DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 7 6 2 9 / 2 0 2 6 / C A R EA S - S P / A N M MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 43/2026 - Processo nº: 896.035/2025 - Titular: STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Vencimento: 06/03/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.016/2006 - Interposto por CERÂMICA LIDER LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.074/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°11.004/2005 896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:Arebrita Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 62.626.677/0001-97- Alvará n°3.030/2025 896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR- Cessionário:Argila Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°9.297/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5467/2026/SERFIS-ES/ANM 896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N ° 3 9 4 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°5653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5595/2026/COROUT- ES / R J / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45408/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025 890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°3539/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°4665/2026/SERFIS- ES / A N M 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4363/2026/SERFIS-ES/ANM 896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4332/2026/SERFIS-ES/ANM 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°5536/2026/SERFIS- ES / A N M 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°5162/2026/SERFIS-ES/ANM 896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 5 4 6 0 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N ° 5 5 3 5 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°6002/2026/SERFIS-ES/ANM 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°6177/2026/SERFIS- ES / A N M 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°6629/2026/SERFIS-ES/ANM 890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N ° 6 3 5 8 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Não conhece requerimento protocolizado(1101) 896.375/2006-CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Início:29/01/2026- Término:29/01/2031 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA - EPP- AI N° 1593/2020/GER- ES / S E FA M - ES Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA Despacho publicado(508) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-Não conheço o requerimento de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 46836/2025/SERFIS-ES/ANM protocolado em 28/01/2026, em face de sua INTEMPESTIVIDADE. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°3179/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45160/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025 896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.072/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N ° 5 0 6 4 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026/SERFIS-ES/ANM 896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°5876/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2831/2026/COROUT- ES / R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2832/2026/COROUT- ES / R J / A N M 896.755/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N ° 3 8 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5441/2026/SERFIS-ES/ANM 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5408/2026/SERFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLANDIA EIRELI- ALVARÁ n° 2.182/2001 - Cessionário: Iberovix Stones Importação e Exportação Ltda- CNPJ 26.717.823/0001-26. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0010/2014 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0026/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025-60 dias IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1025/2026-896.040/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA- IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 6/2026 de 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.097/2019 - Titular: SIMONI GABRIELA BUSS DE JESUS - Prazo: 5 anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA , TURMALINA - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 36/2026 Retificação: DOU publicado em 26/01/2026, pág. 47, onde se lê: Processo de Cobrança Nº: 53.389.953/0001-50 Titular: PORTO AREIA RIBEIRO-FILHOS LTDA, leia-se: Processo de Cobrança Nº: 48423.968374/2010-60 Titular: PORTO AREIA RIBEIRO-FILHOS LTDA ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 78/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48411.916742/2010-23 Titular: Unimin do Brasil Ltda. CNPJ: 56.139.066/0001-11 NFLDP Nº: 878- Superintendência DNPM/SC Valor: R$ 6.679,38 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) Processo de Cobrança Nº: 48411.916735/2010-21 Titular: Unimin do Brasil Ltda. CNPJ: 56.139.066/0001-11 NFLDP Nº: 880 Superintendência DNPM/SC Valor: R$ 459.316,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) Processo de Cobrança Nº: 48403.932032/2008-31 Titular: VALE S.A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº: 12/2010 Valor: R$ 485.961,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e catorze centavos) Processo de Cobrança Nº: 48403.932035/2008-69 Titular: VALE S.A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº: 11/2010 Valor: R$ 76.594.212,89 (setenta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos) Processo de Cobrança Nº: 48402.920122/2011-85 Titular: DACCACHE MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 49.563.240/0001-93 NFLDP Nº: 267 - Superintendência DNPM/SP Valor: R$ 20.745,54 (vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)