DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200078 78 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 18/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação .Campus de Atuação: Natal /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva - 2 0h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .THIAGO DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA .XXX.172.234-XX .8,50 .Aprovado .1º lugar . .LUCÉLIA DOS SANTOS BEZERRA .XXX.375.264-XX .6,47 .Aprovado .2º lugar . .Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação .Campus de Atuação: Natal /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura - 20h .Nº de vagas: CR . . NÃO HOUVE APROVAÇÃO . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Natal /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Flauta Transversal - 20h .Nº de vagas: 01 . . NÃO HOUVE APROVAÇÃO . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Nutrição Clínica - 4 0h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .ANNY CRISTINE DE ARAUJO .XXX.392.124-XX .8,65 .Aprovado .1º lugar . .RAQUEL COSTA SILVA DANTAS KOMATSU .XXX.278.414-XX .8,09 .Aprovado .2º lugar . .TALITA DOS NASCIMENTO PEIXOTO .XXX.407.024-XX .7,58 .Aprovado .3º lugar . .ANA JULIA FELIPE CAMELO AGUIAR .XXX.490.531-XX .7,49 .Aprovado .4º lugar . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Terminalidade e Cuidados Paliativos / Envelhecimento e Saúde / Ensino Tutorial, Habilidades e Comunidade - 4 0h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .TULIA FERNNADA MEIRA GARCIA .XXX.469.933-XX .9,13 .Aprovado .1º lugar . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó /RN . .Nº do Edital: 160 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas : 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Medicina de Fa m í l i a e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 2 0h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .INGRIDY THAIS HOLANDA DE ALMEIDA .XXX.468.434-XX .9,04 .Aprovado .1º lugar Em 11 de fevereiro de 2026 Mirian Dantas dos Santos Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨MBA em Governança Corporativa, Compliance e ESG, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. VALOR: R$ 1.235.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 29/08/2027. DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.504888/2026-02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153114 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23078.506241/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.331.832/0001-34 - BRASERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/02/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.650,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153114 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23078.506242/2021-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/02/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.644,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.208733/2022-04. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: UNIVERSIDADE DE LINKÖPING (LiU), sob o n° de registro 202100-3096, representada pelo Departamento de Estudos Temáticos: Mudança Ambiental, 581 83 Linkoping, Suécia.; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Cooperar no projeto intitulado "Manejo sustentável da Floresta Amazônica: uma vantagem para a utilização de recursos e mitigação climática", financiado pelo Conselho de Pesquisa Sueco FORMAS (doravante denominado FORMAS). Valor Total: R$ 2.189.395,00. Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 31 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 23/05/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.208733/2022-04. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes:UNIVERSIDADE DE LINKÖPING (LiU), sob o n° de registro 202100-3096, representada pelo Departamento de Estudos Temáticos: Mudança Ambiental, 581 83 Linkoping, Suécia; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por seis (6) meses e alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 400.000 coroas suecas. Data de Assinatura: 22/11/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.235305/2021-65. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 24.365.710/0001-83, FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ/MF 08.469.280/0001-93 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo por 09 (nove) meses e incorporar determinadas alterações ao Acordo de Parceria. Data de Assinatura: 04/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.