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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 147

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300147 147 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA SHENIA BEZERRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0225/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO POLLYANA DE ANDRADE SALES, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLAUDIOVAN FERREIRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HUGO COELHO VIEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0109/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MAIRA HONORATO MARQUES DE SANTANA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0172/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SIRLEY VIEIRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0260/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISABELA NATHALIA NUNES TRIST AO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLECIO ERNANDE DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARCIA ALVES TENORIO BASILIO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0262/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ELIZAMA PEREIRA MESSIAS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0264/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAFAELA SOARES CELESTINO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0265/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA DO ROZARIO AZEVEDO DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0268/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RENATA PAULA DOS SANTOS MOURA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0188/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PHILIPE AGUIAR PACHECO DOS SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA CAROLINA SOUTO DE VASCONCELOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0135/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO DUTRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0146/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0185/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RODRIGO LIRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0184/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO FLÁVIA MARIA MARTINS VIEIRA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTHONY DE PADUA AZEVEDO ALMEIDA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0071/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINA DE ARAGAO SOARES GRIZ, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0143/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NADIA OLIVEIRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARCELA SILVA DE SANTANA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0223/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LEONARDO GILL CORREIA SANTOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO HENRIQUE LUCENA SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0181/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO WALDOMIRO ALVES FERREIRA NET O, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0179/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA DUARTE FEITOSA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO VALESCKA RAYSA MOURA SOARES DE BARROS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0084/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLARISSE LINS DE LIMA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0116/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULEMIR GONCALVES CAMPOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0080/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO FABIO VINICIUS MARLEY SANTOS LIMA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO LUCAS AUSTREGESILO NEPOMUCENO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0185/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAMILA OLIVEIRA DE BRITTO SALGUEIRO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0245/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IDAYANA DA COSTA MARINHO, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0090/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JORGE LUIZ VALENCA MARIZ, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO VALDEMAR MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0189/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KAROLINE STEFANY FERREIRA DA LUZ, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0194/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SAMUEL DIAS VASCONCELOS, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MOISES EUCLIDES DA SILVA JUNIOR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BIANCA THALITA ARAUJO DE LIMA ALBUQUERQUE, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RODRIGO CAITANO BARBOSA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANNA JULLIA BEZERRA DA SILVA, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO DE MOURA ROCHA BALTAR, em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.105467/2025-72). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REGINA KATIUSKA BEZERRA DA SILVA , em 01/01/2026. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,