DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 22 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 25 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 27 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 30 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 31 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 31 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 31 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 31 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 31 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 32 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 35 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO