DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300139 139 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.004002/2026-62 Requerente: EPL BRASIL LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: JITENDRA KUMAR Data Nascimento: 01/01/1988 Passaporte: S9204241 País: ÍNDIA . . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 4º, §1º) Processo: 08228.002180/2026-59 Requerente: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Prazo: 180 Dias Imigrante: PETER FREUNDORFER Data Nascimento: 15/05/1986 Passaporte: AP0527862 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.002185/2026-81 Requerente: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Prazo: 180 Dias Imigrante: ROMAN LANDKUTSCHER Data Nascimento: 21/06/1982 Passaporte: U3736926 País: ÁUSTRIA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 04/2017 Processo: 08228.041559/2025-11 Requerente: THOUGHTWORKS BRASIL SOFTWARE LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: ANSHUL KUMAR Data Nascimento: 01/09/1990 Passaporte: T1382014 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000969/2026-75 Requerente: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Prazo: 23/12/2026 Imigrante: Aniruddha Dan Data Nascimento: 27/02/1989 Passaporte: AB802691 País: ÍNDIA. Processo: 08228.001189/2026-42 Requerente: ENGVIEW SYSTEMS LATIN AMERICA - SISTEMAS E SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD OBAYDUL FARUQUE Data Nascimento: 06/08/1988 Passaporte: B00688680 País: BANGLADESH. Processo: 08228.001206/2026-41 Requerente: ENGVIEW SYSTEMS LATIN AMERICA - SISTEMAS E SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD RAYHAN UDDIN SARKER Data Nascimento: 01/11/1980 Passaporte: A14350934 País: BANGLADESH. Processo: 08228.001298/2026-61 Requerente: RENOVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Prazo: 12 Meses Imigrante: ZHONGQI CHEN Data Nascimento: 29/04/2004 Passaporte: EQ6407232 País: CHINA. Processo: 08228.001507/2026-75 Requerente: WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YUNFENG ZHOU Data Nascimento: 02/04/1998 Passaporte: EJ3843205 País: CHINA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 05/2017 Processo: 08228.004171/2026-19 Requerente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: MARCEL TUCA Data Nascimento: 25/11/1984 Passaporte: 059463042 País: ROMÊNIA Imigrante: SHEILA MAE ALARCON ROJO Data Nascimento: 06/08/1992 Passaporte: P6310790B País: FILIPINAS. Processo: 08228.004443/2026-64 Requerente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: MAGALY JULIA SAUCEDO SOTO M AY O R DE GARCIA Data Nascimento: 24/08/1967 Passaporte: 123241441 País: PERU Imigrante: SALIHA ABDOUSSI Data Nascimento: 10/03/1995 Passaporte: YB4706058 País: ITÁLIA . . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 06/2017 Processo: 08228.033763/2025-41 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Pawel Kackielo Data Nascimento: 14/08/1982 Passaporte: ER2735022 País: POLÔNIA. Processo: 08228.039951/2025-82 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/06/2026 Imigrante: GREG BRYAN SUMAYLO PADAYHAG Data Nascimento: 09/04/1978 Passaporte: P7133662B País: FILIPINAS. Processo: 08228.042200/2025-43 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: RENO HUMOL LUPAR Data Nascimento: 02/11/1986 Passaporte: P4058842B País: FILIPINAS. Processo: 08228.001096/2026-18 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 23/06/2026 Imigrante: Dimitar Nikolaev Bakalov Data Nascimento: 03/11/1988 Passaporte: 389816144 País: BULGÁRIA Imigrante: Diyan Emilov Stavrev Data Nascimento: 13/01/1993 Passaporte: 390618672 País: BULGÁRIA Imigrante: Eldridge Tena Penaverde Data Nascimento: 28/01/1980 Passaporte: P9661548A País: FILIPINAS Imigrante: Galin Kalchev Petrov Data Nascimento: 03/07/1985 Passaporte: 390617986 País: BULGÁRIA Imigrante: Georgi Ivanov Vasilev Data Nascimento: 08/10/1980 Passaporte: 387465104 País: BULGÁRIA. Processo: 08228.001094/2026-29 Requerente: MISC MARINE SERVICOS (BRAZIL) LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Thomas Vincent Data Nascimento: 05/05/1979 Passaporte: S6981163 País: ÍNDIA. Processo: 08228.001101/2026-92 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 23/06/2026 Imigrante: Georgi Nikolaev Gechev Data Nascimento: 02/07/1993 Passaporte: 389563631 País: BULGÁRIA Imigrante: Georgi Zhivkov Zhekov Data Nascimento: 06/06/1989 Passaporte: 389467300 País: BULGÁRIA Imigrante: Giron Gullem Otic Data Nascimento: 23/11/1991 Passaporte: P7662560B País: FILIPINAS Imigrante: Hermie Daco Mirasol Data Nascimento: 09/09/1992 Passaporte: P5664000B País: FILIPINAS Imigrante: Igor Andriychenko Data Nascimento: 24/10/1988 Passaporte: UA119747 País: UCRÂNIA . Processo: 08228.001469/2026-51 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Simon Gibbs Data Nascimento: 21/05/1971 Passaporte: 128404200 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.001530/2026-61 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 24/08/2026 Imigrante: IVAN SILIC Data Nascimento: 04/06/1980 Passaporte: 045073954 País: CROÁCIA. Processo: 08228.002024/2026-98 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: FRANCIS NOEL SOBREVEGA PELOBELLO Data Nascimento: 04/11/1970 Passaporte: P2661515B País: FILIPINAS Imigrante: LEON VANGSNES GILL Data Nascimento: 29/11/1996 Passaporte: 34067231 País: NORUEGA. Processo: 08228.002050/2026-16 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: ADAM ANAQI WAN BIN SABANG Data Nascimento: 03/07/1997 Passaporte: K56971009 País: MALÁSIA Imigrante: ELVIN IBAU Data Nascimento: 22/09/1995 Passaporte: K56309818 País: MALÁSIA Imigrante: HARUN SYAHBUDDIN Data Nascimento: 23/11/1981 Passaporte: X4565090 País: INDONÉSIA Imigrante: LUCIS SAM HANISH XAVIER BELLARMIN Data Nascimento: 21/11/1992 Passaporte: ZA327360 País: ÍNDIA Imigrante: TAGOR SAMOSIR Data Nascimento: 16/04/1987 Passaporte: X1080702 País: INDONÉSIA Imigrante: TEDDY FITRA Data Nascimento: 10/08/1983 Passaporte: X2833536 País: INDONÉSIA Imigrante: TINGGANG ANAK BOL Data Nascimento: 03/03/1972 Passaporte: K62854046 País: MALÁSIA Imigrante: ZAIPOL ZUKRI Data Nascimento: 17/04/1987 Passaporte: C7066109 País: INDONÉSIA. Processo: 08228.002226/2026-31 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: LEOVIGILDO JR DE GUZMAN AGUINALDO Data Nascimento: 23/05/1985 Passaporte: P0825202D País: FILIPINAS. Processo: 08228.002237/2026-11 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 26/04/2027 Imigrante: John Rey Mendoza Mojica Data Nascimento: 10/01/1990 Passaporte: P8235817B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002241/2026-88 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 26/04/2027 Imigrante: Francis Rhey Dulla Franco Data Nascimento: 31/05/1977 Passaporte: P7986160B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002250/2026-79 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Edison Macabacyao Sierra Data Nascimento: 19/10/1979 Passaporte: P8072877B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002251/2026-13 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Andrea Pardo Data Nascimento: 12/08/1998 Passaporte: YC9112468 País: ITÁLIA. Processo: 08228.002390/2026-47 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: LESTER DUNGOG PASATIEMPO Data Nascimento: 22/11/1984 Passaporte: P8167650A País: FILIPINAS. Processo: 08228.002530/2026-87 Requerente: SAEXPLORATION (BRASIL) SERV I CO S SISMICOS LTDA. Prazo: 20/04/2027 Imigrante: DAUREN BARAKHOV Data Nascimento: 26/11/1977 Passaporte: N14724915 País: CAZAQUISTÃO. Processo: 08228.002401/2026-99 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Reynaldo Casero Pleje Data Nascimento: 07/11/1969 Passaporte: P5212213B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002398/2026-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: VIRGIL CUBONG TABAL Data Nascimento: 01/09/1992 Passaporte: P9920249B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002420/2026-15 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: ANTÓNIO CARLOS MANUEL Data Nascimento: 01/01/1985 Passaporte: N3113674 País: ANGOLA Imigrante: DEDI FARDIANSYA Data Nascimento: 28/12/1977 Passaporte: E0038269 País: INDONÉSIA Imigrante: GEORGE KAMIS Data Nascimento: 17/11/1986 Passaporte: K54996295 País: MALÁSIA Imigrante: WAHYU HIDAYAT Data Nascimento: 23/04/1985 Passaporte: C8623501 País: INDONÉSIA. Processo: 08228.002446/2026-63 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: NADZMER JIMLANI ADIN Data Nascimento: 16/01/1998 Passaporte: P0123655B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002449/2026-13 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: DEBYN BACHILLER AMISTOSO Data Nascimento: 25/09/1988 Passaporte: P0171772D País: FILIPINAS. Processo: 08228.002450/2026-21 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: CASSIUS MOSELINA CLARK Data Nascimento: 05/04/1968 Passaporte: P6369327B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002451/2026-76 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: LEO HIPONIA COJO Data Nascimento: 23/10/1996 Passaporte: P1683150C País: FILIPINAS. Processo: 08228.002453/2026-65 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: RUSSEL BOREJON DELA CRUZ Data Nascimento: 10/09/1988 Passaporte: P5635200B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002454/2026-18 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: TANGUY JOSEPH FACHINETTI Data Nascimento: 09/07/1999 Passaporte: 24EE48955 País: FRANÇA. Processo: 08228.002456/2026-15 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 17/08/2026 Imigrante: JOSE STEPHEN LUMBA GASTANES Data Nascimento: 13/05/1969 Passaporte: P7024017B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002479/2026-11 Requerente: PXGEO DO BRASIL LTDA. Prazo: 11/04/2027 Imigrante: STIAN PEDER HJORTHAUG Data Nascimento: 31/12/1977 Passaporte: 33488557 País: NORUEGA. Processo: 08228.002488/2026-11 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: ANEESH KURUP KRISHNAN NAIR Data Nascimento: 10/05/1984 Passaporte: W7788458 País: ÍNDIA Imigrante: TIBURCIO JR HINANAY MENDARO Data Nascimento: 08/02/1960 Passaporte: P9696210B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002507/2026-92 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 12/02/2027 Imigrante: ERNESTO JR CARIAGA ARBOLLENTE Data Nascimento: 25/01/1976 Passaporte: P5762639B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002510/2026-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 12/02/2027 Imigrante: MARK SUAREZ DIONZON Data Nascimento: 31/05/1987 Passaporte: P5290209B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002513/2026-41 Requerente: NOVA OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. Prazo: 06/09/2026 Imigrante: Dmitrii Puzan Data Nascimento: 16/10/1996 Passaporte: 758330666 País: RÚSSIA. Processo: 08228.002514/2026-94 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: NELSON JR NOYNAY GUELLEMER Data Nascimento: 07/03/1991 Passaporte: P6800273B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002523/2026-85 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 27/03/2026 Imigrante: JEYSEM DAGATAN ABRERA Data Nascimento: 14/10/1994 Passaporte: P7901041A País: FILIPINAS. Processo: 08228.002555/2026-81 Requerente: INTERNAV NAVEGACAO LTDA. Prazo: 19/01/2028 Imigrante: Agustin Becerra Gonzalez Data Nascimento: 22/02/1995 Passaporte: N18170811 País: MÉXICO Imigrante: Alejandra Cervantes Sanchez Data Nascimento: 01/05/1996 Passaporte: G19964220 País: MÉXICO Imigrante: Atanacio Merino Dublan Data Nascimento: 15/05/1980 Passaporte: G24890393 País: MÉXICO Imigrante: Carlos Luria Gonzalez Data Nascimento: 17/05/1987 Passaporte: N06300691 País: MÉXICO Imigrante: David Cruz Luis Data Nascimento: 11/12/1991 Passaporte: G42661258 País: MÉ X I CO. Processo: 08228.002558/2026-14 Requerente: INTERNAV NAVEGACAO LTDA. Prazo: 19/01/2028 Imigrante: Diego San Martin Del Valle Data Nascimento: 13/11/1971 Passaporte: N17520624 País: MÉXICO Imigrante: Esteban Granados Castellanos Data Nascimento: 02/10/1995 Passaporte: N12785806 País: MÉXICO Imigrante: Francisco Javier Valdez Cabanillas Data Nascimento: 21/02/1996 Passaporte: N11163261 País: MÉXICO Imigrante: Henry Anthony Carrillo Vargas Data Nascimento: 04/02/1997 Passaporte: N13582630 País: MÉXICO Imigrante: Ivan Wong Burgos Data Nascimento: 04/02/1987 Passaporte: N17900183 País: MÉXICO. Processo: 08228.002560/2026-93 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 26/04/2027 Imigrante: John Oliver Talagtag Casili Data Nascimento: 07/03/1995 Passaporte: P0839866B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002747/2026-97 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. Prazo: 15/05/2027 Imigrante: Krzysztof Kodrycki Data Nascimento: 27/07/1983 Passaporte: FJ9664722 País: POLÔNIA. Processo: 08228.002783/2026-51 Requerente: TECHNIPFMC DO BRASIL LTDA Prazo: 31/07/2027 Imigrante: WILLIAM GEORGE MCLENNAN Data Nascimento: 06/12/1984 Passaporte: 127653532 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.002770/2026-81 Requerente: OOS INTERNATIONAL DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JELMER FABIAN WITHAGEN Data Nascimento: 20/10/2005 Passaporte: NM8FB8R71 País: HOLANDA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 2º, Inc I) Processo: 08228.041244/2025-56 Requerente: GHELLA S.P.A. DO BRASIL. Prazo: Indeterminado Imigrante: RICCARDO DINA VERGARI Data Nascimento: 08/06/1952 Passaporte: RD7374382 País: REPÚBLICA DOMINICANA. Processo: 08228.000642/2026-11 Requerente: FOVERE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Shiming Yuan Data Nascimento: 20/09/1972 Passaporte: EM9859059 País: CHINA. Processo: 08228.000644/2026-92 Requerente: FOVERE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Shuichou Su Data Nascimento: 08/03/1983 Passaporte: EM4236081 País: CHINA. Processo: 08228.000828/2026-52 Requerente: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: SEIICHI MURATA Data Nascimento: 01/07/1970 Passaporte: TT2531952 País: JAPÃO. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.033626/2025-14 Requerente: PRIMEWARE LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: TAO LIN Data Nascimento: 13/10/1999 Passaporte: EN4817375 País: CHINA. Processo: 08228.040182/2025-65 Requerente: PRESIONQI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: WENQIANG ZHU Data Nascimento: 26/08/1996 Passaporte: EG9481002 País: CHINA . Processo: 08228.000982/2026-24 Requerente: INFINITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: YANQIN ZHU Data Nascimento: 06/12/1987 Passaporte: EJ6483786 País: CHINA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.000545/2026-19 Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: VERENA SCHNUR Data Nascimento: 27/02/1997 Passaporte: C8RZKL7PV País: ALEMANHA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 24/2018 Processo: 08228.003684/2026-96 Requerente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: Zheng Bian Data Nascimento: 24/10/1995 Passaporte: EE8516154 País: CHINA Mãe: Min Xie Pai: Chuansheng Bian. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 3º) Processo: 08228.002617/2026-54 Requerente: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Prazo: 12 Meses Imigrante: IZIAH J-KYLIN JAMES Data Nascimento: 31/10/1997 Passaporte: A17913762 País: ESTADOS UNIDOS.