DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113629/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 810/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ sob nº 14.126.254/0001-65. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113630/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS, pelo MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 812/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CNPJ sob nº 14.222.012/0001-75. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113632/2025-20 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CLEWTON DOMINGUES DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE COCOS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 822/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, CNPJ sob nº 14.042.659/0001-15. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113642/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: THIAGO OLIVEIRA DO VALE, pelo MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 825/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113645/2025-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ZENILDO BRANDAO SANTANA, pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 839/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CNPJ sob nº 14.105.191.0001-60. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113659/2025-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOAO VITOR MARTINS LARANJEIRA, pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 841/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CNPJ sob nº 14.147.912.0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113661/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MAURICIO LOPES DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 846/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA, CNPJ sob nº 13.627.823.0001-93. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113666/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FRANKLIN LEITE DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 848/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, CNPJ sob nº 13.698.758/0001-97. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113668/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA, pelo MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 849/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CNPJ sob nº 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113669/2025-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUIS T A / BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 856/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113676/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CELIA MARINHO ALBANO, pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 871/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, CNPJ sob nº 23.489.834/0001-08. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113691/2025-06 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, pelo MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 874/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ sob nº 00.394.700/0001-08. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113693/2025-97 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, pelo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 875/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ sob nº 00.394.700/0001-08. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113693/2025-97 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, pelo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026.