DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 774.651 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0655646/2025 Interessado: TANIA SINDY MUJICA CACHICATARI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 774.585 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0655584/2025 Interessado: REBECCA OLUTOYIN ADEGOKE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 774.584 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0655583/2025 Interessado: DIEUSEUL SAINT FLEUR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 773.870 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654903/2025 Interessado: OLIVIA VICTOIRE MARIE DESIREE CAMPLEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente excedeu o limite de ausência do Brasil e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 773.649 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654682/2025 Interessado: LOUIS MARIE MAURICE MICHELET A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 773.561 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654597/2025 Interessado: JAMES CALIXTE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 773.449 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654503/2025 Interessado: LASSANA DIALLO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente excedeu o limite de ausências do Brasil e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 772.963 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654071/2025 Interessado: CHEN KUEI HUA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017 por não possuir tempo suficiente para Naturalização EXTRAORDINÁRIA e não realizar a coleta biométrica. Código: 772.841 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653949/2025 Interessado: HELENA ERNESTO CUMAIO DOS SANTOS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não compareceu a Policia Federal para a coleta biométrica e conferencia dos documentos, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal. Código: 772.717 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653825/2025 Interessado: WILLELMINA DE LA ROSA RIVAS GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem (legalizado/apostilado e traduzido), c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 772.503 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653627/2025 Interessado: JULIO CESAR MATA BERMUDEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 772.265 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653404/2025 Interessado: ABDOU FALL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 772.194 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0653340/2025 Interessado: RAFFAELLA TARASSI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual. Código: 772.146 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653295/2025 Interessado: KHADIM NDIAYE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 772.131 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653280/2025 Interessado: SONETTE LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 771.775 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652932/2025 Interessado: JEAN OSCAR LAFORTUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de residência de onde residiu nos últimos 4 anos, não atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 771.280 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652476/2025 Interessado: SERAFIN PONCE SILES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e antecedentes do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado. Código: 771.278 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652474/2025 Interessado: JULIO MBIYAVANGA NKONGOLO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 771.176 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652379/2025 Interessado: MOHAMMAD FORHAD AHMED A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente excedeu o limite de ausências e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 771.015 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652233/2025 Interessado: HONET LECONTE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de residência de onde residiu nos últimos 4 anos, não atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 770.989 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652209/2025 Interessado: SALAH ALDIN MOHAMMAD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.