DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300116 116 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins — FA P T . .Representante .Membro . .Germana Pires Coriolano .Titular . .Munique Maia de Oliveira .Suplente . .Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins — SINTRAS . .Representante .Membro . .Domingos Rodrigues da Silva .Titular . .Maria Lúcia de Oliveira Sousa .Suplente . .Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins — F ECO M É R C I O . .Representante .Membro . .Leandro Dias Costas .Titular . .Cristiana Dutra e Silva .Suplente . .Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária — S EAG R O . .Representante .Membro . .Corombert Leão de Oliveira .Titular . .Arthur Emylio França de Melo .Suplente . Ação .Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins — FIETO . . .Representante .Membro . Nomear .Márcia Rodrigues de Paula .Titular . . .José Reinaldo do Nascimento Neto .Suplente . .Representantes do Ministério da Educação — M EC . .Representante .Unidade .Membro . .Reitor do IFMA .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão — IFMA .Titular . .Reitor do IFPA .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará — IFPA .Suplente Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 24 de fevereiro de 2026. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Alterar a Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), dada através da Portaria nº 142/2021, de 26/10/2021, publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2021, na Seção 1, página 76, edição 203; alterada pela Portaria nº 041/2023-REIT, de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2023, Seção 1, página 173, edição 80; alterada pela Portaria nº 209/2023-REIT, de 1/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2023, Seção 1, página 47, edição 174; alterada pela Portaria nº 395/2024, de 17/10/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2024, na Seção 1, páginas 42 e 43, edição 203; a partir da Resolução nº 01, de 05 de fevereiro de 2026, do Conselho Superior Pro Tempore da UFAPE. Art. 2º As alterações seguem nos moldes do quadro abaixo: (ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DO CONSELHO SUPERIOR PRO TEMPORE) . .ESTRUTURA DA UFAPE . .Reitoria - REIT . .Gabinete da Reitoria - GAB.REIT . .Secretaria da Reitoria - SEC.REIT . .Assessoria de Gestão - ASG.REIT . .Assessoria de Relações Públicas - ASRP. REIT . .Assessoria Especial - AES.REIT . .Vice-Reitoria - VREIT.REIT . .Secretaria da Vice-Reitoria - SEC.VREIT . .Secretaria Geral dos Conselhos - SECGC.REIT . .Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAA.SECGC . .Superintendência das Unidades de Integridade - SUI.REIT . .Secretaria da Superintendência das Unidades de Integridade - SEC.SUI . .Superintendência de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo - SITE.REIT . .Coordenadoria de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologias - C C DT . S I T E . .Coordenadoria de Programas de Empreendedorismo e Inovação - CPEI.SITE . .Secretaria de Cerimonial - SECC.REIT . .Diretoria de Acessibilidade - DACES.REIT . .Secretaria da Diretoria de Acessibilidade - SEC.DACES . .Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAA.DACES . .Diretoria de Comunicação- DCOM.REIT . .Secretaria da Diretoria de Comunicação - SEC.DCOM . .Seção de Comunicação Institucional - SCOMINS.DCOM . .Seção de Comunicação Interinstitucional - SCOMINT.DCOM . .Diretoria de Relações Internacionais - DRI.REIT . .Secretaria da Diretoria de Relações Internacionais - SEC.DRI . .Coordenadoria de Mobilidade Internacional - CMI.DRI . .Coordenadoria de Línguas Estrangeiras - CLE.DRI . .Coordenadoria de Parcerias Internacionais - CPI.DRI . .Diretoria de Relações Interinstitucionais - DRINT.REIT . .Secretaria da Diretoria de Relações Interinstitucionais - SEC.DRINT . .Coordenadoria de Celebração de Parcerias - CCP.DRINT . .Coordenadoria de Acompanhamento e Fiscalização de Parcerias - CAFP.DRINT . .Coordenadoria de Cooperação Técnica com Recursos e Transferências - CC TRT.DRINT . .Diretoria de Gestão de Projetos - DGP.REIT . .Procuradoria Federal junto à UFAPE - PF.REIT . .Seção de Apoio Jurídico - SAJ.PF . .Ouvidoria - OUV.REIT . .Secretaria da Ouvidoria - SEC.OUV . .Auditoria Interna - AUDIN. REIT . .Secretaria da Auditoria Interna - SEC.AUDIN . .Corregedoria - COR.REIT . .Coordenadoria de Admissibilidade e Medidas Alternativas - CAMAL.COR . .Coordenadoria de Apoio aos Procedimentos Correcionais - CAPC.COR . .Prefeitura - PREF.REIT . .Secretaria da Prefeitura - SEC.PREF . .Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.PREF . .Departamento de Contratos - DCONT.PREF . .Seção de Fiscalização e Gestão de Contratos - SFGC.DCONT . .Seção de Acompanhamento de Contratos - SAC.DCONT . .Departamento de Transporte - DTRAN.PREF . .Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA.PREF . .Secretaria de Assuntos Específicos - SAE.DEA . .Coordenadoria de Manutenção - CM.DEA . .Seção de Manutenção Predial - SMP.CM . .Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos - SMME.CM . .Coordenadoria de Projetos - CP.DEA . .Seção de Projetos - SPRO.CP . .Seção de Compatibilização de Projetos - SCPRO.CP . .Coordenadoria de Perícias, Orçamentos e Avaliações - CPOA.DEA . .Seção de Perícias e Avaliações - SPA.CPOA . .Seção de Orçamentos- SO.CPOA . .Pró-Reitoria de Administração - PROAD.REIT . .Secretaria da Pró-Reitoria de Administração - SEC.PROAD . .Seção de Apoio Jurídico e Contábil - SAJC.PROAD . .Seção de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.PROAD . .Secretaria de Protocolo e Arquivo Geral - SPAG.PROAD . .Seção de Protocolo - SPR.SPAG . .Seção de Arquivo Geral - SAG.SPAG . .Departamento de Patrimônio e Almoxarifado - DPA.PROAD . .Coordenadoria de Patrimônio - CPAT.DPA . .Coordenadoria de Almoxarifado - CALM.DPA . .Seção de Apoio Administrativo - SAA.CALM . .Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF.PROAD . .Coordenadoria de Contabilidade - CCO.DCF . .Coordenadoria de Execução Financeira - CEF.DCF . .Seção de Liquidação de Retenções e Encargos Tributários - SLRET.CEF . .Seção de Liquidação da Folha e Encargos de Pessoal - SLFEP.CEF . .Departamento de Compras e Licitações - DCL.PROAD . .Coordenadoria de Planejamento e Aquisição - CPLA.DCL . .Coordenadoria de Licitação - CLI.DCL . .Departamento de Gestão Orçamentária - DGO.PROAD . .Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário - SACO.DGO . .Seção de Planejamento e Análise Orçamentária- SPLO.DGO . .Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN.REIT . .Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento - SEC.PROPLAN . .Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica DPGE.PROPLAN . .Coordenadoria de Planejamento - CPLA.DPGE . .Seção de Planejamento - SPLA.CPLA . .Coordenadoria de Informação e Avaliação Institucional - CIAI.DPGE . .Seção de Gerenciamento de Informação e de Avaliação Institucional - SGIAI.CIAI . .Seção de Apoio a Autoavaliação Institucional - SAAI.CIAI . .Coordenadoria de Gestão Orientada a Dados - CGOD.DPGE . .Seção de Análise de Dados - SAD.CGOD . .Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais - D G P EO. P R O P L A N . .Coordenadoria de Governança e Conformidade Institucional - CGCI.DGPEO . .Seção de Conformidade e Estruturas Organizacionais - SCEO.CGCI . .Coordenadoria de Gestão, de Processos e Riscos - CGPR.DGPEO . .Seção de Arquitetura de Processos e Gestão de Riscos - SAPGR.CGPR . .Coordenadoria de Modernização e Inovação Administrativa- CMIA.DGPEO . .Seção de Modernização e Melhoria Administrativa - SMA.CMIA . .Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.REIT . .Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - SEC.PROGEPE . .Assessoria de Legislação de Pessoas - ALP.PROGEPE . .Superintendência de Administração de Pessoas - SAP.PROGEPE . .Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas - CAMP.SAP . .Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas - SAMP.CAMP . .Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP.SAP . .Seção de Controle de Cadastro e Pagamento - SCCP.CCP . .Seção de Registro Funcional - SRF.CCP . .Seção de Benefícios - SBE.CCP . .Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões - CAP.SAP . .Seção de Aposentadorias e Pensões - SAPE.CAP . .Departamento de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas - DDP.PROGEPE