DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23091.009412/2024-97. Pregão nº 90091/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 908.100,00. Data de assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº08/2026 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/ U FS C, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2026, fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$16.986,65 para R$18.244,52. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 05/09/2026 será de R$10.272,61. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.934,24. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº 07/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da proad/ufsc. o valor mensal do contrato passará de r$ 8.890,24 para r$ 9.591,06. Vigência: 01/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.092,72. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº09/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 4.928,47 para R$ 5.316,24. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 13/10/2026, será de R$3.652,54. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.794,88. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 12/2026 ao contrato 230/2021. Processo: 23080.051514/2021-19. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 04/02/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de março de 2026. Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 005/2023, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A alteração das fundações referente ao Termo de Permissão 005/2023, inicia em 01 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23081.089577/2025-61. Concorrência. Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de serviços no contrato de pintura dos prédios do ctism - ufsm. Vigência: 02/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.362,66. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do TERMO DE CCOPERAÇÃO TÉCNICA nº 042/2025 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5088-10, assinado em 22 de janeiro de 2026. Objeto: Operacionalização do "DEPÓSITO EM GARANTIA", vinculado a obrigações, nos termos da instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: até 07/04/2035. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 38 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 018, de 02/01/2026, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 225, de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU de 1º de setembro de 2025. Processo N. 23081.091539/2025-79 Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul Área: Matemática . . Candidatos(as) classificados(as) . Nota final . Classificação Ampla Concor- rência . . Luiz Guilherme Grotto . 8,56 . 1º lugar . . Arthur Ramirez Tauchen . 7,67 . 2º lugar . . Débora de Sales Fontoura da Silva Frantz . 7,60 . 3º lugar . . Caroline Rodrigues Trindade . 6,44 . 4º lugar . . . . O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Vice-Reitor EDITAL Nº 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 11.13 do Edital n. 045/2023-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação; prorroga por mais 2 (dois) anos a validade dos concursos públicos para os seguintes cargos: Engenheiro/Engenharia Mecânica e Médico Psiquiatria, homologados através do Edital n. 018/2024-P R O G E P / U FS M , publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024. FRANK LEONARDO CASADO. Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90115/2025. Processo SEI: nº. 23089.020821/2025-00. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de Manutenção de Extintores conforme Portaria Inmetro n. º 05, de 4 de janeiro de 2011, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi e HU2 da Unifesp. Empresa: CLS Extintores e Engenharia de Combate a Incêndio Ltda. CNPJ: 21.205.134/0001-19, valor: R$ 101.633,00. Empresa: LT Quinto Manutenção de Extintores Ltda. CNPJ: 52.101705/0001-07, valor: R$ 8.062,00. Validade da ata: 10/02/2027. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23089.007101/2024-60. Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.366,16. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23089.016819/2021-02. Pregão. Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.080,49. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).