DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017327/2026-00; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal YOLANDA BARROS RODRIGUES LEITE, matrícula PF nº 18.417, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 552, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017212/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 548, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017507/2026-00, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES, matrícula PF nº 17.697, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 553, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016973/2026-00, resolve: Designar o Perito Criminal Federal ALESSANDER CARLOS BEDIN, matrícula PF nº 18.927, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 554, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017647/2026-00; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal REBECA CALDAS LIRA SALSA, matrícula PF nº 21.472, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF N° 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 22, § 5º, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023; bem como o que consta no processo SEI nº 08200.045304/2025-18, resolve: Art. 1º Indicar o servidor WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 10.213, para exercer a função de Oficial de Ligação no El Dorado Task Force (EDTF/HSI) em Nova Iorque/Estados Unidos, nos termos do artigo 18 da Portaria DCI/PF nº 23, de 08 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 475, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.000948/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar EMANUEL PIRES CÂNDIDO, matrícula Siape nº 2209765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Públicas, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar CARLOS GUSTAVO BARNABE SANTIAGO, matrícula Siape nº 1819839, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Públicas, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 588, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000673/2026-86, resolve: Art. 1º Designar LUIZA ALVES MAGNUSSIN, matrícula Siape n° 2314341, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 579, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08670.000368/2026-34 e 08670.000504/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar JEFFERSON DO RÊGO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2153480, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Designar THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2318671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 587, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.000504/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2318671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 589, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.013706/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar DIEGO MARCHEWKA DE QUEIROGA, matrícula Siape n° 3262846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar RODRIGO CESAR ALMEIDA DE CALDAS, matrícula Siape n° 1200189, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 590, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.000212/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Dispensar KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 2260021, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 3º Designar KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 2260021, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 594, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.000506/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar MILTON YOSHIHARU OZAKI, matrícula Siape nº 1317619, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Corumbá/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Art.2º Designar LEONILDO LUIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 3266282, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Corumbá/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS