DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.642 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 10 fev/2026 Hospitais Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#259849#1#263394> PORTARIA Nº 006/2026-MBM A Diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, no uso de suas atribuições legais e administrativas, com fundamento no art. 15 e art. 16 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como nas normas expedidas pelo Conselho Federal de Medicina - CFM, que dispõem sobre a organização e responsabilidade técnica dos serviços de saúde. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada organização, coordenação e supervisão das atividades médicas no âmbito desta unidade hospitalar. CONSIDERANDO a importância da Gerência Técnica Médica para o cumprimento das normas técnicas, éticas e assistenciais, garantindo a qualidade e a segurança na assistência à saúde materno-infantil. RESOLVE: Art. 1º Designar a médica ANA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL MOCELLIN, CRM-AM nº 8139, RG nº 14.363.756-5 SSP/PR, CPF nº 787.644.672-87, Matrícula SES nº 260.039-0 B, para exercer a função de GERENTE TÉCNICA MÉDICA da Maternidade Balbina Mestrinho, a partir de 01 de fevereiro de 2026. Art. 2º Compete à Gerente Técnica Médica: I - Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades médicas da unidade, em conformidade com a legislação vigente; II - Zelar pelo cumprimento das normas técnicas, éticas e legais estabelecidas pelo Ministério da Saúde, SES/AM e Conselho Federal de Medicina; III - Atuar de forma integrada com a Direção e os demais setores da unidade hospitalar; IV - Representar tecnicamente o corpo clínico junto à Direção da unidade e à SES/AM, quando solicitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#259849#1#263394/> Protocolo 259849 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#259875#1#263420> PORTARIA Nº 003/2026 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Controle de Ponto; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000040/2026-38; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa LEBLAN TECNOLOGIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.008,00 (dez mil reais e oito centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2026. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#259875#1#263420/> Protocolo 259875 Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#259935#1#263480> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2026 - DG/CESMAM DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS - CESMAM, nomeada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no Capítulo II, Art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986, que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LEONARDO GOMES DA SILVA, Gerente Administrativa e Financeiro, matricula nº 276.397-4 A, CPF: 831.877.902-91 lotado no Setor Gerência, para responder como GESTOR FINANCEIRO e ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA: 017102 - Centro de Saúde Mental do Amazonas, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11/08/2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#259935#1#263480/> Protocolo 259935 Empresas Privadas <#E.G.B#259907#1#263452> CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL VERDES MARES, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 010/2024, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Dezoito, Quadra II, nº. 34, Jardim Nova Friburgo, Parque Dez de Novembro, Poço 1, nas coordenadas geográficas 03°04’36,879” S e 60°00’15,166” O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#259907#1#263452/> Protocolo 259907 <#E.G.B#259970#1#263515> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, conforme Convênio nº 949160/2023. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 25 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO