DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 35 PORTARIA Nº 092/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações: UNIDADE Coordenador de Acompanhamento Docente e Técnico Coordenador de Acompanhamento Discente Escola Normal Superior (ENS) Kelly Christiane Silva de Souza Joab Grana Reis Escola Superior de Tecnologia (EST) Andreza Bastos Mourão Áurea Hiléia da Silva Melo Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) Sheila Moura do Amaral Eliana Marques Gomes Escolar Superior de Artes e Turismo (ESAT) Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão Erika da Silva Ramos Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) Keyla Cirqueira Cardoso Nunes Rúbia Silene Alegre Ferreira Escola de Direito (ED) Ricardo Tavares de Albuquerque Ricardo Tavares de Albuquerque Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) Iane Barroncas Gomes Augusto Izuka Zanelato Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda Dayane Feitosa Lima Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) Francisca Keila de Freitas Amoedo Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) Rosi Méri Bukowitz Jankauskas Jorge Barbosa de Oliveira II - REVOGAR a Portaria n. 1125/2025/GR/UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259978#35#263523/> Protocolo 259978 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#259906#35#263451> PORTARIA N° 002/2026-FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentaria N° 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais A FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto da Lei N° 7.641, de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequa algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO referente ao objeto da despesa constante no processo 01.02.021301.000789/2026-39 RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentaria indicada no Anexo I desta portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 26.666,64 (Vinte seis Mil Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); III - está portaria entrara em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do lançamento no mês de Janeiro de 2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMPRA-SE. GABINETE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVO INDIGENAS DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. NILTON MAKAXI Diretor Presidente <#E.G.B#259906#35#263451/> ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 14.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3391 0001 26.666,64 3390 0001 26.666,64 Administração da Unidade 26.666,64 26.666,64 TOTAL (R$) Protocolo 259906 E.G.B#259906#35#263451> <#E.G.B#259906#35#263451/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#259903#35#263448> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 004/2026-AADC; Processo N.º 13659.002685/2025-10; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), VE Soluções Ltda (CNPJ: 10.729.445/0001-60); Objeto: Registro de Preços para eventual serviços de agenciamento de apresentações artísticas, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Percentuais: para o Item 01, com o valor percentual de 12,5% (doze e meio por cento); para o Item 02, com o valor percentual de 15% (quinze por cento); para o Item 03, com o valor percentual de 18% (dezoito por cento); para o Item 04, com o valor percentual de 20% (vinte por cento); para o Item 05, com o valor percentual de 22,5% (vinte e dois e meio por cento); para o Item 06, com o valor percentual de 25% (vinte e cinco por cento); para o Item 07, com o valor percentual de 30% (trinta por cento). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 02/02/2026. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#259903#35#263448/> Protocolo 259903 <#E.G.B#259962#35#263507> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por lote, para a Aquisição de material de consumo (expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados por ela, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 20/02/2026 Horário: 09:00 horas Solicitação do edital, a partir de 11/02/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#259962#35#263507/> Protocolo 259962 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO