DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 31-A Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026021300001 1 Sumário Ministério das Comunicações................................................................................................... 1 Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-SOR/SPR/CD-ANATEL O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 180, de 13 de agosto de 2025, autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para conferir Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal - SMP, e torna público que receberá, no dia 15 de abril de 2026, às 10h, no Edifício-sede da Agência, situado na Quadra 06, blocos C a H, do Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF, os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Garantias de Manutenção de Proposta de Preço e as Propostas de Preço dos interessados em participar da presente Licitação, a serem julgadas pelo critério da maior Proposta de Preço ofertada para cada lote constante do Edital de Licitação. O Edital de Licitação estará disponível aos interessados na página da Anatel na Internet, no endereço http://gov.br/anatel, a partir das 14h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2026-ANEEL (LRCAP DE 2026 - UTES A GÁS NATURAL, CARVÃO MINERAL E UH ES ) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 2/2026-ANEEL, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs", nos seguintes termos: 1) OBJETO: contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 13 de fevereiro de 2026, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração). 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 18 de março de 2026, via Internet, conforme disposições do Edital. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026-ANEEL (LRCAP DE 2026 - UTES A ÓLEO E BIODIESEL) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 3/2026-ANEEL, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel", nos seguintes termos: 1) OBJETO: contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 13 de fevereiro de 2026, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração). 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 20 de março de 2026, via Internet, conforme disposições do Edital. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA Diretor-Geral IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil