Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 96

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200096 96 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154080 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23129.000406/2021-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 03/2023, com base no incc-di no período de agosto/2022 a julho/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.297.144,02. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001594/2025-71. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 31.048.813/0001-85 - HYPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação integrada, com elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia, fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a construção do edifício do Curso de Tradução e Interpretação de Linguagem de Sinais - TILSP, localizado no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 3.876.839,95. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços com base no IPCA (IBGE) de 3,925950%, apurado entre 06/2023 e 05/2024. Vigência: 10/02/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 199.397,76. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036231/2024-75; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: Direção de Fotografia, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (subedital 08824.01), realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.036267/2024-59; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Antropologia; Subárea: Teoria Antropológica, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (Código 088/24.20), realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.036235/2024-53; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 27/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Microbiologia e Parasitologia, conforme Edital de Abertura nº 084/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (subedital 08824.04), realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.036286/2024-85; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral em uma e duas variáveis reais, Geometria Analítica, Eq u a ç õ e s Diferenciais Ordinárias e Cálculo Numérico, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.29), realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no DOU de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017; CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036283/2024-41; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Ecologia, conforme Edital de Abertura nº 084/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (subedital 08824.28), realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.036276/2024-40; resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Vertebrados e Evolução, conforme Edital de Abertura nº 084/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (subedital 08824.27), realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Terapia Ocupacional; Subárea: Fundamentos em Terapia Ocupacional, realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos (subedital 093/25.18) em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 e processo nº 23112.034883/2025-56: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MONICA CIBELE FELIX DA SILVA .1º . .MARIA IZABEL ALVES FELIX DA SILVA .2° . .ALINE GODOY VIEIRA .3° Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101006402202541. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de uso médico-hospitalar, visando atender as demandas da CESAU - Clínica- Escola de Especialidades em Saúde da UFT. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 154419-26251-2026NE000832 EDITAL Nº 3 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2026.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2026-1. 1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Processos Seletivo - COPESE, Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 08 (oito) vagas e 03 (três) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Das vagas ofertadas, 5% serão reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD), 25% serão reservadas às Pessoas Negras (PN), 3% para Pessoas Indígenas (PI) e 2% para Pessoas Quilombolas (PQ). Assim, das 11 vagas, serão reservadas, conforme disposições do item 5.9 e 5.10 deste edital, 03 (três) vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 1 vaga para pessoas com deficiência.. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, no banner Professor Substituto 2026-1. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora