DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300220 220 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 25000.176105/2023-64. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.603.737/0001-50 - EXPERTISE - INTELIGENCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: A partir de 15/10/2025, com o percentual aplicado de 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento) o valor anual contratado passará de R$ 8.921.120,00 (oito milhões, novecentos e vinte e um mil cento e vinte reais), para r$ 9.395.360,00 (nove milhões, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais).. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395.360,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 952930/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 952930/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 29/04/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.182213/2023-76. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; SILVIA RISSIN- CPF nº. .123.704-, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R FERNANDO FIGUEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO Nº 949203/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e Fundação Hospitalar Santo Antônio, CNPJ nº 17.394.610/0001-10. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$199,00. PROCESSO: 25000.155244/2023-54 DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026 SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798.; Convenente: MARCO AURÉLIO VIEIRA COSTA, CPF nº *.353.176. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25023.000296/2024-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a repactuação do preço do item 01, referente aos custos com mão de obra, decorrente do reajuste da remuneração e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, registrada no MTE sob no CCT PR002734/2025, cujos efeitos financeiros retroagem a 01 de agosto de 2025; a repactuação do preço do item 01, referente aos custos decorrentes de mercado, reajustado pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,22522% e, do insumo combustível, reajustado pela aplicação do preço atualizado da tabela ANP - levantamento de preços de combustíveis, cujos efeitos financeiros retroagem a 22 de agosto de 2025 e, a repactuação do preço do item 02, mediante a aplicação do IPCA/IBGE no percentual de 5,22522%, cujos efeitos financeiros retroagem a 22 agosto de 2025.. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.415,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401012156202536. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL de consumo para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90010- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, firmado em 08/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93. o prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/02/2026 e término em 13/02/2027, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,60. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000849/2025-49. Dispensa Nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes líquidos de cultura de células. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 3.052,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018529/2025-45. Dispensa Nº 560/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. Valor Total: R$ 264.430,80. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018528/2025-09. Inexigibilidade Nº 562/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. Valor Total: R$ 132.876,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91054/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008339202510. Objeto: Aquisição de Conjunto de Cateter Duplo "J". ( PROCESSO: 25410.008339/2025-10 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009546202591. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.009546/2025-91 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 015860202407. Objeto: Aquisição de Material (Extensor 2 Vias Transparente, Extensor 4 Vias Transparente e Outros). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90020- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Responsável Pelo Pregão (SIASGnet - 12/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 765/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CNPJ sob nº 04.530.713/0001-18. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113585/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, pelo MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026.