DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEIVISSON CALDAS PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 158139-26434-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional para o IF Goiano. MAGNA ABIGAIL DE SOUSA MIRANDA Agente de Contratação/pregoeira (SIDEC - 11/02/2026) 155152-00001-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002954/2025-91. Dispensa Nº 535/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação dos espaços físicos do ginásio poliesportivo do câmpus senador canedo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158524 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23379.000125/2025-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% nos termos previstos na cláusula décima quarta do contrato, na forma do art. 65, §1º da lei nº 8.666/93, bem como a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.657,17. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.039772/2025-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 76.668,68. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158128 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23249.020892/2023-52. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAR A N H AO. Contratado: 13.984.892/0001-54 - LOOP FIBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 10/2025 por mais 12 meses. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.439,20. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 148/2025, Processo nº 23249.002130.2026-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Renan da Silva Leal. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/02/2026 a 09/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.060977.2025-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/02/2026 a 31/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 118/2024, Processo nº 23249.005670.2026-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Samila Karla Costa Pinheiro. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 26/02/2026 a 25/07/2026. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 137/2025, publicado no DOU de 16/10/2025, seção 3, página 39, de Jociel Ferreira Costa, Professor Substituto, Campus Codó, a partir de 08/02/2026, devido ao óbito do servidor contratado. São Luís, 11 de fevereiro de 2026 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS GRAJAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados com Serviços de Instalação Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova Vila Nova - GRAJAU - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WIDGLAN BARBOSA DE SOUSA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2026) 154854-26408-2026NE800000 CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.054681/2023-13. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva em cabine de medição e proteção em média tensão, incluindo o cubículo de proteção, cabine de medição, subestação aérea, linhas de distribuição desenergizadas, quadros de distribuição (qgbt e qds) e serviços finais nas instalações do IFMA Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 75.733,46. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158950 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23444.000059/2024-60. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 [meses], a partir de 05/02/2026 até 05/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.004,12. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158449 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23347.000559/2025-81. Pregão. Nº 90241/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2025, cujo objeto consiste na aquisição de uniformes escolares, de forma continuada e sob demanda.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158453 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.000757/2024-63. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para ifms campus ponta porã, o reajuste do valor contratual , nos termos da cláusula 19 reajuste - subitem 19.2 do contrato original e do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da variação do índice inpc, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023,08. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio para Estágio nº 06/2025/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO FUNDAÇÃO ACCIE, inscrita no CNPJ: 04.443.943/0001-40. Processo SEI nº 23208.006563/2025-47. Objeto: a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 11/02/2026.