Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 43

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200043 43 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .71 .202605529 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTISSIMA TRINDADE (19607) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA .RUA PROFESSOR AMÉRICO BRANDÃO - 46 - SEDE DA IES - CENTRO - Nazaré da Mata - PE . .72 .202605566 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO (18667) .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .Avenida da Saudade - 26 - Unidade II - Jardim Campo Grande - Caçapava - SP . .73 .202602332 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO (18667) .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .Avenida da Saudade - 26 - Unidade II - Jardim Campo Grande - Caçapava - SP . .74 .202603569 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO (1455) .ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA .Rua Marechal Deodoro - 118 - - Centro - Alagoinhas - BA . .75 .202604527 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .30 (trinta) .FACULDADE SENAC BLUMENAU (3948) .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC .Rodovia Antônio Heil - 191 - - do km 28,000 ao fim - Centro - Brusque - SC . .76 .202605630 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .77 .202601736 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .78 .202601045 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .79 .202604631 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SETE LAGOAS (12620) .EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA - EPP .Rua Itália Pontelo - 86 - - Chácara do Paiva - Sete Lagoas - MG . .80 .202602251 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SINERGIA (1980) .SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP .Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral - 199 - - até 698/699 - São Pedro - Navegantes - SC . .81 .202601165 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SUDAMÉRICA (2041) .INSTITUTO NACIONAL .Rua Ofélia Resende - 101 - - Menezes - Cataguases - MG . .82 .202604405 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA (4533) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Avenida Brasil - S/N - Rodovia 393 - Jardim Adalgisa - Cajazeiras - PB . .83 .202602701 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DE CAJAZEIRAS (3192) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME .Avenida Brasil - S/N - Rodovia PB 393 - Jardim Adalgisa - Cajazeiras - PB . .84 .202603470 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ (16559) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Rua Dom Quintino - 23 - - São Sebastião - Iguatu - CE . .85 .202603604 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ (16559) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Rua Dom Quintino - 23 - - São Sebastião - Iguatu - CE . .86 .202601481 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC (2368) .SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA .Rua José Rocha Junqueira - 13 e 14 - - Ponte Preta - Campinas - SP . .87 .202605397 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE TECSOMA (1319) .INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LT DA .Rod. Alírio Herval - 3405 - - Paracatuzinho - Paracatu - MG . .88 .202602391 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .89 .202602067 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .90 .202601009 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .91 .202603884 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .92 .202601197 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .93 .202602352 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .94 .202604925 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .95 .202600710 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS DA BAHIA (3365) .SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .Rua Paraíso - 800 - - Santo Antônio - Juazeiro - BA . .96 .202601642 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNIBRAS DA BAHIA (3365) .SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .Rua Paraíso - 800 - - Santo Antônio - Juazeiro - BA . .97 .202601040 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO (3204) .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .Rua Projetada II - 205 - - Jardim das Oliveiras - São José dos Quatro Marcos - MT . .98 .202604667 .FARMÁCIA (Bacharelado) .81 (oitenta e um) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO (3204) .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .Rua Projetada II - 205 - - Jardim das Oliveiras - São José dos Quatro Marcos - MT . .99 .202605462 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .90 (noventa) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO (3204) .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .Rua Projetada II - 205 - - Jardim das Oliveiras - São José dos Quatro Marcos - MT . .100 .202602112 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO (3204) .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .Rua Projetada II - 205 - - Jardim das Oliveiras - São José dos Quatro Marcos - MT . .101 .202603795 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO (3204) .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .Rua Projetada II - 205 - - Jardim das Oliveiras - São José dos Quatro Marcos - MT . .102 .202601365 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNIBRAS DO NORTE GOIANO (4586) .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA .Rua 06 - 21 - Esquina com a Rua 01 - Setor Leste - Porangatu - GO . .103 .202601741 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS (4166) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES .Avenida Tonico dos Santos - 333 - CAMPUS PRINCIPAL - Jardim Induberaba - Uberaba - MG . .104 .202603029 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ (19337) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. .Rodovia Senador Almir Pinto - CE 065 - 8885 - - Jaçanaú - Maracanaú - CE . .105 .202604910 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ (19337) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. .Rodovia Senador Almir Pinto - CE 065 - 8885 - - Jaçanaú - Maracanaú - CE . .106 .202600865 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (2037) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .Avenida Luiz Tarquínio Pontes - 600 - - Centro - Lauro de Freitas - BA . .107 .202604424 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (2037) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .Avenida Luiz Tarquínio Pontes - 600 - - Centro - Lauro de Freitas - BA . .108 .202600635 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (2037) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .Avenida Luiz Tarquínio Pontes - 600 - - Centro - Lauro de Freitas - BA . .109 .202604268 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (2037) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .Avenida Luiz Tarquínio Pontes - 600 - - Centro - Lauro de Freitas - BA . .110 .202604704 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (2037) .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .Avenida Luiz Tarquínio Pontes - 600 - - Centro - Lauro de Freitas - BA . .111 .202601657 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .270 (duzentos e setenta) .FACULDADE UNINASSAU PETROLINA (18023) .SER EDUCACIONAL S.A. .Avenida Cardoso de Sá - 950 - Sede - Vila Eduardo - Petrolina - PE . .112 .202602062 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .330 (trezentos e trinta) .FACULDADE UNINASSAU PETROLINA (18023) .SER EDUCACIONAL S.A. .Avenida Cardoso de Sá - 950 - Sede - Vila Eduardo - Petrolina - PE . .113 .202604592 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNINASSAU VILHENA (11645) .SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA .Rua Cleber Mafra de Souza - 8735 - - Residencial Orleans - Vilhena - RO . .114 .202601643 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNINASSAU VILHENA (11645) .SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA .Rua Cleber Mafra de Souza - 8735 - - Residencial Orleans - Vilhena - RO . .115 .202601903 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA (1318) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME .Avenida Olívia Flores 2500 - 2500 - VDC - Candeias - Vitória da Conquista - BA . .116 .202603808 .FARMÁCIA (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA (1318) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME .Avenida Olívia Flores 2500 - 2500 - VDC - Candeias - Vitória da Conquista - BA