DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100067 67 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.042470/2025-80 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ciências da Saúde/Biologia Celular .Graduado na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Biotecnologia ou Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. Doutor na(s) área(s) de: Biologia Celular ou Interdisciplinar .01(uma) .40(quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$1.175,00 .R$201,46 .13 a 22 de fevereiro de 2026 .24 a 28 de fevereiro de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 85, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 732/2024 Processo nº. 23479.003739/2022-76. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, CNPJ: 08.804.832/0001-72. Objeto: Expansão Funcional do Laboratório Multiusuário de Microanálise em Materiais. Valor: R$2.204.292,44 (dois milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) Data da assinatura: 11/11/2024. Vigência: 36 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Celso Pansera e Carlos Aragão Filho, pela Financiadora de estudos e projetos - FINEP; e Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 02/2026 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e JULIO CESAR FRANCISCO. OBJETO: prestação de serviços como Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe D, Nível Único, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153019 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23064.058335/2024-53. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, a partir de 21/02/2026 até 20/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de preço.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.507.084,16. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.028411/2023-15. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0001-90) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que a servidora docente DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Engenharia Urbana, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGN AT Á R I O S : UTFPR - Everton Ricardi Lozano Da Silva - Reitor e UEM - Leandro Vanalli - Reitor. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.002971/2026-92. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no campus apucarana da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/02/2026 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 237.750,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.608,97 (três mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/02/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.044,87. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153177 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23064.042775/2023-16. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 35.472.483/0001-01 - I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do contrato. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.254,52. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90140/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital Universitário Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEISIANE DA SILVA MACIEL Assistente Administrativa (SIDEC - 10/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032113202530. Objeto: Aquisição regionalizada de fórmulas nutricionais e insumos para sondário e lactário, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 10/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032544202504. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - saneantes, antissépticos e materiais para Central de Material e Esterilização, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles em processo de transição de gestão.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90020- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 10/02/2026) 155007-26443-2026NE800001