DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de setembro de 2024 a setembro de 2025 no importe de 4,44%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.798,46. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000867/2025-15. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados, para execução de serviços contínuosde atividades auxiliares e de apoio logístico, abrangendo as categorias de pedreiro e de técnico em refrigeração para o Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 262.231,20. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000982/2025-41. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de Expansão da Rede Federal - Construção do Campus Touros/RN Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 14.901.449,58. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006824/2025-02. Dispensa Nº 120/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral para atender a demanda da Reitoria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/02/2026 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 101.595,45. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23421.002473/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do CONTRATO Nº 004/2025-PROAD/IFRN para o período de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, em estrita obediência a Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017, Parágrafo 10, Anexo IX e a Portaria Normativa RE/IFRN Nº 39, de 7 de novembro de 2024, art. 76º. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.750,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23134.000005/2025-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.920,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 265/2024. Nº Processo: 23057.005993/2024-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00265/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 16/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.340,11. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN CONTRATO Nº 5/2025- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ- MIRIM Contratado: ANA CLARA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº. 23516.000222.2026-65 Data da Rescisão: 01 de março de 2026. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): AYRONN DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 5/2025-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de março de 2026 e termo final em 29 de abril de 2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e AYRONN DA SILVA SANTOS - Contratado(a). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23035.000816.2019-50, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) THALLES CHAVES COSTA, CPF nº *.301.173-, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 8.977,14 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais, e catorze centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Currais Novos, localizada na Rua Manoel Lopes Filho, 773, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN, CEP 59380-000, atendimento em horário comercial, sala B08, telefone 4005-4103 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 152757 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23426.000023/2022-32. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o terceiro termo de apostilamento do contrato nº 29/2022- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual retificado do contrato passará à quantia de r$9.828,00 (nove mil e oitocentos e vinte e oito reais), com parcelas mensais de r$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais), com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Vigência: 24/01/2022 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.828,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 152757 Número do Contrato: 274/2025. Nº Processo: 23426.000783/2025-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 274/2025-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 12.797/2025. em face da repactuação concedida nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 105.862,56 (cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com parcelas mensais de r$ 4.410,94 (quatro mil e quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.862,56. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23419.003143/2024-42. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Este termo aditivo trata do acréscimo de um veículo ao contrato 91/2024, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. O valor acrescido de R$ 198,42 (cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) representa acréscimo de 0,13% ao valor inicial da avença. Vigência: 09/02/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.755,89. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS FELIZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADA: ANA KARINA BORGES BRAUN. OBJETO: Contrato de Professor Substituta na área de Português/Inglês: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026. VALOR: R$ 8.058,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, ANA KARINA BORGES BRAUN, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRAT A DA : KELEN PAGLIARINI DA SILVEIRA. OBJETO: Contrato de Professora Substituta na área de Fenômenos de Transportes e Operações Unitárias: 09 de fevereiro de 2026 a 08 de agosto de 2026. VALOR: R$ 5.949,07. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, KELEN PAGLIARINI DA SILVEIRA, contratada.