DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. SIMOES CARNEIRO - ME .Avenida 14, Quadra 02, Lotes n º 17, 18, 39 e 40 - - - Recanto Maiobão - Paço do Lumiar - MA . .476 .202603031 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI (1049) .FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA .Avenida Governador Danilo de Matos Areosa - 381 - - Distrito Industrial - Manaus - AM . .477 .202601519 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO (3375) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEICAO GASPAR LTDA .Avenida Boa Vista - 700 - - São Francisco - Timon - MA . .478 .202603138 .R A D I O LO G I A (Tecnológico) .100 (cem) .INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR (1672) .FUNDACAO ESPERANCA .Rua Coaracy Nunes - 3315 - Caixa Postal 222 - Caranazal - Santarém - PA . .479 .202601995 .FARMÁCIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR (1672) .FUNDACAO ESPERANCA .Rua Coaracy Nunes - 3315 - Caixa Postal 222 - Caranazal - Santarém - PA . .480 .202604077 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR (1672) .FUNDACAO ESPERANCA .Rua Coaracy Nunes - 3315 - Caixa Postal 222 - Caranazal - Santarém - PA . .481 .202605554 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR (1672) .FUNDACAO ESPERANCA .Rua Coaracy Nunes - 3315 - Caixa Postal 222 - Caranazal - Santarém - PA . .482 .202604851 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .36 (trinta e seis) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (4785) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .Rodovia BR 435, KM 63 - Sem número - IFRO Campus Colorado do Oeste - Zona Rural - Colorado do Oeste - RO . .483 .202602129 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (4785) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .Avenida Calama - 0994 - - de 4753 a 5143 - lado ímpar - Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO . .484 .202605502 .ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (4785) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .Av. Amazonas - 151 - - Jardim Migrantes - Ji-Paraná - RO . .485 .202602473 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (4785) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .Rodovia BR 435, KM 63 - Sem número - IFRO Campus Colorado do Oeste - Zona Rural - Colorado do Oeste - RO . .486 .202605137 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AU T O M AÇ ÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (4785) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .Avenida Calama - 0994 - - de 4753 a 5143 - lado ímpar - Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO . .487 .202601750 .SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .AC Rodovia PB-110 - S/N - - Alto Tubiba - Patos - PB . .488 .202600902 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .60 (sessenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO - 720 - - JAGUARIBE - João Pessoa - PB . .489 .202603689 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .Rua José Antonio da Silva - 300 - - Jardim Oásis - Cajazeiras - PB . .490 .202605253 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .Rodovia PB 426 SN - s/n - Sitio Barro Vermelho Zona Rural - - - Princesa Isabel - PB . .491 .202602676 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO - 720 - - JAGUARIBE - João Pessoa - PB . .492 .202604270 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .Rua Tranquilino Coelho Lemos - 671 - CAMPUS CAMPINA GRANDE - Dinamérica - Campina Grande - PB (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 23, de 3-2-2026, Seção 1, págs. 140 a 146, com incorreção do original. PORTARIA SERES/MEC Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO