DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais; considerando o disposto no Edital PROGEP nº 370/2025, publicado no DOU de 21 de novembro de 2025, Edição 22, Seção 3, páginas 62-63; considerando o que consta do Processo nº 32552/2025-51, resolve ad referendum deste Conselho: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme consta no Anexo Único, parte constitutiva e indissociável desta Resolução. FERNANDO CARVALHO SILVA ANEXO ÚNICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EDITAL PROGEP Nº 370/2025 RESULTADO FINAL . .ITEM .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA PROVA PRÁTICA (NPP) .NOTA PROVA DE TÍTULOS (NPT) .NOTA FINAL NF=(0,6 x NPP) + (0,4 x NPT) .S I T U AÇ ÃO . .1 .202511006835 .MATHEUS DA SILVA LOPES .100,0000 .23,50 .69,40 .Selecionado . .2 .202511006839 .ROGERS PAUL DA SILVA COSTA .83,0000 .20,00 .57,80 .Aprovado . .3 .202511006841 .BRUNO GERRIS DOS SANTOS CRUZ .95,0000 .0,00 .57,00 .Aprovado . .4 .202511006836 .POLIANA DA SILVA FERRO .85,0000 .8,00 .54,20 .Aprovada . .5 .202511006849 .DHAIANE EVERTON CARVALHAL .90,0000 .0,00 .54,00 .Aprovada . .6 .202511006852 .JOYCE BENÇÃO CORREA SANTOS .79,0000 .8,00 .50,60 .Aprovada . .7 .202511006843 .VERONICA MARIA FRANÇA MATEUS .70,0000 .21,00 .50,40 .Aprovada . .8 .202511006848 .STEFFANY EMMANUELY VIEIRA MENDES .70,0000 .19,00 .49,60 .Aprovada . .9 .202510006832 .ANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA .70,0000 .8,00 .45,20 .Aprovada Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.795, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/12/2025, 23/12/2025 e 15/01/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/12/2025, 23/12/2025 e 15/01/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANE SALMITO DE ARAÚJO SITÔNIO Presidente da Comissão Substituta ANEXO I 1 - Processo: 71000.104431/2025-59 Proponente: A São Lucas Futebol Clube Título: São Lucas Futsal, Raça, Amor e Paixão Registro: 2503715 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.197.548/0001-60 Cidade: Paranavaí UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 284.201,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0381 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93639-1 Período de Captação até: 15/01/2028 2 - Processo: 71000.105586/2025-11 Proponente: A São Lucas Futebol Clube Título: Futsal para a Transformação: Inclusão Social e Desenvolvimento de Jovens Registro: 2504153 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.197.548/0001-60 Cidade: Paranavaí UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 285.171,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0381 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93678-2 Período de Captação até: 15/01/2028 3 - Processo: 71000.100854/2025-08 Proponente: Associação Atlética e Acadêmica Luiz de Queiroz Título: Promoção do Esporte Universitário na ESALQ Registro: 2503776 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 62.465.406/0001-05 Cidade: Piracicaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 237.161,99 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6516 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30808-0 Período de Captação até: 15/01/2028 4 - Processo: 71000.089411/2025-41 Proponente: Associacao Campos Gerais Futsal - ACGF Título: ACGF - futsal de base II Registro: 250271 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 22.870.896/0001-00 Cidade: Ponta Grossa UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 578.840,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148815-5 Período de Captação até: 15/01/2028 5 - Processo: 71000.104392/2025-90 Proponente: Associacao Catarinense de Bu Jutsu do-Matusa bu Jutsu JLLE/SC Título: Escolinha de Bu Jutsu Do - Ano 4 Registro: 2503684 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.373.008/0001-29 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 346.486,37 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 158922-9 Período de Captação até: 15/01/2028 6 - Processo: 71000.104551/2025-56 Proponente: Associação de Ciclismo Pedal Bodoquena Bike Team Título: Escolinha de Ciclismo Pedal Bodoquena Registro: 2503795 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 33.130.419/0001-17 Cidade: Bodoquena UF: MS Valor autorizado para captação: R$ 274.693,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0623 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26847-X Período de Captação até: 15/01/2028 7 - Processo: 71000.100827/2025-27 Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil Título: Corre Brasil Registro: 2503708 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.010.428/0001-18 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 925.328,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103637-8 Período de Captação até: 15/01/2028 8 - Processo: 71000.100858/2025-88 Proponente: Associação de Futsal Faísca - AFFA Título: Associacao Faísca de Futsal AFFA 2026 Registro: 2503783 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.460.086/0001-10 Cidade: Videira UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 326.860,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0403 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84776-3 Período de Captação até: 15/01/2028