DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doenças Diarreicas Agudas. Febre Tifóide. Aids. Hepatites Virais. Sífilis Congênita. Sífilis em Gestantes. Hanseníase. Tuberculose. Tratamento Diretamente Observado da Tuberculose. Coleta de Material Biológico na Tuberculose. Leptospirose. Dengue. Febre Amarela. Corona vírus (Covid-19). Zika vírus. Chikungunya. Malária. Leishmaniose Tegumentar Americana. Leishmaniose Visceral. Febre Maculosa Brasileira. Meningites. Raiva. Acidentes por Animais Peçonhentos e Assistência de Enfermagem. Rotavírus. Notificação Compulsória de Doenças. Febre Purpúrica Brasileira. Oncocercose. Hantavirose. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 2.4.3 BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR 2.4.3.1 Prevenção de Acidentes com Material Biológico. Exposição à Material Biológico e Protocolos. Acidentes com materiais biológicos. Profilaxia pós-exposição ao HIV. Controle de Infecção Hospitalar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde. Uso de EPI. Precauções. 2.4.4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.4.4.1 Terapêutica medicamentosa. Noções de farmacoterapia. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Principais Vias de Administração das Drogas. Drogas que atuam no sistema nervoso central, Autônomo, Cardiovascular, Digestório, Respiratório, Endócrino, Urinário. Cálculo e Diluição de Medicamentos. Interações Medicamentosas. Incompatibilidade entre Medicamentos. Antineoplásicos. Antimicrobianos. Drogas Vasoativas. Opióides. 2.4.5 DEONTOLOGIA 2.4.5.1 Ética: Princípios Básicos de Ética. Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem e Relações Humanas. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2.4.6 ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM 2.4.6.1 Aspectos Éticos legais; Prescrições de Enfermagem; Anotações de Enfermagem; Prontuário do Paciente. 2.4.7 ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA 2.4.8 ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER 2.4.8.1 Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Planejamento familiar, gestação (pré-natal), vacinação da gestante parto e puerpério. Prevenção do câncer de colo de útero e mamas. Vacinação para HPV (Papiloma Vírus Humano). 2.4.9 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL 2.4.9.1 Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria. Gestação de Alto Risco. 2.4.10 ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA 2.4.10.1 Classificação do recém-nascido, assistência de enfermagem em sala de parto. Avaliação da vitalidade do recém-nascido. Cuidados no período inicial pós-parto. Peso, altura e medidas de perímetro do recém-nascido. Avaliação e cuidados iniciais do recém-nascido. Teste do Pezinho. Doença Hemolítica do recém-nascido. Icterícia fisiológica do recém-nascido. 2.4.11 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM 2.4.11.1 Atenção à Saúde. Sinais Vitais. O paciente e suas necessidades básicas. Higiene do paciente. Medidas de conforto e segurança do paciente. Alimentação do paciente. Oxigênio. Tricotomia. Sondagens. Pressão Venosa Central. Lavagem intestinal. Colostomia. Diálise Peritonial. Decúbitos. Coleta de exames. Higienização. Curativos. Imobilizações. Eliminações Urinárias e Gastrointestinais. Coleta de materiais para exames. Administração de medicamentos. Oxigenioterapia. Verificações de parâmetros clínicos. Preparo do leito. Transporte de paciente. Cuidados Nutricionais. Aplicação de calor e frio. Hipertensão Arterial Sistêmica. 2.4.12 BIBLIOGRAFIAS 2.4.12.1 ARAÚJO, Luciane de Almeida; REIS, Adriana Teixeira. Enfermagem na prática materno-neonatal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 2.4.12.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 2.4.12.3 _. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: Guia bolso. 8. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 2.4.12.4 __. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] - 5. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 2.4.12.5 CARMAGNANI, Maria Isabel Sampaio et al. Procedimentos de Enfermagem: guia prático. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. 2.4.12.6 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN 564, 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 6 maio 2025. 2.4.12.7 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Ensinando a cuidar de crianças. 1. ed. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2003. 2.4.12.8 PASSOS, Andrea C. Bressane Volpato. Técnicas Básicas de Enfermagem. 4. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2015. 2.4.12.9 SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para a enfermagem: do atendimento pré-hospitalar (APH) à sala de emergência. 6. ed. São Paulo: Iátria, 2010. 2.4.12.10 SILVA, Marcelo Tardelli da. Cálculo e administração de medicamentos na Enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018. 2.4.12.11 SMELTZER, Suzanne C. et al. BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 2011. 2.4.12.12 ______. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 2, 2011. 2.4.12.13 VOLPATO, Andrea Cristine Bressane; ABELHA, Cristiane Souza Vitor; SANTOS, Maria Aparecida Modesto dos; Enfermagem em emergência. São Paulo: Martinari, 2010. 2.5 LABORATÓRIO - SLB 2.5.1 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE 2.5.1.1 Fase pré-analítica: orientações e preparo do paciente, identificação de amostras, coleta de sangue e demais espécimes clínicos, recebimento de materiais biológicos, manuseio, triagem, transporte, processamento, acondicionamento, armazenamento, conservação das amostras. Anticoagulantes de uso em laboratório clínico (tipos, função, preparo e utilização). Limpeza de equipamentos e preparo de material de laboratório. Noções sobre utilização de vidrarias, microscópio óptico (partes componentes e manuseio) e demais equipamentos laboratoriais. Controle de qualidade: uso de padrões e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos setores do laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 786/2023 e suas atualizações. 2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO 2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros, preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes renais, fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação. 2.5.3 BIOQUÍMICA 2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas manuais e automatizadas. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria. Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de proteínas, lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos. Provas funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas. 2.5.4 HEMATOLOGIA 2.5.4.1 Conhecimento sobre hematopoese, constituintes sanguíneos, suas alterações fisiológicas, patológicas e achados laboratoriais. Achados laboratoriais nos distúrbios da hemoglobina. Morfologia microscópica das células sanguíneas no sangue periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em hematologia, hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação. Procedimentos técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos biológicos. Preparação e procedimentos técnicos para a realização da contagem de reticulócitos. Valores de referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e técnicas de avaliação da coagulação sanguínea, distúrbios da coagulação e achados laboratoriais. 2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA 2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos sanguíneos e fator Rh. Noções básicas e interpretação de eletroforese de hemoglobina. 2.5.6 PARASITOLOGIA 2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem, parasitoses emergentes, ciclo evolutivo e características morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. 2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA 2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem: morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de leveduras, fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em hemocultura, urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação em microbiologia. 2.5.8 IMUNOLOGIA 2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes a doenças infecciosas. Proteínas de fase aguda. Testes imunológicos: fundamentos, patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais. 2.5.9 UROANÁLISE 2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas. Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise (proteína, glicose, bilirrubina). 2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS 2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural, sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação, composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica, imunologia, bacterioscopia e de microscopia. 2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR 2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular para diagnóstico de doenças humanas. 2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL 2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico. 2.5.13 BIOSSEGURANÇA 2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo, câmaras de segurança biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Esterilização, desinfecção e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e descarte de materiais e resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde. 2.5.14 BIBLIOGRAFIAS 2.5.14.1 ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia celular e molecular. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Grupo Editorial Nacional, 2022. 2.5.14.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 786 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2023. 2.5.14.3 CAMPBELL, June Mundy; CAMPBELL, Joe Bill. Matemática de Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986. 2.5.14.4 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999. 2.5.14.5 HIRATA, Mario Hiroyuki. Manual de biossegurança. 3. ed. atual. e ampl. São Paulo: Manole, 2017. 2.5.14.6 HOFFBRAND, A. V.; MOSS, P. A. H. Fundamentos em Hematologia de Hoffbrand. 7. ed. Porto Alegre: Artmed, 2018. 2.5.14.7 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João; CANÇADO, J. Romeu. ET AL. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 2.5.14.8 MCPHERSON, Richard A. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 21. ed. Barueri, SP: Manole, 2012. 2.5.14.9 MORAES, Ruy Gomes de. Parasitologia & Micologia Humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000. 2.5.14.10 NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 14. ed. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2022. 2.5.14.11 OPLUSTIL, Carmem Paz; ZOCCOLI, Cássia Maria; TOBOUTI, Nina Reiko; CHEFFER, Mara Cristina. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. 4. ed. São Paulo: SARVIER, 2020. 2.5.14.12 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000. 2.6 INFORMÁTICA - SIN 2.6.1 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO 2.6.1.2 Conceito de algoritmos. Formas de representação gráfica. Resolução de problemas utilizando os tipos de lógica linear, estruturada, modular e português estruturado. Diagrama de blocos. Pseudocódigo. Tipos de dados. Operadores, variáveis, expressões. Estruturas de controle. Estruturas de dados: vetores e matrizes. Utilização de sub-rotinas. Utilização de parâmetros. 2.6.2 LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO 2.6.2.1 Linguagem PHP: Conceitos básicos. Características. Variáveis. Constantes. Operadores. Tipos no PHP. Manipulação de dados. Variáveis de ambiente. Estruturas de controle. Funções e Orientação a Objetos. Utilização de includes. Utilização de formulários HTML com PHP. Controle de fluxo de execução. Manipulação de banco de dados. Comandos para manipulação de banco de dados MySQL e controle de transações. Cookies e sessões. Manipulação de arquivos, diretórios, strings, arrays, funções e objetos. 2.6.2.2 Linguagem JAVA: Java 7 e 8. Estrutura. Variáveis. Classes. Atributos. Métodos. Herança. Polimorfismo. Encapsulamento. Estrutura de Controle. Recursividade. Coleções. Tratamento de Exceções. Lambda. Interfaces funcionais, Default Methods, Ordenação, Streams e Collectors. Mapeamento, particionamento, agrupamento e paralelização. Manipulação de datas. 2.6.3 SISTEMAS OPERACIONAIS 2.6.3.1 Administração de ambiente LINUX: Inicialização e Desligamento. Poderes da conta Root. Controlando processos. Sistema de arquivos. Adição de novos usuários. Adição de disco. Processos periódicos. Backups. Syslog e arquivos de log. Gerenciamento de software e configuração. Domain Name System (DNS). Sistema de arquivos de rede, roteamento. Compartilhando arquivos de sistema. E-mail. Gerenciamento e depuração de redes. Segurança. Hospedagem Web e servidores Internet. O X Window System. Impressão. Análise de Desempenho. Dispositivos Seriais. Drives e o Kernel. Daemons. Gerenciamento, diretivas e Políticas. 2.6.3.2 Conceitos de Sistemas Operacionais. Processos e Threads. Gerenciamento de memória. Gerenciamento de Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas com múltiplos processadores. Virtualização e Nuvem.