DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004564561 Objeto Aquisição de Válvula Controle Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004564562 Objeto Aquisição de Válvula esfera Abertura das propostas: 05/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562466 Objeto: Aquisição de Ácido Fosfórico por Contrato Global Abertura das propostas: 20/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559069 Objeto: Serviços de LIMPEZA QUÍMICA CIP (Clean In Place) de permutadores de calor, equipamentos e tubulações das Replicantes da BS. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562914 Objeto: Aquisição de Selo específico para motor elétrico Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562915 Objeto: Aquisição de Garra para laboratório Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562917 Objeto: Aquisição de Redutor Cônico Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562918 Objeto: Aquisição de Cromatógrafo de gás para processo Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004562919 Objeto: Aquisição de Analisadores de combustível e petróleo Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563107 Objeto: Aquisição de Retificador de potência Abertura das propostas: 26/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562837 Objeto: Serviços de apoio em Cerimonial da Presidência, Gabinete e Diretorias da PETROBRAS. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 12 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563745 Objeto: Afretamento de até quatro Embarcações de Acomodação e Prestação de Serviços de Hotelaria Marítima. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - 7004559993 Objeto: Serviços de Apoio ao Relacionamento em Responsabilidade Social Abertura das propostas: 10/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004543470 Errata do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União n. 241, de 18.12.2025, Seção 3, página 207, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica n. 7004543470, que tem por objeto serviços técnicos de projeto, com fornecimento de bens, para adequação do CCO do TERIG para ampliação da cobertura de medição de vazão, pressão e temperatura, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual retificado. A abertura de propostas será realizada no dia 24/04/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 953473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHE R ES , Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Secretaria Estadual das Cidades do Piauí - SECID como INTERVENIENTE EXECUTORA do Convênio nº 953473/2023, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/C. Valor Total: R$ 1.425.349,75, Valor de Contrapartida: R$ 125.349,75, Vigência: 12/01/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA CASTELO BRANCO, CPF nº .785.963-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 69/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VALDO SENA ABREU. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 5 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000182/2025-13. Data da Assinatura: 05/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VALDO SENA ABREU - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 109/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: MARIA ZENY FERREIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SERVIÇO SOCIAL, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 5 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000218/2025-51. Data da Assinatura: 05/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA ZENY FERREIRA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 92/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: REGINA FIALHO DE SOUSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 5 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000256/2025-11. Data da Assinatura: 05/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e REGINA FIALHO DE SOUSA - CONTRATADO(A).