DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177523 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 009/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00019 - Contratada: ANDREI PUBLICACOES MÉDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA - Contratação de assinatura de periódico eletrônico BRASÍNDICE para manutenção do sistema "Infraero Saúde - SIS". Valor Global: R$ 2.620,00. Autoridade Competente: LUANNE ACHAVAL SILVA - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE RH (em exercício). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177525 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4-SS/2026/0001 1º TA ao TC nº 0029-SS/2025/0001. Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S.A. Objeto: alteração contratual, constituída pelo acréscimo de aproximadamente 18,31%, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 61.518,83. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias, Gerente de Tesouraria. Disponível em http: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176301 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Copabo Infraestrutura Marítima Ltda. CNPJ nº: 02.406.691/0010-44. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de painéis metálicos, placas UHMW e acessórios para defensas portuárias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC e Pregão Eletrônico nº 90020/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.591.640,00. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O SEI nº: 50900.000406/2025-83. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº: 63.542.443/0001- 24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2027. Valor: R$ 5.863,44. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de Nº: 50900.000231/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Trevo Serviços e Eventos Ltda. CNPJ: 24.109.843/0001-99. RESUMO DO OBJETO: Repactuação do valor global do contrato, que passa de R$ 9.435.317,40 (nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e quarenta centavos) para R$ 9.873.293,40 (nove milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (CE000025/2025). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.001690/2023-43. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/09/2026. VALOR: R$ 9.873.293,40. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e na Decisão DIREXE nº 17/2026, de 04/02/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2027. Valor: R$ 49.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.001176/2024-99. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002525/2025-41. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 073/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ n° 33.641.663/0001- 44. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 503ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2025. OBJETO: contratação Prestação de serviços de consultoria técnica especializada composto por estudos, análises e planejamento da competitividade dos portos administrados pela CODEBA; estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ou mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) nas áreas de influência dos portos baianos; e assessoria técnica para implementação de iniciativas proposta (PMO) VALOR: R$ 9.634.139,06 (nove milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e cento e trinta e nove reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente em exercício e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000884/2025-63. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 061/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ n° 10.395.198/0001-03. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do serviço em 22,45%. VALOR: R$4.826,35 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretor da CODEBA); GUILHERME MOTA BRAGA (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003087/2025-38. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 010/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. OBJETO:O EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000539/2025-20. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 012/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROGER ANDRÉ BRAUN ME, CNPJ n° 29.253.577/0001-97. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 29/12/2025. OBJETO: prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, sob demanda, destinados a atender as necessidades desta Companhia das Docas do Estado da Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente em exercício e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); ROGER ANDRÉ BRAUN (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. OBJETO: acréscimo no escopo contratual do item como segue: Serviços de lavagem, descontaminação e higienização de uniformes de 18 (dezoito) funcionários das áreas de descarte de materiais com risco de contaminação química e biológica, nos portos administrados pela CODEBA em Salvador, Aratu e Ilhéus; prorrogação do contrato, em seus prazos de execução e vigência, por mais 12 meses a partir de 08 de fevereiro de 2026. VALOR: R$195.240,35 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio Administrador). presente contrato tem como objeto a aquisição de licença de software em nuvem (Kairós) para captação, via rede, dos registros de ponto efetuados nos relógios de propriedade da CODEBA e gestão dos registros de frequência dos empregados e estagiários da CODEBA , destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Companhia. VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente em exercício e Diretor de Gestão Administrativa da COD E BA ) ; LEONARDO FREITAS BASTOS (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001564/2024-40. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 013/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n° 53.496.774/0001-117. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA (DIREX), conforme a ata de sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. OBJETO: Execução de serviços de manutenção do balizamento náutico dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. VALOR: R$ 1.860.927,39 (um milhão oitocentos e sessenta mil e novecentos e vinte e sete reais).DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente em exercício e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); MÁRIO GUILHEM DE ALMEIDA (Sócio-Diretor). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.815.993/0001-07, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento, conforme Ata da 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Codeba. Sendo assim, fica mantida a anulação do Pregão Eletrônico 90023/2025. Salvador - BA, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - SEI 10838317 PROCESSO SEI: 50903.001575/2025-19. NOME DO CREDOR: NOVOPLAN ENGENHARIA LTDA . CNPJ Nº: 42.372.991/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico referente à integridade das estruturas que compõem o Terminal de Granéis Líquidos (TGL) e o Terminal de Produtos Gasosos (TPG) que fazem parte do Porto Organizado de Aratu - Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 97.997,56 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:6 (seis) meses, a contar da publicação do extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE _ Gerência de Infraestrutura. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 512ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10830244. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - SEI 10851403 PROCESSO SEI: 50903.002601/2025-18. NOME DO CREDOR: RDX TACTICAL AGENCIA DE CRIACAO LTDA. CNPJ Nº: 43.035.246/0001-01. OBJETO: Aquisição de 200 (Duzentas) Moedas Comemorativas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 150 , inciso II do Regulamento interno de Licitações e Contratos da CODEBA, ressalvado o disposto na Deliberação do CONSAD Nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 513ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10841466. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - SEI 10851694 PROCESSO SEI: 50903.002912/2025-87. NOME DO CREDOR: L2C SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 44.295.502/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços inventário nos almoxarifados da CODEBA para a contagem física de todos os itens constantes nos almoxarifados, saneamento, unificação e organização da listagens dos itens e seus quantitativos, para atualização da base de cadastro no sistema de ALMOXARIFADO da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 150,inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 48.550,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses de vigência contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD_ Gerência Administrativa. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 513ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10841551.