DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 5 Trabalho:10.122. 0001.2001.0001;Fonte: 1.500.1000.0000.0000;Elemento de Despesa:33909301;Nota de Empenho: 2025NE000130, emitida em 22/09/2025; Processo Administrativo: 017146.000256/2025-84. Manaus, 11 de fevereiro de 2026 ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#260190#5#263735/> Protocolo 260190 <#E.G.B#260194#5#263739> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ 06.314.299/0001-35) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, sem cobertura contratual no mês de junho/2025, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 288, emitida em 04/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,99 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalh o:10.122.0001.2001.0001;Fonte: 1.500.1000.0000.0000;Elemento de Despesa:33909301; Nota de Empenho: 2025NE000131, emitida em 22/09/2025; Processo Administrativo: 017146.000274/2025-66. Manaus, 11 de fevereiro de 2026 ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#260194#5#263739/> Protocolo 260194 <#E.G.B#260195#5#263740> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ 06.314.299/0001-35) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, sem cobertura contratual no mês de julho/2025, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 290, emitida em 08/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,99 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalh o:10.122.0001.2001.0001;Fonte: 1.500.1000.0000.0000;Elemento de Despesa:33909301;Nota de Empenho: 2025NE000151, emitida em 20/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000302/2025-45. Manaus, 11 de fevereiro de 2026 ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#260195#5#263740/> Protocolo 260195 Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#260021#5#263566> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2025, NFS-e 368 de 10/10/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00005 emitida em 09/02/2026 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000315/2025-92- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM. JULIA GRAZIELA MAR LISBOA Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa) <#E.G.B#260021#5#263566/> Protocolo 260021 Empresas Privadas <#E.G.B#258685#5#262230> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 220/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 220/2025 - CEE/AM de 19/12/2025 Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Município de Manaus/AM, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ministrado nas formas Concomitante e Subsequente, na modalidade de Educação a Distância, por 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, a contar janeiro de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#258685#5#262230/> Protocolo 258685 <#E.G.B#258686#5#262231> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 216/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 216/2025 - CEE/AM de 19/12/2025 Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Município de Manaus/AM, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, nas formas concomitante e subsequente, por 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, com vigência a contar janeiro de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar, ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º66/2022- CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#258686#5#262231/> Protocolo 258686 <#E.G.B#258688#5#262233> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 196/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 196/2025 - CEE/AM de 19/12/2025 Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no modo Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista, nº 646, bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, com vigência retroativa a março de 2024 até março de 2029, bem como, aprovar o novo Plano de Curso; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela; Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#258688#5#262233/> Protocolo 258688 <#E.G.B#259705#5#263250> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 208/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 208/2025 - CEE/AM de 19/12/2025 Credenciar a estrutura física do Colégio Conquista Itacoatiara, localizada na Rua Eduardo Ribeiro, n°.2445 - Centro, no município de Itacoatiara/ AM, com vigência a contar de 2023. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Inicias (1° ao 5° ano), pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2023 até o ano letivo de 2028. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° ano). Aprovar, ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico e da Proposta Curricular, a partir do ano de 2023. Orientar que, 120 (cento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO