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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 137

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300137 137 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.000616/2026-75 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIE XIONG Data Nascimento: 12/07/1990 Passaporte: EJ6711986 País: CHINA Mãe: HONGMEI HUANG Pai: XINFA XIONG. Processo: 08228.000880/2026-17 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MAHMUD ALI Data Nascimento: 20/05/1996 Passaporte: A15473538 País: BANGLADESH Mãe: MINARA BEGUM Pai: MUZOMMIL ALI. Processo: 08228.000883/2026-42 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: OSMAN GONI Data Nascimento: 22/11/2002 Passaporte: A08727269 País: BANGLADESH Mãe: SABANA Pai: MD ANOWAR HOSSAIN. Processo: 08228.000888/2026-75 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: SAFAYET ULLAH Data Nascimento: 07/02/2002 Passaporte: A06216715 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA AKHTER Pai: YOUSUF HELAL. Processo: 08228.000894/2026-22 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: MD LEMON AHMED Data Nascimento: 20/05/2001 Passaporte: A01119676 País: BANGLADESH Mãe: PANMOTI BEGUM Pai: MD ABDUL KARIM. Processo: 08228.000901/2026-96 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: ABUL KASHEM Data Nascimento: 01/01/1981 Passaporte: A08181212 País: BANGLADESH Mãe: KOHINUR BEGUM Pai: ABUL BASHER. Processo: 08228.000903/2026-85 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: AMDADUL HOQUE BEJOY Data Nascimento: 24/01/1998 Passaporte: A13720999 País: BANGLADESH Mãe: JIBON ARA BEGUM Pai: AKRAMUL HOQUE. Processo: 08228.000916/2026-54 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AZMIR HOSEN DIPU Data Nascimento: 04/01/2004 Passaporte: A04714761 País: BANGLADESH Mãe: MAYA AKTER Pai: MD SHAHAJAN. Processo: 08228.000919/2026-98 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HABIBUR RAHMAN Data Nascimento: 19/03/1995 Passaporte: A08692843 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai: MD ABDUL JALIL. Processo: 08228.000921/2026-67 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JAHIRUL ISLAM Data Nascimento: 01/06/1996 Passaporte: A12228648 País: BANGLADESH Mãe: SHERIN AKTER Pai: NAZRUL ISLAM. Processo: 08228.000923/2026-56 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: MD ABDUR RAHAMAN Data Nascimento: 10/05/2000 Passaporte: A13409291 País: BANGLADESH Mãe: OJIFA KHATUN Pai: ALI AHAMMAD. Processo: 08228.000926/2026-91 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: MD AZAD HOSSEN Data Nascimento: 15/06/1999 Passaporte: A18687965 País: BANGLADESH Mãe: JACHMAIN AKTER Pai: ABDUL MALAK. Processo: 08228.000928/2026-89 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: MD GIASH UDDIN Data Nascimento: 15/08/1989 Passaporte: A12609458 País: BANGLADESH Mãe: NUR NAHAR Pai: MD ABDUL AOUWAL. Processo: 08228.000930/2026-58 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: MD JAHIDUL ISLAM Data Nascimento: 03/03/2003 Passaporte: A11415403 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS BEGUM Pai: ABUL KALAM. Processo: 08228.000948/2026-51 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: EMRAN HUSSAIN Data Nascimento: 01/12/1993 Passaporte: A13302190 País: BANGLADESH Mãe: SHEFALI BEGUM Pai: ASAR UDDIN. Processo: 08228.000952/2026-18 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 2 Anos Imigrante: MD NOMAN Data Nascimento: 18/05/2001 Passaporte: A03586552 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS AKTER Pai: LAKIYOT ULLAH. Processo: 08228.000954/2026-15 Requerente: Alimentos Al-Halal Ltda Prazo: 02 Anos Imigrante: MAYEN UDDIN Data Nascimento: 01/02/1993 Passaporte: A19564231 País: BANGLADESH Mãe: NURUNNAHAR BEGUM Pai: ABDUL KALAM. Processo: 08228.001049/2026-74 Requerente: CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Guangdong Wang Data Nascimento: 23/10/1990 Passaporte: PE3440220 País: CHINA Mãe: Yueying Zhou Pai: Yuhou Wang. Processo: 08228.001203/2026-16 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: HAIYANG YU Data Nascimento: 27/10/1990 Passaporte: EJ4099677 País: CHINA Mãe: XIULING YANG Pai: WEIDONG YU. Processo: 08228.001334/2026-95 Requerente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DANIËL JAN SMITS Data Nascimento: 23/10/1989 Passaporte: NP86R0CH2 País: HOLANDA Mãe: JOSEPHINA MARIA GEERTRUIDA JANSEN Pai: THEODORUS JOHANNES MARIA SMITS. Processo: 08228.001629/2026-61 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MEIXIA HU Data Nascimento: 08/12/1987 Passaporte: EQ9111562 País: CHINA Mãe: SHUHUA YAN Pai: BENTONG HU. Processo: 08228.001630/2026-96 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENGHUA GE Data Nascimento: 02/01/1980 Passaporte: EP3562983 País: CHINA Mãe: ZHONGYUN ZHANG Pai: ZHENGGUO GE. Processo: 08228.002162/2026-77 Requerente: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO Prazo: 2 Anos Imigrante: Dana Jean Meehan Data Nascimento: 26/05/1988 Passaporte: A80284427 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Lori Jo Yancy Pai: Russell Dean Meehan. Processo: 08228.002143/2026-41 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: BO JIAO Data Nascimento: 13/01/1982 Passaporte: EQ8350728 País: CHINA Mãe: TIANLAN HUANG Pai: ZHURONG JIAO. Processo: 08228.002144/2026-95 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KEJUN GE Data Nascimento: 05/12/1978 Passaporte: EL0444935 País: CHINA Mãe: HENGXUE CAO Pai: CHANGCHUN GE. Processo: 08228.002145/2026-31 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUANZHONG ZHANG Data Nascimento: 23/07/1985 Passaporte: EQ5866543 País: CHINA Mãe: XIAOJUN CHEN Pai: YONGKANG ZHANG. Processo: 08228.002029/2026-11 Requerente: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Noble John Robinson Data Nascimento: 10/04/1968 Passaporte: M00382725 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: Cecil John Robinson Pai: Jannie Maria Robinson. Processo: 08228.002114/2026-89 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WENBIAO ZOU Data Nascimento: 12/08/1983 Passaporte: EL3654393 País: CHINA Mãe: Yuying Hao Pai: Changming Zou. Processo: 08228.002231/2026-42 Requerente: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A Prazo: 2 Anos Imigrante: LIANG CHEN Data Nascimento: 29/07/1974 Passaporte: PE2248848 País: CHINA Mãe: CUIYING LIANG Pai: HONGMIN CHEN. Processo: 08228.002259/2026-81 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YONGFENG WANG Data Nascimento: 03/03/1987 Passaporte: EM5935805 País: CHINA Mãe: YINZI YANG Pai: JUANXIAN WANG. Processo: 08228.002284/2026-63 Requerente: REPSOL SINOPEC BRASIL SA Prazo: 2 Anos Imigrante: STEVE DANIELS GARCIA PACHECO Data Nascimento: 30/05/1991 Passaporte: PAY282327 País: ESPANHA Mãe: IVETTE MAIGUALIDA PACHECO SANCHEZ Pai: SERGIO RAFAEL GARCIA PEREZ. Processo: 08228.002394/2026-25 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Marek Skrovina Data Nascimento: 21/05/1977 Passaporte: BF8813442 País: ESLOVÊNIA Mãe: Maria Skrovinova Pai: Marian Skrovina. Processo: 08228.002404/2026-22 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ANDREA ENA Data Nascimento: 22/07/1993 Passaporte: YB5538062 País: ITÁLIA Mãe: Teresa Beccu Pai: Giovanni Ena. Processo: 08228.002431/2026-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LIFENG GU Data Nascimento: 04/04/1999 Passaporte: EM4777979 País: CHINA Mãe: XIPING DONG Pai: MEITANG GU. Processo: 08228.002470/2026-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIHAO LIANG Data Nascimento: 10/09/1998 Passaporte: EQ4966898 País: CHINA Mãe: XIAOMEI LUO Pai: SHENGWEI LIANG. Processo: 08228.002497/2026-95 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: XUNDUAN LIU Data Nascimento: 18/10/1995 Passaporte: EL1425099 País: CHINA Mãe: YAN SHEN Pai: XINAN LIU. Processo: 08228.002565/2026-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: TAO ZHANG Data Nascimento: 24/12/1987 Passaporte: EN2688401 País: CHINA Mãe: Xian Guo Pai: Xueshan Zhang. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.039101/2025-84 Requerente: STAACK TINTURARIA LTDA Prazo: 90 Dias Imigrante: Andri Solihin Data Nascimento: 18/11/1992 Passaporte: X5444461 País: INDONÉSIA . Processo: 08228.039869/2025-58 Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: GAYATHRI GANGADHARA Data Nascimento: 14/01/1994 Passaporte: U3841523 País: ÍNDIA. Processo: 08228.040176/2025-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: XINGBO FAN Data Nascimento: 12/10/1985 Passaporte: EP6345846 País: CHINA . Processo: 08228.040191/2025-56 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YANHUI FANG Data Nascimento: 29/01/1971 Passaporte: EP7770226 País: CHINA . Processo: 08228.040556/2025-42 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: CHENG WANG Data Nascimento: 01/12/1995 Passaporte: EN2150179 País: CHINA . Processo: 08228.040764/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Dongjun Yang Data Nascimento: 16/08/1988 Passaporte: EP5542550 País: CHINA . Processo: 08228.040767/2025-85 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Jianghong Peng Data Nascimento: 23/02/1979 Passaporte: EQ3231597 País: CHINA . Processo: 08228.040782/2025-23 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Ning Zhou Data Nascimento: 17/08/1991 Passaporte: EL2497715 País: CHINA. Processo: 08228.040939/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MENGFEI LI Data Nascimento: 16/11/2000 Passaporte: EJ1224733 País: CHINA . Processo: 08228.040942/2025-34 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: PANKE LI Data Nascimento: 05/08/1998 Passaporte: EL2928671 País: CHINA. Processo: 08228.040975/2025-84 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: ALEI ZHOU Data Nascimento: 24/02/1988 Passaporte: EL9568688 País: CHINA. Processo: 08228.040977/2025-73 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: XUXU SHI Data Nascimento: 08/08/1997 Passaporte: EC0104965 País: CHINA. Processo: 08228.040978/2025-18 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HAILEI CHEN Data Nascimento: 22/06/1996 Passaporte: EQ4805367 País: CHINA . Processo: 08228.041357/2025-51 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: RONGYI YANG Data Nascimento: 11/04/1995 Passaporte: EN8272861 País: CHINA . Processo: 08228.041676/2025-67 Requerente: SIDEL DO BRASIL LTDA. Prazo: 12 Meses Imigrante: JUAN CARLOS PARDO AGUILA Data Nascimento: 04/05/1999 Passaporte: N04762968 País: MÉXICO. Processo: 08228.000031/2026-55 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: Ayhan Ekinci Data Nascimento: 03/05/1988 Passaporte: U26525668 País: TURQUIA. Processo: 08228.000135/2026-61 Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS S/A Prazo: 12 Meses Imigrante: QIANJIN RUAN Data Nascimento: 24/01/1985 Passaporte: EK5861009 País: CHINA. Processo: 08228.000139/2026-48 Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS S/A Prazo: 12 Meses Imigrante: YONG XIAO Data Nascimento: 26/10/1974 Passaporte: EQ5671013 País: CHINA. Processo: 08228.000233/2026-13 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Siyang Hu Data Nascimento: 21/12/2001 Passaporte: EN8198073 País: CHINA. Processo: 08228.000236/2026-31 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YAQIU HUAN Data Nascimento: 07/02/1985 Passaporte: EC5325050 País: CHINA . Processo: 08228.000336/2026-67 Requerente: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA . Prazo: 1 Ano Imigrante: Porselvan Paramasivam Data Nascimento: 25/05/1981 Passaporte: T1657586 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000471/2026-11 Requerente: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA . Prazo: 1 Ano Imigrante: Qimin Hong Data Nascimento: 20/06/1967 Passaporte: EH4922346 País: CHINA. Processo: 08228.000619/2026-17 Requerente: TIC TRENS S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: MINGLEI HAN Data Nascimento: 26/12/1990 Passaporte: PE3493003 País: CHINA. Processo: 08228.000900/2026-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: LAISHUN ZHANG Data Nascimento: 12/09/2000 Passaporte: EQ7695458 País: CHINA . Processo: 08228.001163/2026-11 Requerente: VALE S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: Wei Zhang Data Nascimento: 13/01/1976 Passaporte: EB2362059 País: CHINA. Processo: 08228.001331/2026-51 Requerente: TSC SUBSEA INSPECOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAEL OLIVER DUNLEAVY Data Nascimento: 05/05/1994 Passaporte: 138281568 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.001430/2026-33 Requerente: XYZ CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: XIAOXIN LI Data Nascimento: 25/04/1982 Passaporte: EA6163200 País: CHINA . Processo: 08228.001431/2026-88 Requerente: FONTE VERDE AGRICULTURA LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: MARJAN NIKOLIC Data Nascimento: 20/10/1986 Passaporte: 017960288 País: SÉRVIA. Processo: 08228.001442/2026-68 Requerente: MUTERLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: EMANUELE MARTINI Data Nascimento: 23/05/1973 Passaporte: YB2772006 País: ITÁLIA. Processo: 08228.001493/2026-91 Requerente: KOIL ENERGY SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: Tyler Clay Saldivar Data Nascimento: 15/01/1995 Passaporte: A73268641 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.001598/2026-49 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: HISAYUKI NISHIZAKI Data Nascimento: 23/01/1991 Passaporte: TS 1.967.343 País: JAPÃO. Processo: 08228.001631/2026-31 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Daniel Encinas Diaz Data Nascimento: 30/07/1996 Passaporte: PAQ933439 País: ESPANHA . Processo: 08228.001777/2026-86 Requerente: UNIMETAL SAO VICENTE INDÚSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Yingzheng Yang Data Nascimento: 08/10/1970 Passaporte: EK1880019 País: CHINA. Processo: 08228.001778/2026-21 Requerente: UNIMETAL SAO VICENTE INDÚSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Yajun Zhang Data Nascimento: 15/06/1971 Passaporte: EK1880021 País: CHINA. Processo: 08228.001779/2026-75 Requerente: UNIMETAL SAO VICENTE INDÚSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Mingsong Yang Data Nascimento: 15/10/1972 Passaporte: EL0309705 País: CHINA. Processo: 08228.001899/2026-72 Requerente: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Antony Pathrose Data Nascimento: 20/05/1976 Passaporte: Z5060792 País: ÍNDIA. Processo: 08228.001908/2026-25 Requerente: SIPA - SUL AMERICA LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: RADU COSTINEL Data Nascimento: 21/06/1992 Passaporte: 058018753 País: ROMÊNIA. Processo: 08228.001934/2026-53 Requerente: STROHM BRASIL DUTOS COMPOSITOS TERMOPLASTICOS LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: Ronan Euan Duff Data Nascimento: 22/05/1998 Passaporte: 144485651 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.001954/2026-24 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Johan Daniel Erik Dedorsson Data Nascimento: 17/09/1990 Passaporte: AA7794674 País: SUÉCIA. Processo: 08228.001968/2026-48 Requerente: ANDRITZ BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Jouni Stefan Tolonen Data Nascimento: 17/12/1966 Passaporte: CP1002899 País: FINLÂNDIA . Processo: 08228.002052/2026-13 Requerente: SERVICOS SUBSEA ESPECIALIZADO DO BRASIL LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: JOHAN GONDELAN CHAN Data Nascimento: 17/05/1975 Passaporte: K5960892P País: SINGAPURA. Processo: 08228.002060/2026-51 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 28/08/2026 Imigrante: Anatoli Ivaschevici Data Nascimento: 23/01/1995 Passaporte: AB1205474 País: MOLDOVA. Processo: 08228.002068/2026-18 Requerente: PRIMA POWER SOUTH AMERICA - SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: JUKKA TAPIO KARHUNEN Data Nascimento: 03/03/1964 Passaporte: CP1882674 País: FINLÂNDIA.