DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO PAULO/SP . .52625.007578/2019-61 .REINALDO MALHAS LTDA .26.016./0001- M AT R I Z . GOIÂNIA/GO . .52625.001514/2023-33 .JJSFILHO TRANSPORTE E LOGISTICA .06.048./0001- M AT R I Z . CAMPO GRANDE/MS . .52625.003648/2021-27 .SCHWANCK & CIA LTDA .03.006./0001-* M AT R I Z . LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA . .52625.002987/2023-58 .37.976.790 LUCYANE ALVES SANTOS ADORNO .37.976./0001- M AT R I Z . GOIÂNIA/GO . .52625.003011/2021-31 .OCEAN DRIVE PARTICIPACOES LTDA .16.568./0001- M AT R I Z . R EC I F E / P E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº 52402.003096/2025-03 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de subscrição e suporte da solução de backup Commvault Hyperscale X por 60 (sessenta) meses, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90016/2025. CONTRATADA: AGIS EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE INFORM AT I C A LTDA; CNPJ nº 68.993.641/0010-19; VALIDADE DOS PREÇOS: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026; Valor Global da Ata: R$ 1.190.420,00 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e vinte reais); S I G N AT Á R I O S : Pelo INPI: Soraya Sales dos Santos e Silva - Diretora de Administração; Pela empresa: Evelise Corrêa Pires de Carvalho Takahassi - Representante legal. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - BNDES (Nº 90007/2026 COMPRASNET) Contratação de Licenças e Subscrições de Softwares para Composição da Nova Plataforma de Gerenciamento de Aplicações em Nuvem do BNDES e de Serviços Técnicos Especializados, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 13/02/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026 LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: CLUBE BENEFICENTE DONA OLGA, CNPJ nº 30454257000184. Alteração do término da vigência para 05/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/02/2026 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: OLGA PROSPERO DUARTE, CPF nº .467.068- . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 10832372000138. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 968712/2024, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 46.290,20 (quarenta e seis mil duzentos e noventa reais e vinte. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-, Convenente: MARIA AMERICA DINIZ REIS, CPF nº *.534.107-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 981843. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA, CNPJ nº 08801010000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 981812. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P , CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 850.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 15/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989742. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO REDE RUA, CNPJ nº 03221537000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986453. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990527. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●