DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFMG Nº 27/2025/BA Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 27/2025/BA. Processo nº. 23209.002950/2025-02. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O MUNICÍPIO DE LUZ. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Luz/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a retificação do Edital nº22/2024 para professor substituto e o que consta no Processo nº 23825.000863/2024-64: Onde se lê: Edital nº370/2024 Leia-se: Edital nº 22/2024 Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 17 de outubro de 2025 ao dia 16 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. Leia-se: Art. 2º PRORROGAR, a partir de 22 de outubro de 2025 ao dia 21 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. GUSTAVO PEREIRA PESSOA EDITAL Edital nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da retificação da prorrogação do edital 370/2024 extraído do DOU de 27 de novembro de 2025, seção 3, página 43. GUSTAVO PEREIRA PESSOA EDITAL Edital nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da retificação da prorrogação do edital 370/2024 extraído do DOU do DOU de 10 de fevereiro de 2026, seção 3, página 35. GUSTAVO PEREIRA PESSOA EDITAL Edital nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 22 de outubro de 2025 ao dia 21 de outubro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 22/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23414.003282/2024-16. Dispensa. Nº 69/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar r$ 103.625,40 ao valor original do contrato, referentes aos rendimentos de aplicações financeiras, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.963.625,40. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EDITAL Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . Língua Portuguesa/Literatura 01 40h Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Inglês; ou . Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com Especialização; ou . Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Inglês, com Doutorado 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 15/02/2026 a 23/02/2026 2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. 3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 05/03/2026. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto FERNANDO BARRETO RODRIGUES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de limpeza, zeladoria, copeiragem, jardinagem, portaria, vigilância e agente escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, S/n, Km 07 Zona Rural - ALMENARA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 12/02/2026) 158121-26410-2026NE800002 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158439 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23390.001243/2024-08. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.121,26. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23393.002633/2024-67. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 36.323.561/0001-79 - MM5 CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O reajuste do saldo contratual em 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) ao contrato 08/2025 - contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório. Vigência: 25/11/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.425,87. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geilson Alves de Souza; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 02/03/2026; DATA E ASSINATURAS: 12/02/2026; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Geilson Alves de Souza, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Maria Eva Freire de Alkimim; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2026; DATA E ASSINATURAS: 12/02/2026; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Maria Eva Freire de Alkimim, Contratada.