaw. Processo: 08228.001253/2026-95 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Bartosz Jan Cupial Data Nascimento: 26/02/1972 Passaporte: EM0519618 País: POLÔNIA Mãe: Danuta Cupial Pai: Jozef Cupial. Processo: 08228.001261/2026-31 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Tomasz Rolbiecki Data Nascimento: 08/12/1972 Passaporte: EL9023588 País: POLÔNIA Mãe: Jolanta Rolbiecka Pai: Wieslaw Rolbiecki. Processo: 08228.001274/2026-19 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Terje Skogheim Data Nascimento: 21/07/1960 Passaporte: CCC651968 País: NORUEGA Mãe: Gerd Solberg Hem Pai: Gunnar Skogheim. Processo: 08228.001316/2026-11 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Sebastian Michal Michalski Data Nascimento: 10/04/1978 Passaporte: FA1764784 País: POLÔNIA Mãe: Jolanta Celina Michalska Pai: Krzysztof Michalski. Processo: 08228.001440/2026-79 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Neil Stephen Landsborough Data Nascimento: 21/10/1969 Passaporte: 564435266 País: REINO UNIDO Mãe: Yvonne Lillian Landsborough Pai: William Cecil Landsborough. Processo: 08228.001457/2026-26 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Marcin Benko Data Nascimento: 22/10/1975 Passaporte: EW8645267 País: POLÔNIA Mãe: Teresa Benko Pai: Henryk Stanislaw Benko. Processo: 08228.001470/2026-85 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Dorota Boska Data Nascimento: 07/11/1967 Passaporte: EM1116878 País: POLÔNIA Mãe: MARIA BOSKA Pai: JOSEF BOSKA. Processo: 08228.001475/2026-16 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Mariusz Pawel Selonke Data Nascimento: 02/04/1972 Passaporte: EM5361322 País: POLÔNIA Mãe: Grazyna Krystyna Selonke Pai: Zygmunt Jozef Selonke. Processo: 08228.001480/2026-11 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Przemyslaw Zbigniew Ostromecki Data Nascimento: 19/11/1983 Passaporte: FD0319003 País: POLÔNIA Mãe: Zofia Ewa Ostromecka Pai: Zbigniew Janusz Ostromecki. Processo: 08228.001488/2026-87 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Adetunji Emmanuel Fagbemi Data Nascimento: 08/06/1984 Passaporte: B50431452 País: NIGÉRIA Mãe: AGNES KOKOYEN FAGBEMI Pai: VICTOR OLADEINDE FAG B E M I . Processo: 08228.001500/2026-53 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Ampi Anak Muli Data Nascimento: 13/09/1979 Passaporte: K54995745 País: MALÁSIA Mãe: Senia Anak Taun Pai: Muli Anak Jana. Processo: 08228.001519/2026-16 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LT DA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Abisoye Ibrahim Oluwatimilehin Oluwo Data Nascimento: 15/07/1990 Passaporte: B50220561 País: NIGÉRIA Mãe: Olubunmi Ibitola Oluwo Pai: Akim Durojaiye Oluwo. Processo: 08228.001551/2026-85 Requerente: CHEC DREDGING CO. LTD Prazo: 2 Anos Imigrante: Yankai Ma Data Nascimento: 25/01/1984 Passaporte: EK0510681 País: CHINA Mãe: Xiuzhi Li Pai: Hongqi Ma. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 08/2017) Processo: 08228.000326/2026-21 Requerente: FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO Prazo: 02 Anos Imigrante: HANNAH PAREDES MENDEZ Data Nascimento: 17/08/1981 Passaporte: C4J6MNL3R País: ALEMANHA Mãe: INGRID JOHANNA DAUM Pai: JOSEF MICHAEL DAU M . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.038218/2025-41 Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO Prazo: 02 Anos Imigrante: CHUL MIN KANG Data Nascimento: 17/01/1977 Passaporte: M96161107 País: CORÉIA DO SUL Mãe: JEONGSUK AN Pai: YEONJE KANG. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 17/2017) Processo: 08228.000122/2026-91 Requerente: IONE BLYTHE WELLS Prazo: 2 Anos Imigrante: Ione Blythe Wells Data Nascimento: 14/11/1994 Passaporte: 133713847 País: REINO UNIDO Mãe: Cynthia Nancy Polemis Pai: Richard Raymond Collingwood Wells. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.002581/2026-17 Requerente: Daniel Gonzalez Ibeas Prazo: 2 Anos Imigrante: Daniel Data Nascimento: 07/02/1974 Passaporte: PAC129340 País: ESPANHA Mãe: Mari Carmen Ibeas Rodriguez Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.002467/2026-89 Requerente: MARCO QUATTRONE Prazo: 24 Meses Imigrante: MARCO QUATTRONE Data Nascimento: 14/03/1979 Passaporte: YC7768378 País: ITÁLIA Mãe: GIOVANNA LATELLA Pai: FERDINANDO QUATTRONE. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 24/2018) Processo: 08228.003649/2026-77 Requerente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: Arpan Saha Data Nascimento: 21/08/1991 Passaporte: ZA502421 País: ÍNDIA Mãe: Rumi Saha Pai: Dulal Chandra Saha. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 40/2019) Processo: 08228.000278/2026-71 Requerente: ROBERT ERWIN SAHM Prazo: 1 Ano Imigrante: ROBERT ERWIN SAHM Data Nascimento: 05/01/1961 Passaporte: A53423182 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: FRANCES ANN OCHSNER Pai: RUSSELL ROBERT HERMAN SAHM. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.030726/2025-81 Requerente: MARCO WUTZER Prazo: 4 Anos Imigrante: Marco WUTZER Data Nascimento: 16/10/1980 Passaporte: C4FRYNF41 País: ALEMANHA Mãe: Beate Edith WUTZER Pai: Horst Franz WUTZER. Processo: 08228.000583/2026-63 Requerente: JEFREY JOSEPHUS THOMAS WILHELMUS LODEWIJKS Prazo: 4 Anos Imigrante: JEFREY JOSEPHUS THOMAS WILHELMUS LODEWIJKS Data Nascimento: 22/05/1978 Passaporte: NU18HRP01 País: HOLANDA Mãe: WILHELMINA CORNELIA VAN NUNEN Pai: WILHELMUS MARTINUS CORNELIS LODEWIJKS. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea b) Processo: 08228.038032/2025-91 Requerente: THOMAS ROGGE Prazo: 2 Anos Imigrante: THOMAS ROGGE Data Nascimento: 12/09/1963 Passaporte: C2RXV4WJ4 País: ALEMANHA Mãe: MARGRET HERMINE PFÄNDER ROGGE Pai: HOLK GEORG ALEXANDER ROGGE. Processo: 08228.000333/2026-23 Requerente: ELENA LETUCHAYA Prazo: 2 Anos Imigrante: Elena Letuchaya Data Nascimento: 05/12/1978 Passaporte: 77 3110852 País: RÚSSIA Mãe: Liudmila Letuchaya Pai: Aleksandr Letuchiy. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.037967/2025-51 Requerente: KEMP ANDREW PARISE Prazo: 1 Ano Imigrante: Kemp Andrew Parise Data Nascimento: 16/08/1988 Passaporte: 681189902 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Ruthann Guiles Pai: Paul Timothy Parise.