DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300119 119 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.017985/2025-61. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 53.913.961/0001-53 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO POVOADO BACABAL DO BERILO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 5.441,57. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.017985/2025-61. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 11.994.632/0001-34 - ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDENCIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 8.281,22. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.017985/2025-61. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 07.377.582/0001-79 - ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 12.629,17. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.026976/2025-61. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.385.055/0001-44 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o ano de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 33.405,92. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158455 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041042/2022-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.945,77. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1.5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.010160.2025-16, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS JARDIM ÁREA: QUÍMICA . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação Não houve candidatos aprovados Jardim - MS, 12 de fevereiro de 2026. LUCIANO RODRIGUES DUARTE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 048/2025 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 27/01/2026, seção 3, página 36, onde se lê: "Este Contrato vigerá no período de 09.01.2026 a 31.01.2026" leia-se: "Este Contrato vigerá no período de 07.01.2026 a 07.07.2026". EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 024/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VIVIAN DELMUTE RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.01.2026 a 10.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/01/2026. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL DA SILVA BARROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.01.2026 a 10.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/12/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.01.2026 a 01.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/01/2026. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 055/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ISADORA CARINE DA SILVA DUARTE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.02.2026 a 05.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/02/2026. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR CHRISTOFORI FILHO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.02.2026 a 05.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/01/2026. Campus Aquidauana. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELO TOMPOROSKI PEREZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.01.2026 a 1º.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/12/2025. Campus Dourados. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.03.2026 a 10.09.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/02/2026. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 022/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.02.2026 a 09.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/02/2026. Campus Jardim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LENICE MARIA BERNARDO ESTRA MENDES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.01.2026 a 10.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/12/2025. Campus Corumbá. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158453 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23347.000395/2020-87. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação/2026 sobre os valores da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, terceirizados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para às funções de: motorista, tratorista e auxiliar operacional de campo, no atendimento das demandas do ifms - campus ponta porã, conforme previsão nas cláusula: sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato n.º 29/2021 celebrado entre às partes.. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.336,88. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela portaria 1195 de 11 de outubro de 2023, e no uso das atribuições, resolve: Tornar pública a anulação da publicação do contrato 07/2026 - UG/UASG: 155678, realizada na sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 12 de fevereiro de 2026, sequencial 23592797, processo público 23792.001288/2025-22. Betim-MG, 12 de fevereiro de 2026. REGINALDO VAGNER FERREIRA Diretor Geral CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155230 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23712.000217/2025-55. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses, a partir de 28/02/2026 até 30/06/2026. Vigência: 28/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.765,40. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).