DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. IRECE LTDA - 16.629.066/0001-85; 15760500000290/2024 - EDINALDO GOMES NORONHA; 15760800000056/2024 - CONSTRUTORA M. J. IRECE LTDA - 16.629.066/0001-85; 15950300000462/2024 - LU I S CARLOS SANTOS JUNIOR; 16600600000063/2024 - W R W CONSTRUTORA LTDA ME - 06.243.622/0001-27. Salvador-BA, 5 de fevereiro de 2026 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Assunto: permissão de um canal de comunicação informatizado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 94838/2025; Contratante: Crea-GO; Contratada: Grupag Instituição de Pagamento Ltda; Objeto: prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses do Termo de Credenciamento assinado entre as partes em 07/03/2022, para permitir um canal de comunicação informatizado e por meio de API (Aplication Programming Interface) entre os sistemas do CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação; Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira - Contratada. Goiânia, 05/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 647837/2025. Espécie: Contrato nº 02/2026. Contratante: CREA-PA . Contratada: IMMAIL DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.677.254/0001-44. Objeto: Contratação emergencial de solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem (SaaS), incluindo correio eletrônico institucional e suporte técnico, visando a continuidade operacional do CREA-PA até a conclusão da implantação da plataforma definitiva (Microsoft Office 365). O valor total estimado da contratação é de R$ 40.230,30 (Quarenta mil duzentos e trinta reais e trinta centavos), considerando-se o valor mensal de R$ 6.705,05 (seis mil setecentos e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 649454/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025. CONTRATANTE: CREA-PA. CONTRATADA: EMPRESA MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA VIGENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DA DEMANDA, nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 25/01/2026 a 25/01/2027, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 653778/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025. CO N T R AT A N T E : CREA-PA. CONTRATADO: EMPRESA CONTINENTAL SERVICE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA . Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Parauapebas, a fim de atender às demandas do Inspetoria do CREA-PA. Valor: Fica mantido o valor global do contrato para o período de vigência do presente termo aditivo em R$ 1.318.101,46 (um milhão trezentos e dezoito mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos), totalizando no período de 03(três) meses e sem renovação de saldo. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 03 meses, de 27/01/2026 a 27/04/2026, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 651082/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Paragominas, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Rua Inocêncio Oliveira, nº 98, Bairro Promissão I, Paragominas - PA, CEP 68625-000, que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: Fica reajustado o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 2.609,91 (dois mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos), com base no índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), totalizando, no período de 06 (seis) meses, o montante de R$ 15.659,46 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e deverá ser pago até o 5º dia de cada mês subsequente ao vencido, no local e forma indicada pela LOCADORA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 06 meses, de 14/02/2026 a 14/08/2026, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 650212/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 13.506.884/0001-00.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fica alterado o valor mensal de R$ 31.252,24 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 32.583,58 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) tendo inicialmente o valor total de R$ 375.026,88 (trezentos e setenta e cinco mil vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) passando a ter o valor total de R$ 391.002,96 (trezentos e noventa e um mil e dois reais e noventa e seis centavos), reajustado anualmente de acordo com a variação anual do INPC. Vigência: 02/02/2026 02/02/2027. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE ANULAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do 1º Termo Aditivo à Ata de registro de preços nº 04/2025. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Data: Belém/PA, 04 de fevereiro de 2026. Ordenador Responsável: Belém/PA, 4 de fevereiro de 2026. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 5735/2021, emitida para o Engenheiro Civil Alexandre Toshio Kimura, carteira PR-177122/D, através do protocolo 265394/2021. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250002987, emitida para o Engenheiro Civil Joab Lourenço Costa , carteira PR-185106/D, através do protocolo 119276/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 238/2019, emitida para o Engenheiro Civil NEWTON ROGÉRIO RUTZ DA SILVA - PR-17298/D, através do protocolo 16041/2019. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250007657, emitida para o Engenheiro Civil Dionatan Junior Spigoso, carteira PR-121378/D, através do protocolo 315669/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. -CAT nº 1720250006639, emitida para o Engenheiro Civil Dionatan Junior Spigoso, carteira PR-121378/D, através do protocolo 315669/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 172025000506, emitida para o Engenheiro Civil André João Miola, carteira PR-181811/D, através do protocolo 219990/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720250001663, emitida para o Eng. Civil Reginaldo Marcio Felisbino - PR145477/D, através do protocolo 68632/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720250001522, emitida para o Eng. Civil Reginaldo Marcio Felisbino - PR145477/D, através do protocolo 68642/2025. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculado. Curitiba, 2 de fevereiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720240007376/2024, emitida para a empresa Zeittec Soluções em Conectividade Ltda - EPP - registro 38074, através do protocolo 283385/2024. Base Legal: Lei 5.194/66 Curitiba, 2 de fevereiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 007/2023 - DISP-006/2023 - HOTLINK INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/01/2026 à 17/01/2027. VALOR: R$ 978,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TA AO CONTRATO n° 030/2023 - PGE-006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 25/07/2026. VALOR: R$ 288.787,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.