DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100128 128 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Orientações de dissertações de mestrado e teses de doutorado .0,1 por trabalho - Máximo: 1,0 ponto . . .Participação em bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso .0,025 por banca - Máximo: 0,25 ponto . . .Participação em bancas de mestrado e doutorado .0,05 por banca - Máximo: 0,5 ponto . . .Campo III - Atividades técnicas e profissionais nos últimos (05) anos (Pontuação máxima do campo: 2,00 pontos) . .Itens de Avaliação .Pontuação .Nota . .Coordenação de projeto ou programa de extensão universitária .0,5 por ano - Máximo: 1,0 ponto . . .Membro participante de Projetos ou Programas de Extensão, Ensino ou Pesquisa .0,25 por projeto/programa - Máximo: 1 ponto . . .Membro de comissão organizadora ou científica de eventos acadêmicos regionais ou nacionais .0,2 por comissão - Máximo: 1 ponto . . .Membro de comissão organizadora ou científica de eventos acadêmicos internacionais .0,25 por comissão - Máximo: 1 ponto . . .Minicursos ou oficinas ministrados, em caráter presencial, remoto ou a distância .0,1 por minicurso/oficina - Máximo: 0,5 ponto . . .Pareceres exarados para periódicos científicos e editoras .0,05 por parecer - Máximo: 0,5 ponto . . .Aprovações em concursos ou processos seletivos públicos na área de Ensino .0,2 por aprovação - Máximo: 1,0 ponto . . .Membro de grupos de estudo e pesquisa com certificação institucional .0,05 por semestre - Máximo: 0,5 ponto . Valor total da prova de títulos: Campo I (4 pontos) + Campo II (4 pontos) + Campo III (2 pontos) = 10,00 pontos. CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO . .Itens avaliados .Pontuação máxima .Pontuação obtida . .Atividades de ensino propostas .2,00 . . .Atividades de pesquisa propostas .2,00 . . .Atividades de extensão propostas .2,00 . . .Inserção em projetos e programas institucionais .1,00 . . .Envolvimento em atividades administrativas .1,00 . . .Clareza na exposição, elaboração e organização do plano .1,00 . . .Exequibilidade do plano proposto .1,00 . . .Total .10,00 . O Plano de Trabalho deverá propostas de ações/atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do concurso, direcionado a um período de 5 (cinco) anos. O texto do plano deve ser elaborado com dimensões entre 3 e 6 páginas, em folha A4, margens 2,5, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5. São João del-Rei, 10 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 936977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 2/2023 936977/2022-SICONV, referente ao Projeto Saúde em Palmas: Determinantes e condicionantes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevere. Valor Total: R$ 542.011,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão necessários à Copese, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026). EXSTRATOS DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.000737/2026-37 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Cooperativa de Trabalho Educacional de Arraias - COOPEA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Helena Quirino Porto - Presidente COOPEA PROCESSO: 23101.000745/2026-83 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e CAU Centro Avançado de Urologia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Cassilene Ferreira Alves Milhomem - Administradora PROCESSO: 23101.000864/2026-36 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Lucilene Machado - Sociedade Individual de Advocacia - LM Advocacia & Consultoria OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Lucilene Freitas Machado - Proprietaria EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.005044/2022-15 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022 CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 01/2022 até o dia 10 de maio de 2026, conforme a Cláusula Quarta - Da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Abel Andrade Leal Junior - Procurador Geral de Justiça e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FAPTO PROCESSO: 23101.006991/2025-68 Convênio nº 001/2025 CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana de Paraíso do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Execução do projeto Paraíso em Movimento: Requalificação urbana integrada e participativa das avenidas Bernardo Sayão e Castelo Branco. PRAZO DE VIGÊNCIA: 7 (sete) meses a partir da data de sua assinatura DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria), Jonathas Milhomem da Costa Secretário Municipal e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FA P T O PROCESSO: 23101.008308/2025-27 ESPECIE: Carta de Acordo nº 01/AEB/2026 que entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Agência Espacial Brasileira - AEB e Universidade Federal do Tocantins - UFT, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins - FAPTO. OBJETO: Execução de atividades do Projeto de Execução Nacional BRA/20/021 - Programa Espacial Brasileiro: Fortalecimento Institucional e Novas Perspectivas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins, Elisa Calcaterra - Representante Residente Adjunta do PNUD e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FAPTO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.019713/2025-86. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 35.416.832/0001-78 - RDS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 412.192,80. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900299/2026-60. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S . Objeto: Contratação da fundação sif para gerenciar os recursos oriundos do "projeto de desenvolvimento institucional - prodin - laboratório de análise química (laqua)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).